DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160034
Número do Contrato: 01/2020.
Nº Processo: 65315.008510/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Vigência: 27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 470.221,68. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006437/2022.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços manutenção de bens imóveis para o 28º bc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 306.179,28. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 64025.000084/2018-13.
Pregão. 
Nº
15/2018. 
Contratante: 
28
BATALHAO 
DE
CACADORES. 
Contratado:
03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 50/2019. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.269,36. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64304.002445/2022-14.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
28.094.547/0001-12 - SANDRA MARIA TORRES PARO 00463161831. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência do
contrato nº 07/2022.. Vigência: 13/10/2022 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64028.004528/2021-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acréscimo de serviços no valor de r$
41.212,47 (18,69%) e supressão de serviços no valor de - 26.130,07 (-11,85%), totalizando
um reflexo financeiro de r$ 15.082,40.. Vigência: 14/02/2023 a 15/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.082,40. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027388/2022-88. Dispensa Nº 38/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet do Hotel de
Trânsito de Oficiais da 10ª RM pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$
1.319,88. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64242.002921/2019-65.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, inicialmente acordada e reajuste do
contrato de prestação de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e
destinação final de resíduos sólidos regulares.. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.471,48. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024009321202206 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, para
transporte de água potável no semiárido, Operação Carro Pipa, referente aos meses de Janeiro,
Fevereiro, Março e Abril de 2023. Total de Itens Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR. Cmt 25º
Bc. Ratificação em 29/11/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10º Rm. Valor
Global: R$ 2.496.000,00. CPF CONTRATADA : 007.443.413-61 ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 008.148.583-25 ANTONIO JOSE DA SILVA NETO. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 019.865.983-06 GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.315.613-19 JOSE FEITOSA CELESTINO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 031.490.383-67 SAMUEL PEREIRA DE MACEDO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 032.516.953-55 ROBERTO DOS REIS SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 033.954.943-22 ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.371.153-30 FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO P I N H E I R O.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 041.625.454-30 EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 052.938.104-48 SANDRO RICARDO LOPES. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 053.034.974-45 MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 055.855.503-90 ITAMAR SEPEDRO CAVALCANTE. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 059.464.863-73 JEOCLESSE DE OLIVEIRA MACEDO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 060.143.403-00 MARCELO RENANDA COSTA SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 063.957.013-55 MAURICIO SERIO PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 067.219.543-70 CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 070.457.164-19 CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 260.209.548-62 JUSTINO LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 371.579.918-88 JOAO LENNON ARAUJO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 602.229.773-70 FRANCISCO DOSSANTOS SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 766.658.013-49 FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 778.902.643-72 JOSE VALMIR DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 846.776.783-91 EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 848.059.193-53 JOSE MARCELINO DE MORAIS XAVIER. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 906.215.303-87 ALEKMAR MANOEL DE MORAIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 993.652.943-04 PEDRO PAULO LOPES LIMA. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 05/12/2022) 160204-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024008953202244. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição dos itens desertos do Pregão 7/2022 - instrumentos e acessórios musicais, visando
atender às necessidades do 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
06/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano
Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00031-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008629/2022-07.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 1.113,65. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008628/2022-54.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 997,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO. Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramental, visando atender
as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 59°bimtz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 25.322,22. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 20.470.692/0001-49 - L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais de construção e ferramental, visando atender as necessidades das obras militares e
manutenção das instalações do 59°bimtz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 9.748,92. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº 65299007885202239.
2
ENG SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$591.516,7200.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2022) 160196-00001-2022NE000001

                            

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