DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001070/2020-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0239.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
DOS
AGRICULTORES 
FAMILIARES
E
TRABALHADORES RURAIS DE SANTA DA PEDRA, CNPJ nº 86.771.680/0001-62. OBJETO:
DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. VALOR: R$ 37.291,47. DATA DA
ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ GERALDO SOARES , CPF nº 831.418.476-49
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002457/2019-60
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0707.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO
SALOBRO, CNPJ nº 20.572.574/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR. VALOR: R$ 35.166,43. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON MACIEL DE FIGUEIREDO, CPF
nº 430.008.516-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002458/2019-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0708.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO
SALOBRO, CNPJ nº 20.572.574/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR. VALOR: R$ 32.981,95. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON MACIEL DE FIGUEIREDO, CPF
nº 430.008.516-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001526/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1411.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 13.649,40. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº
591.095.306-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002297/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1553.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 95.487,30. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-
90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002735-2022-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1577.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA
DE MANDIOCA, CNPJ nº 03.779.921/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.545,41. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEROLINO
GONÇALVES DE SOUZA, CPF nº 219.434.196-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002878/2022-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1579.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001866/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1583.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS
DA COMUNIDADE DE RIACHO DE AREIA, CNPJ nº 21.375.415/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR / GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO
INACIO DE SENA, CPF nº 043.251.526-79.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002662/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1406.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO XAKRIABA DA DAZAKRU SDARANKÃ - AXADAS,
CNPJ nº 46.385.698/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 17.420,59. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DEUVANIR LOPES DOURADO, CPF nº
113.342.296-94.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003469/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1560.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº
21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELIAS MONTEIRO DA COSTA, CPF nº 188.167.466-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003141/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1572.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 87.350,00. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001731/2022-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1532.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº
591.095.306-06.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000299/2022-90-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.568.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 30.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva- VERSA.
PROCESSO nº: 9520.001604/2021-80-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.390.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ nº 15.503.951/0001-
50; Objeto: Para supressão de valor, antecipação de prazos de vigência e execução,
aprovação de novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 30.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Pedro Paulo Maia Dias de Sousa - PJD.
PROCESSO nº: 59520.001493/2021-10-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.146.090/0001-72;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para
02/12/2023, e ratificação das demais cláusulas; Data: 21.11.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tadeu William Pereira Vieira Martins
Rocha - HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PROCESSO nº: 59520.000448/2021-30-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.540.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
10.11.2022; Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Henrique de Araújo Andrade Filho - SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001594/2021-82-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.451.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ nº 13.701.966/0001-06; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001576/2021-09-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.478.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13.234.000/0001-06;
Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até
31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001549/2021-28-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.445.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, 
e 
o 
MUNICIPIO 
DE 
VITORIA 
DA 
CONQUISTA, 
CNPJ 
nº
14.239.578/0001-00; Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas
suspensivas até 31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001812/2021-89-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.572.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ, CNPJ nº 32.697.583/0001-48; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001813/2021-23-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.574.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE IBIRAPUÃ, CNPJ nº 14.210.389/0001-04; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001608/2021-68-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.447.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO
EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11.175.842/0001-09; Objeto: Para prorrogação do prazo
para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas
e condições;
PROCESSO nº: 59520.001745/2021-01-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.499.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BELMONTE, CNPJ nº 13.634.977/0001-02; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação
das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001743/2021-11-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.496.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE IRAMAIA, CNPJ nº 13.894.902/0001-60; Objeto: Para
prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e ratificação
das demais cláusulas e condições;
PROCESSO nº: 59520.001739/2021-45-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.556.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13.880.257/0001-27; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições;