DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 29/12/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia
29/12/2022. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia
29/12/2022. Processo
nº5688.01.2171.0/2022.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 29/12/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 29/12/2022. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia
29/12/2022. Processo
nº5688.01.2171.0/2022.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Bom Jesus da Lapa/BA - localizado na Av. Duque de Caxias, nº 552
Centro Bom Jesus da Lapa/BA - a partir de 25/11/2022, com base nas Leis 8.245/91
e 8.666/93. Processo: 7075.01.0107.01/2009
- LOCADORES: JOSELINO CARVALHO
QUEIROZ e SANDRA HELENA BARBOSA QUEIROZ - DATA DE ASSINATURA 02/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Bom Jesus da Lapa/BA - localizado na Av. Duque de Caxias, nº 552
Centro Bom Jesus da Lapa/BA - a partir de 25/11/2022, com base nas Leis 8.245/91
e 8.666/93. Processo: 7075.01.0107.01/2009
- LOCADORES: JOSELINO CARVALHO
QUEIROZ e SANDRA HELENA BARBOSA QUEIROZ - DATA DE ASSINATURA 02/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da agência RUY BARBOSA/BA, na Rua Lafayete Cohim n 26, Centro, Ruy Barbosa/BA
pelo período de 12/5/2022 a 12/4/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.5329/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 8.300,00 LOCADOR: COMERCIAL SUPER MEL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4873/2021 de prestação de
serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de
Minas Gerais, Item II Muriaé; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
acréscimo da revisão a contar de 01/08/2022: R$ 278.520,29; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-02;
Processo: 
5688.01.0362.2/2021; 
Data
de 
assinatura:
25/11/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA JAU/SP, na Rua Tenente Lopes, 215, Centro, Jaú/SP pelo período de 01/11/2022 a
31/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.020.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). LOCADOR: J.S. ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2022. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4871/2021 de prestação de
serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de
Minas Gerais, Item I Barbacena; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
acréscimo da revisão a contar de 01/08/2022: R$ 86.380,40; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-02;
Processo: 
5688.01.0362.1/2021; 
Data
de 
assinatura:
25/11/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 252/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1376.010/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI Contratada: LEANDRO DE OLIVEIRA TORRES, CNPJ: 774.376.834-15. Nova vigência:
14/01/2023 até 13/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 06/12/2022.
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo ao Contrato 90983/2017 de Locação do imóvel, localizada à
Avenida Conde da Boa Vista, nº 918 - Boa Vista, Recife/PE, CEP 50060-004, matr. 24.723; 2º
Ofício Reg Imóveis do Recife/PE com 1.784,70 m de área construída, onde está instalada a
AGÊNCIA CONDE DA BOA VISTA/PE 1030-8, por 60 meses de 01/12/2022 a 30/11/2027; Proc.
Adm. 7073.01.016.0/2002 , índice: IPCA/IBGE; pagto. no 10º dia útil; Vlr: R$ 74.480,00
LOCADORES: FONSECA PARTICIPACOES LTDA; CNPJ / MF 65.287.377/0001-19; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso (cefor.asb)
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8761/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1376.001/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI Contratada: SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS, CNPJ: 075.600.974-05. Nova vigência:
16/12/2022 até 15/12/2023. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 06/12/2022.
MODALIDADE: 9º Termo Aditivo ao Contrato 90983/2017 de Locação do imóvel situado à Rua
General Neto, 1122, Pelotas/RS, com 691 m , matriculado sob o nº 5561, livro 2 Reg. Geral Reg.
Imóveis Comarca de Pelotas/RS, onde está instalada a AGÊNCIA PRINCESA DO SUL 1594-6.-
0593-2, por 60 meses de 05/12/2022 a 04/12/2027; Proc. Adm. 18.6613.135/1991, índice:
média entre o INPC/IBGE; pagto. no 5º dia útil; Vlr: R$ 41.713,49 LOCADORES: COMERCIAL RJP
LTDA, inscrita no CNPJ / MF 93.284.099/0001-81; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso
(cefor.asb)
Extrato do 13 termo aditivo do contrato nº 00129/2020, processo nº. 7068.01.2053.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado do
PARANÁ, região de abrangência das SR Curitiba Leste PR e SR Curitiba Oeste PR. Empresa:
EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 76.764.448/0001-43. Alteração de
Quantidades (de 05/12/2022 a 17/01/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 500.509,21.
Novo Valor Global: R$ 42.079.431,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 02/12/2022.
Extrato do 7 termo aditivo do contrato nº 08742/2020, processo nº. 7073.01.0326.0/2020.
