DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100017/2022-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de atendente, visando
atendimento das necessidades da spu/ac, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 94.701,60. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100017/2022-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de atendentes, visando
atendimento das necessidades da gra/ac, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 236.754,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100017/2022-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de atendente, visando
atendimento das necessidades da cgu/ac, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 47.350,80. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100017/2022-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistente de
coordenação, visando atendimento das necessidades da spu/ac, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 121.260,24. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170344
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 11382.100271/2019-51.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Prorrogar o
prazo da vigência do
contrato nº 01/2020, por
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.927,44. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 10154.188808/2020-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.118,36. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.103002/2022-88.
Inexigibilidade
Nº 
9/2022.
Contratante: 
PROCURADORIA
GERAL 
DA
FAZENDA
N AC I O N A L .
Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de entidade especializada para
subsidiar
a
construção de
uma
política
institucional
no âmbito
estratégico
e
operacional, nos temas relacionados à saúde mental, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
04/04/2024. Valor Total: R$ 748.588,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 12/2022
Ata de Registro de Preços nº 23/2022
Processo: 19973.110854/2021-67; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2022;
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte,
podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 12/2022,; Órgão Gerenciador: Central de Compras do
Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 57.142.978/0001-05; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura; Data de Assinatura: 05/12/2022. Preços registrados:
. GRUPO 1 - LICENÇAS CORPORATIVAS ASSINATURAS PARA 12 MESES
. Item Catser Descrição do Produto/Serviço
Identificador - Partner Number
Unidade
QTD
P R EÇO
UNITÁRIO
. 1
26077 Solução Office 365 Enterprise F3 com "add on" de gerenciamento
de dispositivos e aplicações
O365F3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; IntunUSL ALNG SubsVL
MVL PerUsr
Subscrição
Anual
41.889 339,96
. 2
26077 Solução Office 365 Enterprise E1
O365E1 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição
Anual
7.838
289,92
. 3
26077 Solução Office 365 Enterprise E3 com "add on" de proteção de
informações, dispositivos e identidade
O365E3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; EntMobandSecE3Full
ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição
Anual
12.334 1.599,96
. 4
26077 Solução Office 365 Enterprise E5 com "add on" de proteção de
informações, dispositivos e identidade
O365E5 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; EntMobandSecE3Full
ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição
Anual
5.729
2.464,68
. GRUPO 2 - LICENÇAS CORPORATIVAS ASSINATURAS PARA 36 MESES
. Item Catser Produto
Identificador - Partner Number
Unidade
QTD
P R EÇO
UNITÁRIO
. 5
26077 Solução
Office 
365
Enterprise 
F3
com
"add 
on"
de
gerenciamento de dispositivos e aplicações
O365F3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; IntunUSL ALNG
SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36
meses
5.054
1.019,88
. 6
26077 Solução Office 365 Enterprise E1
O365E1 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36
meses
20.741 869,76
. 7
26077 Solução Office 365 Enterprise E3 com "add on" de proteção de
informações, dispositivos e identidade
O365E3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; EntMobandSecE3Full
ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36
meses
26.431 4.494,60
. 8
26077 Solução Office 365 Enterprise E5 com "add on" de proteção de
informações, dispositivos e identidade
O365E5 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr ; EntMobandSecE3Full
ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36
meses
2.402
7.394,04
. GRUPO 3 - LICENÇAS EDUCACIONAIS ASSINATURAS PARA 12 MESES
. Item
Catser
Produto
Identificador - Partner Number (SKU)
Unidade
QTD
PREÇO UNITÁRIO
. 9
26077
Solução Office 365 Educacional A3
O365EDUA3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição Anual
12.574
214,80
. 10
26077
Solução Office 365 Educacional A5
O365EDUA5 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição Anual
860
564,36
. GRUPO 4 - LICENÇAS EDUCACIONAIS ASSINATURAS PARA 36 MESES
. Item
Catser
Produto
Identificador - Partner Number (SKU)
Unidade
QTD
PREÇO UNITÁRIO
. 11
26077
Solução Office 365 Educacional A3
O365EDUA3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36 meses
14.965
680,76
. 12
26077
Solução Office 365 Educacional A5
O365EDUA5 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr
Subscrição em 36 meses
3.479
1.674,72
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora