DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 44103.012547/2021-16. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034760.2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 798/2022. Contratado: MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.998.504/0001-12. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte Sob Demanda para ás atividades da DATAPREV, em Brasília e São Paulo.
Valor Total: R$ 1.122.991,20 (um milhão, cento vinte e dois mil, novecentos e noventa
e um reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 01/12/2022. Fundamentação Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar
nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000173/2018-01; Contrato nº 01.028083.2018; Contratada: INGRAM
MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.395/002-15. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Principal, para prorrogar pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 03/12/2022; suprimir,
a partir de 03/12/2022, os seguintes componentes, em conformidade com o item 4 do
Relatório de Adjudicação e Homologação nº 070/2022 e reajustar os valores no percentual
negociado em 6,9322% (seis inteiros e nove mil, trezentos e vinte e dois décimos de
milésimos por cento); Valor Total: R$ 1.486.445,77 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data da
assinatura: 02/12/2022; Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, Inciso II e §§1º e 7º da Lei
13.303/2016.
Processo nº 44101.000173/2018-01; Contrato nº 01.029359.2019; Contratada: INGRAM
MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.395/002-15. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Principal, para reajustar os valores no percentual negociado em 6,9322% (seis
inteiros e nove mil, trezentos e vinte e dois décimos de milésimos por cento); Valor Total:
R$ 547.371,34 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e trinta
e quatro centavos). Data da assinatura: 02/12/2022; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º da
Lei 13.303/2016.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 138.769/2022 - UASG: 803050
Processo nº: 01407-2022. Inexigibilidade nº: 01407-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 13.420.617/0001-08 -
GEM
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto:
Credenciamento
médico.
Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 02/12/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138754/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 0509/2022. Pregão Nº: 0509/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 -
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Serviços
de Migração de Dados. Data da Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 30/11/2022 a
29/11/2027. Valor total: R$ 828.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2022/053; Contrato: 2022/270; Contratada: IT - One Tecnologia da Informação S.A;
CNPJ/MF: 05.333.907/0001-96; Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico remoto,
manutenção corretiva e garantia para solução Dynatrace instalada no Datacenter do Banco;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$51.912,50;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 01/11/2022; Data da assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/224; Contratada: FGR
- Arquitetura e Engenharia Ltda-ME; CNPJ/MF: 21.700.111/0001-80; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/12/2022 a
14/12/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco da Amazônia em 08/11/2022; Data
da assinatura: 10/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04516 - (7421) CESUP - Compras e Contratações - São Paulo
-SP, OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Microcomputador TMF
DS, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo o país, publicada no
D.O.U. de 02.12.2022, Seção 3, Página 132, teve sua sessão de disputa prorrogada. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 976444. A nova data para recebimento das
propostas é até 16.12.2022 às 10h00. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/712985V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, em 20.12.2022, com início às 11h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 19.12.2022, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04697 (7421) Cesup Compras e Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com entrega e
montagem de Poltronas, Cadeiras e Conjunto Estofado Estilo 2.0 para atendimento às
dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas no território nacional.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.12.2022
às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
de licitação 977082; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04678 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo
(SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Multimídia,
Tablet, Switch e Rack para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) localizado na
cidade de São Paulo, dividido em 16 (dezesseis) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.12.2022 às 09h30; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 977067;
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00046/2019, firmado em 18.03.2019; Favorecido:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC; Objeto: Alteração Redacional; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00046/2019, firmado em 18.03.2019; Favorecido:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC; Objeto: Alteração Redacional; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto:
Repactuação dos preços do contrato, alteração do endereço da CONTRATADA, adequação
da planilha de custos e formação de preços, atualização de cláusula de entrega de
documentos de fiscalização e inclusão de cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: Art.
69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pelo presente ATO fica REVOGADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2022/68
da BB Tecnologia e Serviços S.A., referente à aquisição de licenças perpétuas, por meio de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para prestação de serviço de segurança de borda,
denominado Security Service Edge (SSE), abrangendo licenciamento de uso em nuvem,
processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança,
treinamento (passagem de conhecimento), suporte técnico, garantia por 24 (vinte e
quatro) meses, fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de
implantação da solução e acompanhamento contínuo de adoção da plataforma, de acordo
com as especificações e condições dispostas no Anexo I - Especificações Técnicas do
Ed i t a l .
Brasília, 5 de dezembro de 2022.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 030/22-2295-2211-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
34/2022. Processo CEAGESP nº 030/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Execução de
Obras de Pavimentação e afins no ETSP. Contratada: ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 14.886.880/0001-50. Valor Global de R$ 3.599.036,31 (três milhões, quinhentos e
noventa e nove mil, trinta e seis reais e trinta e um centavos) nos termos da Cláusula
Sexta. Vigência: tem início na data de 10/11/2022 e encerramento em 07/11/2023 nos
termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 168223/DPCP - CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº
168224/DPCP - CCER de Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29
inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 108/2022. Objeto: Contratação de Serviços -
Fornecimento de Energia Elétrica para o CEASA de Franca - CEFRA. Concessionária:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Valor
estimado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), vinculado à demanda
consumida. Início da vigência em 01/11/2022 nos termos da Cláusula III, item 3.1. Data de
Assinatura: 19/07/2022 e 20/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Execução de
Obras de Pavimentação e afins no ETSP nº 030/22-2294-2211-07-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 34/2022. Processo CEAGESP nº 030/2022. Compromissária: ETENG
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.886.880/0001-50. Valor Total: R$ 8.799.999,78
(oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/11/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2022
Processo nº 081/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Leilão de Itens Inservíveis - Carrinhos de Mercado, Carrinhos Estante (Holambra) e Caixas
Pallets apreendidos. A Presidência da CEAGESP, homologou e adjudicou o objeto do
processo licitatório acima referido para o licitante vencedor: HONORATO DE SOUZA NETO,
CPF Nº 234.XXX.018-63, com o valor ofertado de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 70
e R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 78. Os demais itens foram declarados desertos.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS
Gerente do Departamento de Licitações, Compras e
Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 13/2022
Processo: nº 060/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Marília,
conforme descrição
constante no ANEXO
I -
TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia
02/12/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO ARAUJO,
homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos
licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal
CEAGESP: 
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-
licitatorio-no-132022-processo-no-0602020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora

                            

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