DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600018
18
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912298119/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 18/11/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: PARNAIBA POSTAL LTDA;
denominada: AGF CAPITAL DO DELTA; Objeto: Atualização, a qual formaliza adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios, das Franqueadas e ao fluxo de
tramitação dos processos administrativos destinados à apuração de ocorrências de
descumprimento contratual, considerando a disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal - CFP. Signatários: Pedro Helder da Costa Pinheiro -
Superintendente Estadual do PI, pela contratante e Rosi Meire Bonfim Campelo, pela
contratada.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 49/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 49/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67437.026884/2019-91.
Pregão nº
25/BAFZ/2019. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato de Despesa nº 049/BAFZ - ES-FZ/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em
equipamento gerador de energia 200kva, do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), com
fornecimento de peças. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.699,39. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, referente à parcela de benfeitoria do Prédio do COMAER, com área de
18,29 m², destinada a prestação de serviços de alfaiataria.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 120006-00001-2022NE800000
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67540016628202212. CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ 04.542.982/0001-02 para Item 1 valor R$165.403,0200.
HEITOR DOS SANTOS ROZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/12/2022) 120064-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 67410.020948/2022-44
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre A EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A - CNPJ 42.422.253/0001-01 e o
COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ: 00.394.429/0057-65 .
PROJETO: Avaliar o cenário e identificar oportunidades de Transformação Digital dos
serviços da DIRAP a partir de tecnologias providas pela DATAPREV.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.
ASSINAM: Pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV
S.A: GILMAR SOUZA DE QUEIROZ - Presidente Substituto da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência, pelo COMANDO DA AERONÁUTICA : Major Brigadeiro do Ar
FERNANDO
CÉSAR DA
COSTA
SILVA BRAGA,
CPF
nº
521.078.176-34, Diretor
de
Administração do Pessoal, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica,
Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, por meio da PORTARIA
GABAER Nº 402/GC3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004832/2022-64.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Pams 001/sadc/2022 - pe 84/2022 - contrato
78/gap-sj/gac-pac/2022 - tarefa 22sda005
prazo
entrega/execução
e
demais 
condições
de
pahamento
conforme
planejamento contratação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 22.960,56. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 421 - DANMERO COMERCIO DE APARELHOS E MAQUINAS LTDA - R$
286.837,39 / 422 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 293.467,76 / 423
- S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 303.153,00 / 424 - ALCALA
MANUTENCAO E REPARACAO DE PECAS LTDA - R$ 68.065,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 091/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005644/2022-53. /4) Objeto: eventual aquisição de
peças de manutenção, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 Dez
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Representante Legal / LEONARDO VIANA DA
ROCHA - Representante Legal / SERGIO DAMIAO COSTA MARTINS - Representante Legal /
RODRIGO ROSA BARRETO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 425 - MULT-E - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS
DE INFORMATICA LTDA - R$ 445.596,66/ 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 164/GAP-SJ/2022.
- Proc. nº 67720.007530/2022-48. /4) Objeto: eventual contratação de fornecedor para
renovação das licenças por assinatura e do direito de manutenção do sistema
PLM/Windchill, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 Dez 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: PIERRE TADEU
MANGUSSI
-
Representante 
Legal
/8)
A
ata
encontra-se 
disponível
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57,
inciso
i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta
ocasião, o período de 28/01/2019 a 17/04/2024.
- prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, § 1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta
ocasião, a execução com início em 03/06/2019, encerrando-se em 03/01/2024;
- acrescentar r$ 13.709.305,65 (treze milhões, setecentos e nove mil, trezentos
e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a partir da assinatura deste instrumento, nos
moldes do
art. 65, inciso i, da lei nº 8.666/1993;
- os percentuais totais de falhas ou omissões acumuladas, considerando todos os
termos aditivos (7,29% / -0,29%), não ultrapassam o limite de 10% previsto no art. 13, ii,
do
decreto nº 7.983/2013;
- baseado no valor do contrato original atualizado, os percentuais totais de acréscimos
e supressões, está sendo respeitado o limite de 25% previsto no art. 65, §1º, da lei
8.666/1993,
tanto para acréscimos quanto para supressões (18,72% / -12,90%).. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.993,33. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº 677200072122022, foi habilitado o participante
TRAPISA ENGENHARIA LTDA e inabilitado ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435006196202221 .
Objeto: Credenciamento Hospitalar -
HOSPITAL
DAS NAÇÕES
LTDA -
CNPJ: 77.799.823/0001-53
Total de
Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração
de Inexigibilidade em 16/11/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES.
Gestora
de Licitações.
Ratificação
em
16/11/2022. CLOER
VESCIA
ALVES.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA :
77.799.823/0001-53 HOSPITALDAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67288.003505/2019-46.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: BASE
AEREA DE ANAPOLIS. Contratado:
07.746.677/0001-12 - SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato de despesa nº 019/GAP-AN-ALA2/2019 referente
à contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de
reforma do hangar do ESM H-001 para o F-39 Grippen (GLOG-AN), incluindo as oficinas
adjacentes (F-39 e KC-390) e setores de manutenção e material bélico, localizada na ALA 2
em Anápolis-GO. Vigência: 14/04/2023 a 12/06/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).