DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2022
TRENSURB informa que em 19/12/22, às 13h30 abrirá propostas do certame e às 13h40 a
disputa pública. Objeto: Aquisição de Cabos. Propostas até às 13h29 do mesmo dia.
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1320/2022-91.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 12600.101987/2021-31. Empresa
vencedora: DEDETIZADORA FOLHA EIRELI, CNPJ nº 15.539.906/0001-56.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2022)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2023. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS
171636. Ministério da Economia, CNPJ
003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. BRUNO CARVALHO TAVARES
14021.104860/2021-11
03/11/2022
03/11/2022
. NATHALIA OLIVEIRA AMADO
14021.104858/2021-41
25/11/2022
05/12/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me,
de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12,
conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. DANIELA CARDOSO DA SILVA
14021.178580/2021-49 10/11/2022
11/11/2022
. RAMON DE SOUZA CALDAS
14021.111406/2021-16 25/11/2022
1º/12/2022
. TIAGO 
PINCOWSCY 
CARDOSO
MAIA
14021.151123/2021-15 25/11/2022
1º/12/2022
. VIVIANE JANUARIO PEREIRA SILVA
DOS SANTOS
14021.117816/2021-71 02/12/2022
1º/12/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10283.100605/2019-42.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original, assinado
em 09 de outubro de 2019, com vigência a partir de 09 de dezembro de 2019, para
prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de 2022/2023: 09 de dezembro de
2022 a 08 de dezembro de 2023, inclusive.. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.058,24. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783100371202206. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção corretiva e
preventiva, incluindo 01 (um) técnico residente, para a central telefônica IP do Ed. Sede do
ME-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente Regional de Administração
(SIASGnet - 05/12/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46312.003622/2018-12.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI -. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/12/2022
a 02/12/2023.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.669,70. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10680.100627/2021-44.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.676,00. Data
de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
em epígrafe, onde a empresa Santa Fé Serviços Eireli, CNPJ 05.670.079/0001-81, foi
considerada vencedora do único item da licitação, apresentando proposta com valor global
de R$3.174.799,92 para prestação dos serviços por período de 12 meses.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 47570.000217/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 09/12/2022 a 08/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.455,62. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170114
Nº
Processo: 10768102532202286.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para
execução dos
serviços de
reforma, reparos
e adaptações
nas
dependências dos vestiários localizados no subsolo, no conjunto de salas 1024 à 1034,
assim como na sala 1011 do Edifício Sede do Ministério da Economia no Rio de Janeiro..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 S/877- 8º Andar - Castelo, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 05/12/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 46218022552200385 . Objeto: Locação de imóvel para atender às
necessidades e usos da GRTb/ Novo Hamburgo Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Locação de imóvel para atender às necessidades precípuas da
Administração. 
Declaração 
de 
Dispensa
em 
05/12/2022. 
JOAO 
GURSKI
RODRIGUES. Chefe da Drl / Sra-rs. Ratificação em 05/12/2022. RICHARDI
FONSECA.
Superintendente
Sra/rs.
Valor 
Global:
R$
87.605,04.
CNPJ
CONTRATADA : 24.207.542/0001-06 DHD IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 170175-00001-2022NE000029