DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600023
23
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016239/2022-12.
Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 06/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24/2022, NUP: 65468.008335/2022-48, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro para as
Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista, adjudicados, conforme pode
ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/11/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Base Administrativa
da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
A Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 28/2022, NUP: 65468.009246/2022-19, que tem por objeto a
contratação de serviços diversos para atender às operações de adestramento da tropa e de
Garantia da Lei e da Ordem para a Brigada de Infantaria Pára-quedista, adjudicado,
conforme
pode
ser
consultado no
site
do
Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-
br/assuntos/consultas-1/capa-consulta, na parte de atas. DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
04/11/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 26/2022, NUP: 65468.008194/2022-63, que tem
por objeto a contratação de serviços de locação de veículos para Operações de
Adestramento e Garantia da Lei e da Ordem para as Organizações Militares da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 39/2022 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública que o
Pregão Eletrônico, nº 39/2022, NUP: 65468.010496/2022-00, que tem por objeto a cessão de
uso para atividade de apoio de parcela do imóvel do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (RJ 01-0465) para a instalação de antena de telefonia móvel, foi declarado DESERTO,
tendo em vista que não houve cadastro de propostas eletrônicas para o certame citado.
Conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na
consulta de atas.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2022.
VINÍCIUS PEREIRA TEOTONIO - 1º Ten
Pregoeiro o
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468010191202290 . Objeto: Aquisição de velames de paraquedas de salto livre,
partes de componentes de paraquedas de tropa operacional e equipamentos para área de
estágio ( Inex relançada por alteração de valor). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta
Administração não possuir pregão vigente para os itens demandados. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2022. ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global:
R$ 319.984,00. CNPJ CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E
COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.067023/2022-31.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.110.588/0001-02 - NTG NÚCLEO TERAPÊUTICO GLOBAL EM PSICOLOGIA E
TERAPIAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: Credencimaneto de organização civil de saúde para
prestação de serviços em diversas especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.069565/2022-48.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saude para prestação de serviços em diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE (Quimioterápicos).
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64614.006279/2020-51.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05 de dezembro de 2022 a 04 de dezembro de 2023, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.548,36. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 47/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 05/12/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.097.803/0001-79 BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E
ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.343.049/0001-42 CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 29.829.208/0001-08 DANIELA FERREIRA GUIMARAES PINTO. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 05/12/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CPF: 047.272.516-55, PSA: JULIANA DE CARVALHO FONSECA CIRIA CO,
vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023, data da assinatura: 28/11/2022, valor total: R$
61.085,57; CNPJ: 20.437.273/0001-05, OCS: CLIGED, vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023,
data da assinatura: 28/11/2022, valor total: R$ 2.404.285,53; CNPJ: 41.114.716/0001-05,
OCS: CONSULTÓRIO PREMIUM, vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023, data da assinatura:
01/11/2022, valor total: R$ 2.404.285,53; CNPJ: 28.097.593/0001-75, OCS: RENAN
FERREIRA ME, vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023, data da assinatura: 07/11/2022, valor
total: R$ 255.593,00.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
O 14º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado da Tomada
de Preços nº 4/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção
da cobertura do pátio do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Empresa vencedora:
INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, CNPJ nº 10.669.037/0001-60, valor de R$ 538.078,15.
SERGIO MUNCK - CORONEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 017.526.707-36 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 6.717,36. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.010679/2022-81.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 786.657.107-44 - MANOEL JOSE CORREA GOMES. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda da 2ª companhia de infantaria, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 10/11/2022 a 31/03/2023.
Valor Total: R$ 939,60. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).