DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158971
Nº Processo: 23749.001229/2021-56.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de
limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
natureza connuada, com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências
do instuto federal de mato grosso - campus várzea grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 234.704,64. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°09/2022 - IFMS Processo nº 23347.012426.2022-12.
Concedente: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, CNPJ: 05.342.580/0001-19 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 01/12/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°92 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.013664.2022-
37. Concedente: GOMES
E NICÁCIO LTDA, CNPJ:
22.405.413/0001-99 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 07/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, levado a efeito o ist acumulado dos ultimos 12 meses,
o valor anual do contrato passa a ser de r$ 19.630,64 (dezenove mil, seiscentos e trinta
reais e sessenta e quatro centavos). Prorrogação da vigência por mais 12 meses, com início
em 24/11/2022 e encerramento em 24/11/2023.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.640,64. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022/OP
CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.000364/2022-11. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO
PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: execução do Projeto "Análise da Dinâmica
Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de
Amarantina", o qual visa analisar o comportamento hidrogeomorfológico na Bacia do Rio
Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina, no município de Ouro Preto
- MG, realizando um trabalho de reconhecimento, planejamento e gestão territorial, como
também de educação ambiental na localidade. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23712.000444/2020-76.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO
ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2020/rer/clr. Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.392,80. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833002562202212. Objeto: Aquisição de alimentos para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo às
demandas do Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Km 624, S/n°, Rodovia
367 
- 
Telefone: 
(38) 
3218-7370 
Cep: 
39.100-0, 
- 
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2022) 158121-26410-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000742/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do
IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont
- Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00062-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações através do e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 05/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/pirapora. Também
poderá 
ser 
solicitado
pelo 
telefone 
(38) 
9 
8408-4454
ou 
pelo 
e-mail:
compras.pirapora@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de
venda: até 23/12/2022 às 17 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) através do e-mail:
compras.pirapora@ifnmg.edu.br ou no Núcleo de Protocolo do IFNMG - Campus Pirapora,
no endereço: Rua Humberto Mallard, n° 1.355, bairro Santos Dumont, no Município de
Pirapora/MG - CEP: 39.272-140. Data e hora da sessão pública de seleção dos projetos:
26/12/2022 às 9 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) no mesmo endereço
acima.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
Diretor Geral
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158377
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23396.004470/2019-60.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2022 a 11/12/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.791,72. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155854
Nº Processo: 23791.000980/2022-09.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações
técnicas da aneel (agência nacional de energia elétrica) para atendimento às necessidades
do IFNMG - Campus Teófilo Otoni..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de
17/01/2023 , com data final indeterminada . Valor Total: R$ 108.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.006995.2022-69.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para demandas do programa
nacional de alimentação escolar (pnae) para o cpas-jp, referente à dispensa 38/2022,
conforme proc. 23326.006995.2022-69.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 88.905,60. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.006995/2022-69.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 41.092.823/0001-71 - AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para demandas do programa
nacional de alimentação escolar (pnae) para o cpas-jp, referente à dispensa 38/2022,
conforme proc. 23326.006995.2022-69.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 66.375,82. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23409000012201531 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFPR
Campus Irati, exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Energia elétrica é requisito indispensável
para o funcionamento da Unidade. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. SILVIA LETICIA
TREVISAN. Gestora Financeira. Ratificação em 05/12/2022. CLEVERSON SEBASTIAO DOS
ANJOS. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 135.997,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 05/12/2022) 158009-26432-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23409000015201575 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para
o IFPR Campus Irati, exercício 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: O serviço é requisito indispensável para o
funcionamento da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. SILVIA LETICIA
TREVISAN. Gestora Financeira. Ratificação em 05/12/2022. CLEVERSON SEBASTIAO DOS
ANJOS. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 63.998,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 05/12/2022) 158009-26432-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 23411.003486/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 50/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de
vigência do contrato nº. 64/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA, no importe de 8,72%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/12/2022..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.353,82.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).

                            

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