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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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82
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
na data de 04/12/2022 e término em 03/12/2023. Por força da aplicação da cláusula sexta
do contrato 05/2019 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993,
o valor unitário do contrato é reajustado,
aproximadamente, em 6,47 %, conforme ipca-ibge acumulado no período de 11/2021 a
10/2022.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.183,68. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 152146
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23510.012703/2018-63.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 07/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2022,
celebrado com a empresa r7 facilities - servicos de engenharia - ltda, em atendimento à
solicitação da contratada e com fulcro nos artigos 40 e 65 da lei 8.666/1993. Da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/12/2022 e
término em 06/12/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 227.020,08. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23348.004095/2021-48.
Pregão. Nº 91/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 190/2021 por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2022 a 04/02/2023 nos termos do
art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, em conformidade com a justificativa
administrativa existente nos autos. Vigência: 06/12/2022 a 04/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.094,80. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna, torna público que foi aplicada à empresa POWER FLOOR TECNOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ: 62.528.187/0001-58, a sanção administrativa de impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 06 (seis)
meses e multa de R$ 52,35 (cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos, sendo 1% do
valor empenhado. Lei 10.520. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pela Inexecução Total do
Objeto que lhe vinculam ao Edital 04/2020 (Campus São Francisco do Sul)) - processo nº
23475.000232/2022-09 e processo de penalização: 23475.232.2022-09.
SIMONE NISSOLA
Diretora-Geral
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2022
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:
JVP NETWORK & SERVICOSLTDA, 20599605000158, R$ 30.459,96. A documentação
referente ao processo pode ser acessada no site www.camboriu.ifc.edu.br.
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 158125-26422-2022NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2022
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE 155/2022, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis
com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do
IFC Campus Luzerna.Sagrou-se vencedora: APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.257.108/0001-43,para o Grupo 01 (itens 01, 02 e 03) em um valor Global de 30 meses
de R$ 966.305,70. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para a vista.
ÂNGELA GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351006932202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de
Cozinheiro(a), para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Sc 283, Km 17, Concórdia Sc, Fragosos, Cep 89.703-720 - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00159-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/12/2022) 158125-26422-2022NE800053
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 152254 - IFC / BLUMENAU
Processo: 23473.001148/2022-14.
Tomada de Preços 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU. Contratado: JRM Instalações EIRELI 07.721.203/0001-16.
Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo de Valores e Prorrogação de Prazo de
Execução do Contrato 161/2022.
Vigência: Item I: 29/11/2022 a 14/12/2022. Item II: 25/11/2022 a 10/12/2022.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$252.782,33. Data
de Assinatura:
24/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125
Número do
Contrato: 217/2021. Nº
Processo: 23473.002191/2021-16.
Pregão. Nº
135/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU.
Contratado: 
36.445.317/0001-89 
- 
BRASTECNICA 
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de execução.
Vigência: 07/11/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.000,00.
Data de Assinatura: 01/12/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): ROSITA DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prorroga a
vigência do referido contrato; PRAZO: 01/12/2022 a 31/12/2022; DATA DA ASSI N AT U R A :
05/12/2022; SIGNATÁRIOS: JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pela Contratante, e ,
ROSITA DA SILVA SANTOS pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158968
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23822.001151/2019-25.
Pregão.
Nº 
1/2020.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
15.508.686/0001-01 - SOUSA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2020, conforme previsto na cláusula primeira - objeto e nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/12/2022 e
término em 04/01/2023.. Vigência: 04/12/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 361.276,32. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23263.000477/2021-32.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 13.727.172/0001-03 - VIEIRA & SERRATI
LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2022/2022, mte: ce000178/2022 (sei nº 4329925) que abrange a categoria
profissional dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de
mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.383,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158960
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43
- CONNECT SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2021 por 12
(doze) meses, com termo inicial em 22/11/2022 e termo final em 22/11/2023. Vigência:
22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.205,08. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002073202126 . Objeto: Contratação de Serviço Postais - ECT para
atendimento da necessidade das demandas aos campi da Central de Compras da Região
dos Inhamuns - Crateús. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento de serviços prestados por
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. ISRAEL CAVALCANTE.
Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 01/12/2022. JOSE AGLO D U A L D O
HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 05/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002073202126 . Objeto: Contratação de Serviço Postais - ECT para
atendimento da necessidade das demandas aos campi da Central de Compras da Região
dos Inhamuns - Campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento de serviços
prestados por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. ISRAEL
CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 01/12/2022. JOSE
AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$
2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 05/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002073202126 . Objeto: Contratação de Serviço Postais -
ECT para atendimento da necessidade das demandas aos campi da Central de
Compras da Região dos Inhamuns - Boa Viagem. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Enquadramento de serviços prestado por fornecedor exclusivo.
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
em
01/12/2022. 
ISRAEL 
CAVALCANTE.
Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 01/12/2022. JOSE
AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor
Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 05/12/2022) 158324-26405-2022NE000015

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