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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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91
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.005168/2022-50.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.005168/2022-50.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de
veículo e motorista. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022
a 24/10/2023. Valor Total: R$ 149.350,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 66/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WENDELL JOSÉ SOARES DOS SANTOS, siape
3304924. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.036275/2022-13. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 05.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 29 DE
NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964.
Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.036276/2022-83. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 29 DE
NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 47/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GUILHERME CARNEIRO LEÃO DE ALBUQUERQUE
LOPES, siape 3298895. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.036277/2022-565. VIGÊNCIA:
03.01.2023 a
02.06.2023. DATA DE
ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MAYARA TELES VIVEIROS DE LIRA, siape 3298448.
Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.036278/2022-29. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 29 DE
NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 81/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NINA CELESTE MACARIO SIMÕES DA SILVA, siape
1388811. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037445/2022-45. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a
02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 38/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NATAÉLIA ALVES DA SILVA, siape 3297483.
Lotação: IQB. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037252/2022-18. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 02.06.2023.
DATA DE ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 019/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MÉRCIA ZEVIANI BREDA, siape 2121330. Lotação:
EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.014516/2022-74. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a 06.05.2023. DATA
DE ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 92/2021-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARILENE BRANDAO TENORIO FRAGOSO, siape
3260924. Lotação: FANUT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037540/2022-02. VIGÊNCIA: 03.01.2023 a
02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022
CONTRATO nº 68/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
ISABELA MACENA DOS SANTOS MARQUES, CPF: 090.xxx.xx4-02. OBJETO: Contratação
Temporária de Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.035617/2022-28. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Assistente - A, em regime
de
40 
(quarenta)
horas. 
LOTAÇÃO:
CAMPUS 
ARAPIRACA/ARAPIRACA.
VIGÊNCIA
INICIAL:16/11/2022 a 02/01/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022
CONTRATO nº 69/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
THAYRONE IBSEN GOMES DA SILVA, CPF: 076.xxx.xx4-28. OBJETO: Contratação Temporária
de 
Professor 
Substituto, 
com 
fundamento 
na 
Lei 
nº 
8.745/93. 
Processo
23065.035919/2022-22. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, em regime de 40
(quarenta) horas. LOTAÇÃO: FALE. VIGÊNCIA INICIAL: 16/11/2022 a 02/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 16/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022
N. Processo: 23087.016946/2022-02. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. LEGALIS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.822.589/0001-77. Objeto: É
objeto do presente contrato a CESSÃO DE USO DE ESPAÇO REMUNERADO E UTILIZAÇÃO
DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor
do Contrato R$ 240,81. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Data de assinatura:
01/12/2022.
EDITAL Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ) - nível Mestrado: a) Seleção:
1 etapa: (I) avaliação do Curriculum vitae. b) Nº Vagas: 23; c) Localização: Poços de
Caldas/MG. As inscrições serão realizadas de 19/12/2022 a 01/02/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas
no período de 10/11/2022 a 05/12/2022; sob os números 15270 a 15295, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23066.013111/2020-79.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, pelo período de 03 de dezembro de 2022 a 02 de dezembro de 2023, sem
aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito.
Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data
de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23066.057301/2019-64.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023;
Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original..
Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.009002/2019-66.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de telecomunicações, autorizada pela anatel, para prestação de serviço telefônico
fixo comutado, stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância
nacional (ldn), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 34.907,64. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096017428202299. , publicada no D.O.U de 22/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de limpeza e conservação com material incluso e mão de obra
exclusiva para o CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - Campus Cuité. Novo Edital: 06/12/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 05/12/2022) 158195-15281-2022NE000005

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