Objeto: prestação de serviços de manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos
estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Empresa:
BANKTEC SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ: 23.355.783/0001-21. Alteração
de Quantidades (de 28/11/2022 a 14/01/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 307,07. Novo
Valor Global: R$ 457.539,13, na vigência de 15/01/2022 a 14/01/2023. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação e
Conservação de Equipamentos de Segurança. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000011758. Assinado em: 25/11/2022.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 7671/2019, de prestação de serviços
comuns de transporte de valores na região de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/05/2022: R$72.785,27; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81,
VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.0333.2/2019;
Data da assinatura: 30/11/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag.Novo Horizonte/SP, Rua Campos Sales, 665 - Centro, Novo Horizonte-SP, pelo período de
16/03/2022 a 15/03/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0506.0/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
23.716,44.
LOCADORA:
DE LAZARI
-
ADMINISTRAÇÃO
DE
BENS LTDA;
DATA
DA
ASSINATURA:09/11/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag.Presidente Vargas/RJ, Rua da Alfândega, nº 214 A, loja e sobreloja, Centro, Rio de Janeiro,
RJ, pelo período de 02/12/2022 a 30/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 019.00583/201988. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 119.000,00. LOCADORAS: BOOT - AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA e CDB11 ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA; DATA DA ASSINATURA:30/11/2022.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Renovação do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Cambará/PR, Avenida Brasil, nº 120, Centro de
Cambará/PR, pelo período de 27/11/2022 a 26/11/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.5449.01/ 2 0 1 2 . V A LO R
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$
15.290,93. 
LOCADORA:
MARISA
PAPA;
DATA
DA
ASSINATURA:24/11/2027. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 578/2022, Processo nº n
5688.01.0082.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ERNST &
YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 59.527.788/0001-31; Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados para verificar o Processo Loterias nos aspectos de Governança
de TI (ITIL), Qualidade do desenvolvimento, Arquitetura e Segurança, na localidade de
Brasília/DF.; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima Contrato. A
CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar para 31/01/2023 o prazo de execução e vigência
do contrato. Data de assinatura: 30/11/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual referente à Ampliação de área de imóvel para uso da
CAIXA, destinado à instalação da unidade CENTRO ADMINISTRATIVO DO MATO GROSSO DO
SUL, localizada na Rua Bahia, no 635, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, a partir de
01/12/2022, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 02299/2020. Alterada a
área do objeto da Locação, de 781,00 m para 1.071,69 m . Novo Valor de Locação: R$ 56.281,70
(cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), a partir de
01/12/2022, e, R$ 68.281,70 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), a partir de 01/01/2023. LOCADORA: ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
05.196.273/0001-77. DATA DAASSINATURA: 01/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA A AG. FARIA LIMA, na
Avenida Brigadeiro Faria Lima nº. 1355 pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2025 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
03320/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.317,62 (Três mil trezentos e dezessete reais e
sessenta e dois centavos). LOCADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AVENIDA BRIGADEIRO FARIA
LIMA. DATA DA ASSINATURA:03/11/2022. RUBRICA: 5704-01
3 Termo de Aditamento de reajuste de preços, com cessão total de direitos e obrigações
contratuais e outras avenças ao contrato nº 11.765/ 2020, cujo objeto é o fornecimento de
cessão de licença de uso de solução para o gerenciamento de risco de mercado, inclusive
atribuição de performance, na administração de fundos de investimento com customização,
implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e atualização do software,
para atendimento às demandas da GERAT, localizada no município de São Paulo. Contratada:
04.248.244/0001-49- MAPS S.A SOLUCOES E SERVICOS. CEDENTE.; 00360305/5618-07 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CEF. CESSIONÁRIA: 42.040.639/0001-40 - CAIXA DTVM - CAIXA
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - Amparo legal: da Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Modalidade: LEI Nº 13.303/16, Resolução do
Conselho Diretor da CAIXA n.º 8481/2020 e Cláusula Décima Sétima, Inciso I do contrato em
referência; Proc. Administrativo: 7062.01.2696.0/2019.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6119/2019, de prestação de
serviços no âmbito do estado de Alagoas, Item I região Maceió, para realizar o transporte,
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE, SNC e Quiosque, acionamento
técnico em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 134.346,11; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo:
7075.01.0682.01/2019.
13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2893/2019, de prestação de
serviços de copa, recepção, garagista, carregador e telefonista para Unidades da CAIXA,
sediadas nos estados do Amazonas e Roraima; Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM

                            

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