DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
NA ÁREA DE AGRONOMIA DO IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 330, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de fevereiro de
2020, torna público a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO
DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000394.2022-61 nos
termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir
e cronograma:
.
Área
Regime
de
Trabalho
Área 
de
atuação
Número
de Vagas
Escolaridade Exigida/ Titulação
. Agronomia
40 h
Ciências
Agrárias
(Técnico
Integrado 
ao
Ensino 
Médio
e 
Ensino
Superior).
01
Bacharelado em Agronomia ou
Bacharelado 
em 
Engenharia
Agronômica 
ou
Bacharelado
Ciências 
Agronômicas
ou
Licenciatura em Ciências Agrícolas
ou 
Licenciatura 
em 
Ciências
Agrárias ou Curso
Superior de
Tecnologia em Produção de Grãos
1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de
02/12/2022 até às 23h59min do dia 10/12/2022 (horário de Brasília) 2. O candidato
terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este
Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina
4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais
serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os
turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina,
podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a
validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no
endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br
EDUARDO SILVA VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158610
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23469.000604/2022-78.
Contratante: 
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS 
APARECIDA
DE 
GOIANIA.
Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a
repactuação ao contrato n° 06/2022, retroativa a 03/10/2022, em função da CCT
2022/2023, conforme cláusula sexta do contrato n° 06/2022. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.940,06. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158285
Nº Processo: 23249027228201796. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de CONSTRUÇÃO DE
CERCAMENTO DE PROTEÇÃO DO IFMA BARREIRINHAS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma 225, Km 04,
Povoado Santa Cruz - Barreirinhas/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158285-99-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Para mais informações, através do e-mail
compras.barreirinhas@ifma.edu.br.
JOSE DE RIBAMAR VILAS BOAS NETO
Presidente do Rdc
(SIASGnet - 02/12/2022) 158285-26408-2022NE999999
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 (SRP);
Processo nº: 23249.032850.2022-83; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a eventual
Aquisição Insumos Agropecuários para atender demanda do IFMA - Campus Codó. O
Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é: Comercial
GOA Eireli, CNPJ: 33.614.584/0001-44, Itens: 01 (R$ 63.217,11). 02 (R$ 22.988,04), 03 (R$
42.432,70), 04 (R$ 12.692,80). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/12/2022 a 02/12/2023.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato no 01/2021, por um prazo de até 12
(doze) meses.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.520,44. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-
50 - RDC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022 -
ma000054/2021 do sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do
mobiliário. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.395,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-
50 - RDC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Concessão da repactuaçãoestabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022 ma000043/2022.
sindicato dos trabalhadores da industria da construção civil e do mobiliário.. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.520,44. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158296
Nº Processo: 23249034482202216. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, de
forma parcelada, para atender às Unidades Educativas de Produção - UEPs deste Campus
que trabalham com o cultivo de pastagens, produção de grãos, fruticultura, horticultura,
bovinos de corte e leite, ovinocaprinos e equinos, bem como a manutenção dos jardins da
área administrativa e o controle de pragas e doenças.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319,
Zona 
Rural 
- 
São 
Raimundo 
das 
Mangabeiras/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158296-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES E SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/12/2022) 158296-26408-2022NE000005
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 19/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACESSO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA, NA MODALIDADE A
DISTÂNCIA
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Avançado Carolina, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela
Resolução CONSUP/IFMA no 05/2022, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão e Desenvolvimento Regional na
Amazônia, na modalidade EAD, no período de 12 de dezembro de 2022 a 16 de janeiro de
2023, com ingresso no 1º semestre do ano de 2023. o Edital completo encontra-se
disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000662/2022-99.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI/BEM
ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e jardinagem para atender o Campus
Avançado Guarantã do Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2022 a
02/02/2023. Valor Total: R$ 27.585,60. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 111/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Claudiomiro dos Santos Pereira. DATA DA RESCISÃO: 09.12.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 144/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENE MARIA MOTTA LIMA. Prazo da
Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 02.12.2022. Signatário: Julio
César
dos Santos,
Reitor, pelo
contratante;
Milene Maria
Motta Lima,
pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001659/2022-52.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de publicidade para publicação de edital em jornal
de grande circulação/avisos de editais de licitação, para o ifmt campus rondonópolis, dispensa
eletrônica 11/2022 -uasg 158498. Despacho 493/2022-roo-dap/roo-dir/crondon/rtr/ifmt.
Processo:23196.001659.2022-52.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).