DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160484
Nº Processo: 64149001847202223. Objeto: Aquisição de serviço de recarga de
extintores de incêndio em favor das OMs beneficiadas pelo GCALC da 2ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Raul
Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2022) 160484-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64141002748202239. , publicada no D.O.U de 22/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de material de limpeza, higienização, jardinagem e descartáveis,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das
Organizações Militares desta Grande Unidade (GCALC) Novo Edital: 06/12/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd
Pasarinho n 3.900) CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2022, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA FIEL DO VALLE
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 160463-00001-2022NE000001
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Órgão
do Exército Brasileiro - situado na Praça Duque de Caxias, Nr 284, Centro, na cidade de Itu
- SP, Unidade Administrativa do Exército Brasileiro, órgão do Ministério da Defesa, inscrita
no CNPJ sob o Nr 09.646.169/0001-98, por meio de seu Ordenador de Despesas, neste ato
representado pelo Coronel HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS, portador da Cédula de
Identidade Militar nº 099984183-6 MD, inscrito no CPF sob o nº 011.739.946-96,
Comandante e Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 608, DE 21 de julho de
2021, do Comandante do Exército, publicada no DOU Nº 137 de 22 de julho de 2021, seção
2. pág 7, em conformidade com o disposto § 4º do art. 26 da Lei 9.784/99, do Art. 5º, §4º,
da Portaria nº1.324, de 04 de outubro de 2017, após esgotadas as tentativas de notificar
o interessado por meio postal, NOTIFICA o Sr. César Augusto Cavalcante Carinhanha, CPF
132.272.887-96, com o intuito de dar ciência de atos e documentos de seu interesse, e
concede o prazo de 10 (dez) dias após a data de publicação deste Edital para comparecer
ou entrar em contato com esta Organização Militar, no endereço supracitado, afim de
receber a Notificação referenciada. Em caso de não comparecimento no prazo acima
definido, o processo administrativo correrá à REVELIA do interessado.
Itu-SP, 23 de Novembro de 2022.
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS - Cel
Comandante do 2º Grupo de Artilharia de Campanha
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0041 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.006865/2022-63.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Empenho para novo
contrato de telefonia móvel, dispensa 81/2022, contrato 12/2022 ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.479,60. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64418.003575/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 724.663.910-15 - SANDRA LIANE DIAS DOS SANTOS. Objeto:
Acrescimo de vigencia contratual na prestação de serviços na area de fisioterapia. Vigência:
26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64418.003888/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 17.680.684/0002-01 - EXAMINARE LABORATÓRIO DE AN A L I S ES
CLINICAS. Objeto: Acréscimo de vigência contratual na contratação de serviços
laboratoriais. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64418.001136/2019-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 471.103.500-10 - ANDREIA JORGE BOHN. Objeto: Acréscimo de
vigencia contratual na prestação de serviços de pediatria. Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 27.731.794/0001-10 - GAMATECH MEDICAL LTDA. Objeto: Supressão, vigência
e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao
ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês
de agosto de 2022 (8,73%). Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.868,31. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64582.008496/2021-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%)..Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.513,12 . Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64582.008496/2021-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%)..Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.513,12 . Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI.
Objeto: Supressão, vigência e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%). Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.575,40. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 27.731.794/0001-10 - GAMATECH MEDICAL LTDA. Objeto: Supressão, vigência
e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao
ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês
de agosto de 2022 (8,73%). Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.868,31. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI.
Objeto: Supressão, vigência e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%). Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.575,40. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64582.008496/2021-81.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.816.243/0001-72 - RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual, considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%)..Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.513,12 . Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64582.011659/2022. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual de aquisição de material
médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho
Digestivo e Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA,
incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 06/12/2022 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Mariland, 450 - Auxiliadora PORTO
ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2022, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022) 160399-00001-2022NE000001