DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel S-10, Diesel S-500 e
Gasolina, por maior desconto oferecido pelo licitante, tendo por base o valor do Preço
Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Tabela região Norte
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 54/2020, cujo objeto é a obra de engenharia
visando a contratação da construção do pavilhão garagem do Parque Regional de
Manutenção/12. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64333.002816/2019-15.
Tomada de Preços. Nº 21/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais de acréscimo e supressão de serviços do
termo de contrato 12/2020, cujo objeto é a da obra de engenharia visando o
remanescente da construção da Infraestrutura da Vila Militar da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva, em Porto Velho/RO. Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18 de 2020, cujo objeto é a obra de engenharia visando
remanescente da construção de 1(um) Prédio de 12 (doze) partamentos, 3 (três) quartos
para Subtenentes/sargentos, em Barcelos/Amazonas. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64333.001809/2019-98.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
03.127.054/0001-00 - T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020, cujo objeto é obra de engenharia
visando o remanescente da construção do bloco 02 de PNR'S, em Guajará-Mirim/ R O.
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Progorrar o prazo de vigência do contrato nº 75 de 2020, cujo objeto é é a obra de
engenharia visando a construção do Pelotão de Manutenção e Transporte do 7º Batalhão
de Polícia do Exército, em Manaus/AM. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 63321029461202238. Objeto: Aquisição com instalação de
equipamentos industriais de cozinha para atender as demandas do Forte Mendonça
Furtado.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2022) 160014-00001-2021NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e
inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.563.985/0001-30 ME - FISIOTERAPIA, ESTETICA E PILATES
LTDA .
(SIDEC - 05/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 09/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
375.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.793.774/0001-78 BEMIL ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.095.747/0001-69 CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO
NETO LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
12.819.711/0001-71
OIOP 
-
ORTHO 
IMPLANT
ODONTOLOGIA DE PONTA LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e
inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.668.137/0001-07 L. C. ROJAS MEDRANO & CIA LTDA .
(SIDEC - 05/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00154/2017 publicado no D.O de 2021-02-22,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2017 a 01/07/2018. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00186/2017 publicado no D.O de 2017-11-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2018. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00122/2017 publicado no D.O de 2017-04-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2017 a 14/02/2018. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00121/2017 publicado no D.O de 2017-03-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2017 a 07/02/2018. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00152/2017 publicado no D.O de 2017-08-17,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/07/2017 a 13/07/2018. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
14/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64598006833202216. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de REAGENTES para diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamentos em
regime de cessão de uso (com manutenção e assistência técnica) para o Laboratório de Análises
Clínicas Novo Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Quintino
de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA -
AMEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 160545-00001-2022NE123456