DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600088
88
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de manutenção de bens móveis e imóveis, adotado o regime de execução mediante
empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra, além de materiais
e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 173.097,60. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 23093.000837/2022-86.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.388.076/0001-00 -
KAIROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 129/2022-PROAD/IFRN, em estrita
obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob o número
RN000183/2021. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.117,12. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23093.001293/2020-16.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC
CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 018/2022-
PROAD/IFRN. Vigência: 09/02/2021 a 09/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.295,33. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2022-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO Nº 65/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2022-PROAD/IFRN
Espécie: Apostilamento nº 162/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento tem
por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA TERCEIRA do
CONTRATO Nº 065/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, a
retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R$ 2.754,22 (dois mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para R$ 3.067,41 (três mil
e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), equivalente, percentualmente, a 11,37%
(onze vírgula trinta e sete por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de junho de 2021 à junho de 2022,
devendo sua incidência retroagir a 01 de julho de 2022. Data da Assinatura: 08/11/2022.
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: ASS O C I AÇ ÃO
DOS SERVIDORES DO IFRN - ASIF - CNPJ/MF sob o nº 08.450.397/0001-25, Considerando o
que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006547.2022-82.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 344/2022 - UASG 152756
Número do Contrato: 191/2019.
Nº Processo: 23424.003049/2019-57.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 191/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.897,08. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS PAU DOS FERROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158374
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa YAPE Engenharia
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 05/12/2022) 158374-26435-2022NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003068/2022-58.
Dispensa Nº 132/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão
financeira que viabilizará a parceria do ifrs com o ifrn para o projeto de
inovação 
para
manutenção, 
suporte, 
capacitação 
e
licenciamento 
sem
exclusividade do integra - portal da inovação - dispensa de licitação 132/2022
uasg 158141 - contrato nº 132/2022 vigência: 01/12/2022 a 01/02/2024 - cfe.
Documentos
no
processo
nº 23419.003068/2022-58
-
(2022nc000230
ug
emitente : 158155 - inst.fed.de educ.,cienc.e tec.do rn ).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência:
01/12/2022 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003241/2022-18.
Dispensa Nº 151/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão financeira que viabilizará o
desenvolvimento da Rede Integra, em operação nas instituições da RFEPCT - TED 11606
(2022NC002490 - UG EMITENTE 152734 )
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2022 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 1.075.999,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23419.001505/2022-07.
Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE F.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo do contrato, na forma do
disposto no art. 57, §1º, inciso i, da lei n° 8.666/93. O prazo acrescido é de quatro meses..
Vigência: 13/12/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.035,25.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 23419.001101/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 23/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - MATEUS BATISTA PEIXOTO. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 69/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 12/12/2022 e término
em 12/12/2023; bem como reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada
com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti acumulado de outubro de
2021 a setembro de 2022, de 5,78%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo
55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.142,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Andressa Schaurich dos Santos OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Administração VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/06/2023. VALOR: A contratante pagará
à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 34, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD)
Carga 
Horária
Semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
2
Vide itens 1.1
e 1.2
Vide item 1.3
40 horas
Engenharia 
de
Produção
Bacharelado em Engenharia de Produção
.
1
40 horas
História
Licenciatura em História
.
1
40 horas
Matemática
Licenciatura em Matemática
1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta
condição.
1.2 Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo
seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.2, a reserva da cota incidirá para a área
em que houver demanda.
1.3 Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 05/12/2022 a 20/12/2022.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/jPR4DdpZ8C3AHWsy5
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo
de 2 (dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/
JEFERSON LUIZ FACHINETTO