DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23075.082065/2019-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA.
Contratado:
29.767.832/0001-10
- CONSTRUTORA
VIEIRA
LTDA.
Objeto:
Acrescentar o valor de r$ 15.362,44 que representa 15,93% do valor inicial do contrato de
r$ 96.411,96. Suprimir o valor de r$ 73,27 que representa 0,08% do valor inicial do
contrato de r$ 96.411,96. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato
53/2022, considerando o acréscimo e a supressão, acima mencionados, o valor total do
contrato passará para r$ 119.714,98. O prazo de vigência será prorrogado por mais 15 dias,
passando de 210 para 225 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato,
ocorrida em 01/08/2022, passando seu término de 26/02/2023 para 13/03/2023. O prazo
de execução dos serviços será prorrogado por mais 15 dias, passando de 90 para 105 dias
corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, ocorrida em 11/08/2022,
passando seu término de 08/11/2022 para 23/11/2022, conforme dispõe o artigo 57, §
1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 06/12/2022 a 13/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.714,98. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23075..05376/9/20-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 14.211.330/0001-30 - PREVINE INCENDIO - SERVICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 23.256,42 que representa 5,26% do
valor inicial atualizado do contrato de r$ 441.729,88 . Considerando o valor já acrescido
mediante o 3º termo aditivo e o do presente, resultará num acréscimo de 30,59%.
Suprimir o valor de r$ 82.515,14 que representa 18,68 % .considerando o valor já acrescido
mediante o 3º termo aditivo e o do presente, resultará numa supressão de 36,77%.
Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 92/2020, considerando o
acréscimo e a supressão acima mencionados, o valor total do contrato passará
para r$ 410.552,10. o prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 120 dias. a
vigência passa para 773 a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em
22/12/2020. a execução passa para 270 dias corridos, a contar da data da assinatura da
ordem de serviço, assinada em 10/01/2022 (descontando a suspensão), ocorrida em
22/12/2020. Desta forma, a vigência do contrato tem seu término alterado de 05/12/2022
para 04/04/2023, e a execução dos serviços de 07/08/2022 para 05/12/2022, de acordo
com o que dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência:
05/12/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.552,10. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.057126/2019-04.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa A & C COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 14.590.421/0001-24 fica intimada de que dispõe do prazo de 75 (setemta e cinco)
dias para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 186,65 (cento e oitenta e seis reais
e sessenta e cinco centavos).
As penalidades aplicadas foram devidamente publicadas no Diário Oficial da
União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão
da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação,
conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002:"Artigo. 2º - O CADIN conterá relação
das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias
vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal,
direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a
comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro,
fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito." Fica reservado ao fornecedor,
o direito de requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que
dispõe o Capítulo III da IN nº 26, de 13/04/2022 sendo que, conforme consta na normativa,
a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento
do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda
que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela
aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº
147, de 03/02/1967, que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se
tornarem findos os processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do
prazo fixado em lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento
do débito para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições
públicas competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a
encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa, para
efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas, após a
apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.687, de 1979)
(Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins."Caso tenha interesse em responder esta intimação,
a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico
notifica@ufpr.br
Curitiba, 5 de dezembro de 2022.
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 23076.059900/2021-45. / Ata de Registro de Preços 40/2022-UFPE. / OBJETO:
Eventual prestação de serviço Comum de Fornecimento de Água Potável através de
Caminhão-Pipa, para o campus Recife da UFPE (Reitor Joaquim Amazonas, Núcleo de TV e
Rádio e Faculdade de Direito do Recife) e unidades acadêmicas externas CCJ, NTVRU,
Memorial de Medicina e Departamento de Extensão Cultural, exceto Hospital das Clínicas,
especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 27/2022,
que é parte integrante desta Ata (anexo II), assim como a proposta vencedora (anexo III),
independentemente de transcrição. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
27/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: DISQUE ÁGUA LTDA.,
CNPJ: 12.035.234/0001-53, no valor global de R$ 48.360,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FORNECEDOR: Sra. Camila Wiedemann Veiga -
Responsável Legal.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.059900/2021-45. / Ata de Registro de Preços 40/2022-UFPE. / OBJETO:
Eventual prestação de serviço Comum de Fornecimento de Água Potável através de
Caminhão-Pipa, para o campus Recife da UFPE (Reitor Joaquim Amazonas, Núcleo de TV e
Rádio e Faculdade de Direito do Recife) e unidades acadêmicas externas CCJ, NTVRU,
Memorial de Medicina e Departamento de Extensão Cultural, exceto Hospital das Clínicas,
especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 27/2022,
que é parte integrante desta Ata (anexo II), assim como a proposta vencedora (anexo III),
independentemente de transcrição. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
27/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU.
/ CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: DISQUE ÁGUA LTDA.,
CNPJ: 12.035.234/0001-53, no valor global de R$ 48.360,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FORNECEDOR: Sra. Camila Wiedemann Veiga -
Responsável Legal.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares do Centro de Tecnologia e Geociências avisa que se encontrarão abertas no
período de 01 de dezembro de 2022 até às 19:59h do dia 27 de janeiro de 2023, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1 (Curso de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 215, de
05/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.124234/2022-03. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO FRANCISCO CAROL BONFIM
LEAL. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 25.01.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23007.00026784/2021-32. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENO SOCIAL - SJDHDS/BA. CNPJ: 21.730.529/0001-30. Objeto: Viabilização da
criação do Espaço Regional de Referência em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade - ERTAA.
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO 
DE 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO. 
Processo: 
23007.00013208/2022-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI/BA. CNPJ: 05.497.968/0001-99.
Objeto: Implantação, operação e manutenção do Espaço Colaborar, integrando a
reestruturação de Unidades dos Centros Digitais . Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024,
prorrogável por igual período até o limite de 72 meses. Data de Assinatura: 28/06/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0122320.22.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo
Miguez de
Mello - CENPES,
CNPJ o
nº 33.000.167/0819-42.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
Objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Captura intensiva e conversão de CO2 utilizando produção de microalgas para
geração de valor". Valor: R$ 4.398.790,98 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil,
setecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). PROCESSO Nº 23077.061804/2022-
19. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias contados a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 01/12/2022. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.240/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Adriano do
Couto Fraga (Gerente de Tecnologias Para Renováveis, Emissões E Clima do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8164.21.1320; PROCESSO Nº 23077.158889/2022-
49 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 06/02/2023, alterar quantitativos de meta e
resultados acadêmicos, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 05/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2016-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23077.094941/2019-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços de manutenção corretiva em
subestações abrigadas de energia elétrica da ufrn.. Vigência: 29/11/2022 a 13/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.403,40. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 93/2022-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98,
ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 12/12/2022 a 16/12/2022 ou de
06/02/2023 a 10/02/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou
Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: 8.1. As provas
poderão ocorrer no período de 12/12/2022 a 16/12/2022 ou de 06/02/2023 a 20/02/2023,
sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada
da vaga ofertada, no horário local". ONDE SE LÊ no Anexo I: "APLICAÇÃO DAS PROVAS
(PREVISÃO): 12/12/2022 a 16/12/2022 ou 06/02/2023 a 10/02/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS
PROVAS (PREVISÃO): 12/12/2022 a 16/12/2022 ou 06/02/2023 a 20/02/2023".
Em 5 de dezembro de 2022
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

                            

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