DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600024
24
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 086.661.067-78 - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 3.157,87. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 879.413.337-91 - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 2.592,30. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 910.411.807-30 - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 7.362,17. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 005.338.927-16 - MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com
o edital da chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 1.459,36. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 069.780.407-03 - JOSE CHAGAS. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da
2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 2.537,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 003.789.117-08 - ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da chamada pública
n.º 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 11.056,14. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 966.125.926-72 - HERMES CIPRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 2.106,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 000.500.396-28 - RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 3.314,42. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado:
956.048.987-91
-
VALDENY DOS
SANTOS
CARVALHO.
Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda da 2ª companhia de
infantaria, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 7.292,86. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64064.012643/2021-77.
Pregão. 
Nº 
32/2021. 
Contratante: 
38
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
44.024.454/0001-78 - KARINE BREMER MACHADO 15465932767. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviços de lavanderia para atender as necessidades do 38º batalhão de
infantaria. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.490,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64064.016418/2020-29.
Pregão. 
Nº 
14/2020. 
Contratante: 
38
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o contrato de prestação de serviço de limpeza técnica nas instalações do posto
médico da guarnição de vila velha e enfermaria do 38º bi, aumentar a quantidade da área
de prestação de serviços de limpeza técnica passando de 735,07 m² para 852,07 m², com
o acréscimo de 117 m².. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.347,48. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 5/2021 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.002891/2021-20, Eletrônico: 05/2019. Contratante: 12º Batalhão de
Infantaria 
Leve 
de 
Montanha, 
CNPJ: 
10486016/0001-00. 
Contratado: 
CENTRO
AUTOMOTIVO S.S LTDA, CNPJ 20.054.258/0001-88. Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato
05/2021, PRORROGAR o prazo contratual de vigência contratual de 09 ABR 22 para 09 ABR
23. Fundamento Legal: Inciso I e II do art. 57e inciso I, letra a do art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Valor mensal: R$ 22.166,6. Valor total: R$
266.000,00. Data da assinatura: 18/03/2022.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 40.430.472/0001-07 - J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
obra de Engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila
Militar de Deodoro - Lote 14, constituído pelo: Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE),
Área de Manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (ES) e da Base de Apoio
Logístico do Exército (BA AP LOG EX).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2022 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 2.820.743,24. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160195
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64284.010603/2020-15
Inexigibilidade. Nº 00132/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de postagens e encomendas
nacionais. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.000,00 Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64036.006919/2019-09.
Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energiaelétrica para o 7º batalhão de
engenharia de combate.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.471,04. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64036.006919/2019-09.
Dispensa. Nº 27/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para o 7º Batalhão de
Engenharia de Combate. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.471,04. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64036.005732/2018-07.
Dispensa. Nº
44/2018. Contratante: 7º
BATALHAO DE
ENGENHARIA DE
COMBATE.
Contratado:
34.028.316/0025-80 
-
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços para envio de bens com ou sem
valor declarado e documentos em âmbito nacional,
abrangendo o recebimento
ou a coleta, o transporte e
a entrega ao
destinatário e serviços
telemáticos (contrato
correios nr
9912450884). Vigência:
27/11/2022 a
27/11/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
9.995,04. Data
de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).