DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002159/2022-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0727.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
SOUTO
SOARES, inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
13.900.048/0001-06; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 211.902,03;
DATA: 29.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Gilmar Paulo da Silva - Presidente.
PROCESSO: 59520.002178/2022-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0723.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE
CAMPOS
DE BAIXO,
inscrito no
CNPJ/MF
sob o
nº 35.264.378/0001-87;
Objeto:
Retroescavadeira e Outros; Valor total R$ 423.851,21; DATA: 11.11.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joel Nascimento de Souza -
Presidente.
PROCESSO: 59520.002295/2022-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0730.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA LAGOA DO MOCÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.657.761/0001-46; Objeto: Grade
Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 29.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lindenir da Silva Gomes - Presidente.
PROCESSO: 59520.002187/2022-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0724.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO
JOSÉ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.894.249/0001-23; Objeto: Reservatórios d'água;
Valor total R$ 75.940,20; DATA: 21.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Osmar Ferreira dos Santos - Presidente.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887060/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº
06553937000170. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/11/2022, passando seu vencimento para 20/11/2023. Valor Total: R$ 523.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Data de Assinatura:
20/11/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº 305.213.193-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
869276/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº
06554091000193. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
03/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº 078.977.823-87.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1905ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.258/2014,
de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014,
alterado conforme Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de abril de
2017, 8 de agosto de 2017, 23 de março de 2018, 21 de fevereiro de 2020, 11 de
novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 e Atas das Assembleias Gerais Ordinárias de
19 de abril de 2018, 18 de abril de 2019, 15 de abril de 2020, 20 de abril de 2021 e 13
de abril de 2022 e publicadas no Diário Oficial da União de 19/4/2017, 9/8/2017, 2/4/2018,
28/2/2020,
16/11/2020, 4/2/2021,
23/4/2018,
25/4/2019,
20/4/2020, 29/4/2021 e
19/4/2022, por meio da Resolução nº 894, de 1 de dezembro de 2022, autoriza:
I - A aplicação de penalidades à empresa DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 29.211.016/0001-25, com base no Parecer Técnico nº 11/2022
(peça 30), no Parecer Jurídico 7ª/AJ nº 069/2022 (peça 33) e na Informação nº 32/2022 da
PR/AU/UAG (peça 49), constantes no processo n.º 59570.000271/2022-67-e, referente à
não entrega de 24 unidades da Ordem de Fornecimento nº 7.0207/2020-AR, de um total
de 28 (vinte e oito) tratores agrícolas de 95 CV, no valor total de R$ 3.468.024,00 (Três
milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), adesão ao Pregão
Eletrônico em Sistema de Registro de Preços Edital nº 03/2020, conforme a seguir:
a) Multa de R$ 62.424,43 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e quarenta e três centavos), correspondentes a 0,1% (um décimo por cento) ao dia
sobre o valor global do contrato, até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para
execução do contrato, conforme previsto no item 26 do Edital 03/2020.
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 25 do Edital 03/2020
e Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016.
II - Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 59570002024202114. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios localizados na
área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, Teresina, no
Estado do Piauí. Novo Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2022,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2022) 195012-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 10/2022,
que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 500.000
Mudas de Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de
agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas de cajueiro anão precoce, com
posterior avaliação de resultados- que considerou vencedora a empresa: J B CARDOSO
SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, para o item 1, no valor total de
R$ 2.699.965,75.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000592/2022-42. OBJETO:
Fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao
atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 01/12/2022 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: MASON EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 12.538.156/0019-39, item 11, no valor total de R$ 2.280.000,00; XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, itens 12, 14 e 16, no valor total de R$
18.112.820,00;
REVEMAR
COMERCIO
DE
MAQUINAS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ:
17.449.881/0001-25, item 17, no valor total de R$ 7.021.109,60; ATOS EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.864.034/0001-52, itens 13, 15 e 18, no valor total de R$
2.015.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001-04, itens 04,
06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 2.001.000,00; CASA NASSER COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 52.500.287/0001-12, item 01, no valor total de R$
18.375.280,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, itens
03 e 05, no valor total de R$ 2.706.000,00. Não houve empresa vencedora para o item 02.
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000387/2022-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0227.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Santa Terezinha do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos
sólidos, modelo IVECO, Chassi 93ZA01BDZP8951376, tombamento nº 301.046-4, para a
Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins/TO, localizada no Município de Santa Terezinha
do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000343/2022-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0174.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ADELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.679-1, avaliado em R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000348/2022-92-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0166.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
BRITÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão compactador 6m3, tombamento nº 296.709-1, avaliado em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO MTTRENS 2021. OBJETO: Aditar o
contrato originário, com fundamento no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no RILC da
TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses,
a contar de 06 de dezembro de 2022, bem como para conceder reajustamento, nos termos
da cláusula sexta do instrumento original, no percentual de 10,06924%. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 6.500.306,78 (seis milhões, quinhentos mil,
trezentos e seis reais e setenta e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 0551/2021-05. Assinatura: 02/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2022
A TRENSURB publica a homologação / resultado de julgamento da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de
estudo para qualificação, estruturação e expansão do sistema integrado intermodal de
passageiros nas estações da TRENSURB. Empresa - CONSÓRCIO QUALIFICA TRENSURB;
valor R$ 4.638.087,43. Proc. 0000958.00000202/2021-85.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022
TRENSURB informa que em 16/12/22, às 14h30 abrirá propostas do
certame e às 15h a disputa pública. Objeto: Aquisição e ativação de 2 nobreaks
(sistemas ininterruptos de energia) com seus respectivos bancos de baterias
alcalinas (Ni-Cd). Propostas até às 14h29 do mesmo dia. www.licitacoes-
e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1527/2022-66.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
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