DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297260 da AGF BAIRRO S AO
CRISTOVAO, sob gestão da Franqueada: TELEKOR SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
02.709.000/0001-90. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304453 da AGF BAIRRO T R ES
FIGUEIRAS, sob gestão da Franqueada: POSTAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA, CNPJ:
03.535.075/0001-65. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299941 da AGF BALTAZAR, sob
gestão da Franqueada: FREITAS SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 08.242.634/0001-62. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297977 da AGF BARTOLOMEU
DE GUSMAO, sob gestão da Franqueada: CHR SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ:
94.326.402/0001-24. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298271 da AGF BOA VISTA, sob
gestão da Franqueada: ELETRÔNICA ERECHIM LTDA, CNPJ: 89.431.209/0001-13. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297171 da AGF BORGES DE
MEDEIROS, sob gestão da Franqueada: CENTRAL POST SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA,
CNPJ: 73.484.370/0001-15. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297181 da AGF CALIFORNIA, sob
gestão da Franqueada: AGF CALIFÓRNIA LTDA - ME, CNPJ: 94.591.237/0001-38. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297865 da AGF CAPITAO
ELEUTERIO, sob gestão da Franqueada: RAMIRES & RAMIRES LTDA, CNPJ: 73.522.948/0001-
80. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297982 da AGF CIDADE ALTA ,
sob gestão da Franqueada: B.M. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 94.679.693/0001-34. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301146 da AGF CIDADE DA S
MAQUINAS, sob gestão da Franqueada: LUPA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
73.222.572/0001-99. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299828 da AGF CIDADE DA S
ROSAS, sob gestão da Franqueada: SÉRGIO F. MARCHIORETTO & CIA LTDA - ME, CNPJ:
01.888.303/0001-55. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303228 da AGF DO FORTE, sob
gestão da Franqueada: ACF AGÊNCIA DE CORREIO FRANQUEADA VILA IPIRANGA LTDA,
CNPJ: 73.464.315/0001-63. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300193 da AGF DOS ARROZ A I S ,
sob gestão da Franqueada: REPRESENTAÇÕES DREWS LTDA, CNPJ: 90.476.037/0001-83.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296519 da AGF DUQUE DE
CAXIAS,
sob gestão
da Franqueada:
OLIVEIRA &
CARAFINI LTDA
- ME,
CNPJ:
91.384.347/0002-11. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298926 da AGF FRONTEIRA, sob
gestão da Franqueada: RIVERO E VIEIRA LTDA, CNPJ: 92.924.356/0001-30. Objeto do termo:
Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as
disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297176 da AGF GENERAL
SAMPAIO, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA MENEGOTTO
LTDA, CNPJ: 73.802.654/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298348 da AGF GRECIA, sob
gestão da Franqueada: GRÉCIA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 93.534.774/0001-83. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298214 da AGF GUILHERME
SCHELL, sob gestão da Franqueada: ZAMIN & CIA LTDA, CNPJ: 94.917.655/0001-72. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298365 da AGF IMEMBUI, sob
gestão da Franqueada: FLORES CARLESSO & CARLESSO LTDA, CNPJ: 94.786.126/0001-87.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298971 da AGF JOSE DO
PATROCINIO, sob gestão da Franqueada: DAMA AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA
LTDA., CNPJ: 03.231.952/0001-04. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297278 da AGF LIMA E SILVA ,
sob gestão da Franqueada: AGF LIMA E SILVA LTDA - ME, CNPJ: 73.446.635/0001-90.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296524 da AGF MANDUCA
RODRIGUES,
sob
gestão
da
Franqueada:
TIMBER
COMERCIAL
-
LTDA,
CNPJ:
94.320.181/0001-87. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296501 da AGF MISSOES, sob
gestão da Franqueada: IARA DA SILVA BRAGA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 94.527.405/0001-26.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296701 da AGF NOROESTE, sob
gestão da Franqueada: CAMARGO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 94.187.986/0001-02.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298911 da AGF OBIRICI, sob
gestão da Franqueada: FASTER AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA LTDA, CNPJ:
01.851.020/0001-39. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299957 da AGF OURO BRA N CO,
sob gestão da Franqueada: SÉRGIO ROGÉRIO PHILERENO & CIA LTDA ME, CNPJ:
94.406.014/0001-53. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299937 da AGF PAPA PIO X, sob
gestão da Franqueada: ACF PIO X SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 97.511.471/0001-04.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298159 da AGF PARCAO, sob
gestão da Franqueada: AGF GOETHE LTDA - ME, CNPJ: 07.122.868/0001-03. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298378 da AGF PATRONATO, sob
gestão da Franqueada: FERNANDO BAPTISTA CORREA & CIA LTDA, CNPJ: 94.761.293/0001-
73. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299678 da AGF PORTO DOS
CASAIS, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA AÇORIANOS
LTDA, CNPJ: 97.269.740/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912315992 da AGF PRAIA DE BELAS
SHOPPING, sob gestão da Franqueada: MC2 SERVIÇOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ:
94.209.335/0001-68. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297188 da AGF PUCRS, sob
gestão da Franqueada: MARCOS XISTO XIMENES BORGES & CIA LTDA - ME, CNPJ:
97.095.772/0001-96. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298207 da AGF ROOSEVELT, sob
gestão da Franqueada: CEMM SERVICOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 94.312.634/0001-23. Objeto
do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300964 da AGF RUA DA PRAIA ,
sob gestão da Franqueada: MAIL EXPRESS REPRESENTAÇÕES POSTAIS LTDA. - EPP, CNPJ:
73.817.017/0001-00. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298011 da AGF RUA DO
COMERCIO, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA IJUIENSE
LTDA - ME, CNPJ: 94.694.114/0001-22. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação
do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297912 da AGF RUA MAREC H A L
FLORIANO, sob gestão da Franqueada: M. ROSA SANTOS SERVIÇOS POSTAIS LIMITADA ,
CNPJ: 07.759.373/0001-90. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297201 da AGF RUA SINIMBU,
sob gestão da Franqueada: ACF N SRª DE LOURDES LTDA-EPP, CNPJ: 92.875.152/0001-56.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia
Postal.
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297179 da AGF SANTA CASA, sob
gestão da Franqueada: MARRONI & ROSA SERVICOS POSTAIS LTDA - ME, CNPJ:
94.762.036/0001-56. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º
Termo Aditivo
ao
Contrato de
Franquia Postal
nº
9912297084 da
AGF
SANTAMARIENSE, sob gestão da Franqueada: CORREA E GOSSLER LTDA., CNPJ:
73.674.491/0001-20. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912302681 da AGF SAO JORGE, sob
gestão da Franqueada: FILIZOLA CENTRO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 94.892.932/0001-
30. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal.