DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 11/2022
Nº Processo: 23096.074069/2022-77.
Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 31.860.198/0001-07. Contratada: THIAGO GOMES
BARBOSA COMERCIO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital SRP Nº 001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total R$ 291.817,40. Data de Assinatura do Contrato: 04/11/2022.
Nº 12/2022
Nº Processo: 23096.078982/2022-42.
Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2022- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 31.860.198/0001-07. Contratada: THIAGO GOMES
BARBOSA COMERCIO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital SRP Nº 006/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total R$ 295.304,00. Data de Assinatura do Contrato: 03/11/2022.
Nº 13/2022
Nº Processo: 23096.079024/2022-99.
Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2022- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 07.803.245/0001-04. Contratada: FRIGORIFICO SÃO
FRANCISCO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital SRP Nº 006/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total R$ 619.220,00. Data de Assinatura do Contrato: 03/11/2022.
Nº 14/2022
Nº Processo: 23096.030716/2022-39.
UNIDADE GERENCIADORA CCTA/UFCG - UASG 158301 - PE 02/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UASG 158197. CNPJ Contratado:
11.873.478/0001-42. Contratada: CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital SRP Nº 02/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
legislação complementar. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total R$ 61.744,98.
Data de Assinatura do Contrato: 09/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
QUARTO APOSTILAMENTO Nº 04/2019
Nº Processo: 23096.047898/2020-15
TOMADA DE PREÇOS CFP/UFCG Nº 02/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado 04.320.189/0001-50. Contratada: EMPRESA JATOBA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste financeiro mediante
correção do valor do contrato pela variação do INCC, resultando em um acréscimo de R$
52.314,57 (cinquenta e dois mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos)
passando o atual valor do contrato de R$ 2.473.897,99 (dois milhões quatrocentos e
setenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) para R$
2.526.212,56 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil duzentos e doze reais e cinquenta
e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Data de
Assinatura do Apostilamento: 16/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 005119/2022-97 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF, CNPJ no 08.918.421.0001-08, para
prestar de serviços de apoio administrativo-financeiro para oferta do curso de pós-
graduação "Especialização em Educação Musical na modalidade a distância". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 02/12/2022.
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
02/12/2022. RICARDO LUIZ LANGE NESS. Reitor. Valor Global: R$ 78.078,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 05/12/2022) 158719-26449-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 005053/2022-35 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ n. 08.918.421/0001-08,
para prestação de serviços de apoio administrativo financeiro para oferta do curso de pós-
graduação intitulado "Especialização em Educação Bilíngue de Surdos, na modalidade à
distância". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de
Dispensa em 02/12/2022. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 02/12/2022. RICARDO LUIZ LANGE NESS. Reitor. Valor Global: R$ 74.465,60.
CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 05/12/2022) 158719-26449-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 005045/2022-99 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ n. 08.918.421/0001-08,
para prestação de serviços de apoio administrativo financeiro para oferta do curso de pós-
graduação intitulado "Especialização em Gestão Escolar e Assessoria Pedagógica (EGEAPE),
na modalidade à distância." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen.
institucional. Declaração de Dispensa em 02/12/2022. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 02/12/2022. RICARDO LUIZ LANGE NESS.
Reitor. Valor Global: R$ 81.440,92. CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 F U N DAC AO D E
APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 05/12/2022) 158719-26449-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Objeto: Equipamentos de laboratório e de áudio. Empresas vencedoras:
01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (item 5);
05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA LTDA (item 4); 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (item 6); 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI (item 2); 12.560.585/0001-83 - ANTONIA
RAIMUNDA ALVES (item 7); 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI (item 1) e 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFOR M AT I C A
E SERVICOS EIRELI. Valor total: R$ 39.644,99
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
(SIDEC - 05/12/2022) 158719-26449-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 139, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
Processo nº 23067.014425/2022-41
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e na Portaria
Interministerial nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, considerando
ainda, o que consta do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019
e da Resolução nº 09/CEPE de 10/12/1986, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se acham abertas as inscrições para Concurso Público para o cargo de
Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Classe DI, regido pela Lei nº
8.112/1990, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para a Coordenadoria ou Unidade,
setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
CENTRO DE HUMANIDADES
COORDENADORIA GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA
. SETOR DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
V AG A S
. Ensino de Língua Italiana
Classe DI
40h/DE
01
DA QUALIFICAÇÃO
2. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da
posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser
portador de diploma de graduação, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da
Educação-MEC e, no caso de ter sido obtido em outro país, revalidado no Brasil, o qual
deverá atender, obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de
estudo em concurso.
. SETOR DE ESTUDO
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
. Ensino de Língua Italiana
Graduação em
Letras, na
modalidade
licenciatura plena,
com habilitação
em
Língua Italiana
DA INSCRIÇÃO
3. A inscrição far-se-á, exclusivamente, mediante o e-mail da Coordenadoria
interessada, para o qual deverão ser encaminhados todos os documentos referentes a
inscrição, no período das 8 (oito) horas do dia 02 de janeiro de 2023 às 17 (dezessete)
horas do dia 20 de janeiro de 2023:
Coordenadoria
Geral
das
Casas
de
Cultura
Estrangeira
-
E-mail:
culturaestrangeira@gmail.com
Endereço da Secretaria: Av. da Universidade, 2683, área I do Centro de
Humanidades,
Benfica,
CEP
60020-181,
Fortaleza-CE,
endereço
eletrônico:
www.casasdeculturaestrangeira.ufc.br, telefone: (85) 3366.7606 / (85) 3366.7607.
4. O candidato, brasileiro ou
estrangeiro, deverá solicitar a inscrição,
obrigatoriamente, mediante "Requerimento de Inscrição" dirigido ao Diretor do Centro
interessado, conforme o caso, disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br,
corretamente preenchido e contendo todas as informações solicitadas. Para inscrever-se, o
candidato deverá encaminhar para o e-mail da Coordenadoria interessada, informados no
item anterior, os seguintes documentos, conforme o disposto no artigo 4° da Resolução nº
09/1986-CEPE, do artigo 2º do Decreto nº 12.990/2014 e do inciso IV do artigo 3º do
Decreto nº 9.508/2018:
a) Requerimento de Inscrição, acima mencionado;
b) cópia do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação. O histórico escolar poderá
ser substituído por outro documento que comprove a graduação exigida, observado o
disposto no item 2 do presente Edital;
d) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor
R$ 112,00 (cento e doze reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no Portal
SIAFI,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
(Unidade
Gestora:
153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência:
15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato);
e) laudo médico, para o candidato que concorre a reserva de vagas para
pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 6.1;
f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre a reserva de vagas
para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 7.1;
4.1. "O Requerimento de Inscrição", assim como os demais Requerimentos
utilizados quando da realização da inscrição e mencionados nos itens 4 e 5 do presente
Edital, são acessados no endereço eletrônico www.progep.ufc.br no caminho: Concursos e
Processos Seletivos > Legislação e Formulários > Formulários e Requerimento de
Inscrição.
4.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição
condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste
Ed i t a l .
4.3. Não haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para
inscrição, exceto, no que se refere à taxa, no caso de anulação da inscrição do
concurso.
4.4. O candidato deverá obter no endereço eletrônico www.ufc.br ou
www.progep.ufc.br: o programa do concurso, as fichas de avaliação das provas e a tabela
para avaliação de títulos.
4.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto nº
9.739/2019, da Resolução nº 09/1986/CEPE e do presente Edital, disponíveis no endereço
eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
4.6. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e
divulgação dos resultados do concurso deverão ser obtidas pelo candidato através do e-
mail da Coordenadoria interessada, constante do item 3 do presente Edital.
4.7. A candidata lactante que deseje amamentar o filho, de até 06 (seis) meses,
durante a prova escrita, deverá solicitá-lo, no ato da inscrição, mediante "Requerimento
Candidata
Lactante",
disponível
no
endereço
eletrônico
www.progep.ufc.br.
O
Requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da Coordenadoria, disponibilizado
para
inscrição no
item
3
do presente
Edital.
A
candidata deverá
providenciar
acompanhante para o filho que ficará em sala reservada, para onde a candidata se
deslocará para a amamentação, acompanhada por uma fiscal.
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