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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0010 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0010. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000038/2022-25.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 18.255.023/0001-02 - MLUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues e materiais produzidos
pelo Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e
de uso pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 2022, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 1.152.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000038/2022-25.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 28.682.286/0001-51 - JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção gráfica para a
organização e divulgação de obras bilíngues e materiais produzidos pelo Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto
Nacional de Educação de Surdos (INES) em 2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo 23000.002482/2022-51.
Contrato nº 3/2022.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica.
CONTRATADO: Ceuli Mariano Jorge.
OBJETO: Cancelamento, a pedido do Contratado, da prestação de serviços de consultoria
individual Analista de Itinerário Formativo, com foco na área de conhecimento Ciências da
Natureza e suas Tecnologias, para apoiar a Coordenação-Geral de Materiais Didáticos nas
atividades relacionadas ao Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático
(PNLD), no âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:
CLÁUSULA 
VIGÉSIMA
PRIMEIRA 
-
DO 
PRAZO
PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º, da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial. MAURO LUIZ RABELO. Secretário de Educação
Básica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto
na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, alterada pela Portaria MEC
nº 422, de 14 junho de 2022, e no Edital nº 112, de 23 de novembro de 2022, publicado
na Edição nº 221 do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, páginas 54 a 56,
o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à
renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023, resolve:
Art. 1º O período para a manifestação de interesse pelas mantenedoras de IES
em aderir ou renovar a adesão ao Prouni, de que trata o subitem 2.1 do Edital nº 112, de
23 de novembro de 2022, será reaberto de 6 de dezembro de 2022 até as 23 horas e 59
minutos do dia 9 de dezembro de 2022, observado o horário de Brasília/DF.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155628
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23774.000410/2021-38.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2022 a 08/12/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 08/2021. 1.1.2.
Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis,
conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas
alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp. 1.1.3. Alterar a redação da cláusula décima
segunda do termo de contrato n° 08/2021, em virtude do previsto na instrução normativa nº
53, de 8 de julho de 2020, da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital
do ministério da economia. 1.2. Ficam suprimidos, a partir de 08/12/2022, os custos não
renováveis, referentes ao afastamento maternidade, ausência por doença, licença paternidade,
ausências legais e ausência por acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução
normativa nº 005/2017 e suas alterações, anexo IX, item 9 e a Nota Técnica nº 652/2017 - MP,
estes custos são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato. Fica,
entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente
cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Gestão/unidade: 15201
/ 155628; Fonte de Recursos: 8100; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa:
339037; Plano Interno: A20RIB01SPN. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.224,52. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000138202257 . Objeto: Serviço de fornecimento de gás, COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço de fornecimento de gás, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO
DE JANEIRO - CEG (NATURGY) Declaração de Dispensa em 05/12/2022. RICARDO MIRANDA .
Diretor Geral. Ratificação em 05/12/2022. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa.
Valor
Global: R$
5.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 33.938.119/0002-40
COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 05/12/2022) 155624-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23787000089202223. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais pedagógicos e
esportivos para o Colégio Pedro II, conforme as especificações e quantitativos a serem
definidos no termo de referência e demais documentos imprescindíveis para a correta
instrução processual.
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 155624-15201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23787000223202296. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o teatro do campus Niterói, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/12/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2022) 155624-15201-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.000829/2022-69.
Pregão: 22/2022. Objeto: Eventual
aquisição de
persianas tipo rolô para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC como Órgão Gerenciador, e da Policia Civil do Distrito Federal - PCDF, como Órgão
Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 22/2022, validade:
12 (doze) meses, com início de vigência em 29 de novembro de 2022 e término em 29 de
novembro de 2023. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2022. Fornecedores: Ata de
Registro de Preço n° 52/2022. DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (CNPJ:
03.884.308/0001-35), Item 3, valor unitário R$ 200,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
200.000,00. Ata de Registro de Preço n° 53/2022. CORREA & SILVA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (CNPJ: 04.581.948/0001-39), Item 2, valor unitário R$ 240,00; Item 5, valor unitário
R$ 240,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 94.800,00. Ata de Registro de Preço n° 54/2022.
CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA (CNPJ: 46.917.445/0001-31), Item
1, valor unitário R$ 299,00; Item 4, valor unitário R$ 299,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
50.531,00.
VALOR GLOBAL
DA ATA:
R$
345.331,00. Demais
informações no
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022, de 31 de maio de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: ESPERIDIÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES; DATA DA ASSINATURA: 30 de
novembro de 2022; VIGÊNCIA: 7 de dezembro de 2022 a 7 de junho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158147
Nº 
Processo: 
23041037017202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo.. Total de Itens Licitados:
55. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon
Vasconcelos, 
103, 
5º 
Andar, 
Sala 
511, 
Jatiúca 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as
especificações constantes deste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecem as
destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.001043/2022-67,
Pregão Eletrônico nº 20/ 2022, para aquisição de material gráfico e bandeiras. O relatório
completo contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através
do link: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4557-edital-pregao-eletronico-
n-20-2022-srp-aquisicao-de-materiais-e-insumos-graficos-e-de-bandeiras-flamulas-e-insignias
ELCIO PIRES DE SOUZA JUNIOT
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2022) 158150-26426-2022NE800000

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