DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.236088/2022-71 - Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio de sua Escola de Enfermagem,
CNPJ nº 17.217.985/0018-52, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil de
Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Projeto de Pesquisa "Prevalência,
Mortalidade e Carga Global da Violência com foco na Violência em meninas e mulheres, a
análise da distribuição da prevalência, incidência, das taxas de mortalidade e carga global
de VCMM para Brasil e Unidades Federativas". Início da vigência: 01 de janeiro de 2023.
Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sônia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Joaquim Francisco Neto e
Silva - Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Data de assinatura: 02/12/2022.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153290
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.056169/2018-11.
Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 12 de julho de 2023, a contar de 12 de dezembro de 2022, do
contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2018.. Vigência:
12/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.735,86. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC
01/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Central
Multiusuária de Análises - CMA/UFOB no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras-BA .
Vencedor:
28.336.248/0001-47 -
LEANDRO
DA CONCEICAO
GONCALVES
EMPREENDIMENTOS EIRELI, para o item 01, com o valor total de R$ 2.280.330,6460.
Barreiras/BA, 5 de dezembro de 2022.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23204.005815/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, pelo período de 06/10/2022 a
05/10/2023 e reajustar os seus valores, com base no Índice de Preços para o Consumidor
Amplo - IPCA, no percentual de 8,727060 % , correspondendo ao valor total de R$
673.722,85. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
673.722,85. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6158/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 061586/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de formação continuada
para o aperfeiçoamento de professores dos anos iniciais do ensino fundamental dos
municípios do arquipélago do Marajó. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao ensino e à Pesquisa entre outras áreas. Declaração de Dispensa
em 05/12/2022. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 05/12/2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 957.122,54.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 05/12/2022) 153063-15230-2022NE800071
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61586/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.061586/2022 . Objeto: Contratação de apoio na execução do projeto
Formação Continuada Professores dos municipios do Arquipelago do Marajó Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Lei 8958/94 Declaração de Dispensa em 05/12/2022. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 05/12/2022. EMMANUEL ZAGURY
TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 957.122,54. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 05/12/2022) 153063-15230-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Execução de Serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para prover o Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação da UFPA/CTIC-UFPA. Total de Itens Licitados: 00097 Novo
Edital: 06/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 05/12/2022) 153063-15230-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, referente ao Processo nº 024721/2022,
publicado no DOU de 28/11/2022, Seção 3, página 194,
onde se lê: Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2022;
leia-se: Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.102295/2022-77.
Inexigibilidade Nº 395/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação de licenciamento do software turnitin ithenticate, com acesso
a 10.000 submissões, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da
universidade federal da paraíba - ufpb, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 111.422,63. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.107625/2022 . Objeto: Aquisição de composição química: c3h7no,
aspecto físico: líquido claro, incolor, inflamável, peso molecular: 73,09, pureza mínima:
pureza mínima de 99,8%, característica adicional: reagente p.a., número de referência
química: cas 68-12-2, para o IPEFARM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autorização
superior. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. MARCIO ANDRE VERAS MACHADO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-
reitor de Administração. Valor Global: R$ 55.574,40. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-
27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 05/12/2022) 153065-15231-2022NE002198
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23074.098388/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 206/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 à 23/12/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.382,04. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2022.
Proc: 23074.110094/2022-91 contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Alinny Dantas Avelino - Vig: 31.12.2022 a 17.06.2023 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alinny Dantas Avelino (contratado) (a).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.109817/2022-04, resolve:
Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº 016/2022, do Professor
Substituto DMITRI FELIX DO NASCIMENTO, SIAPE: 3279829, com lotação no Departamento
de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de
02.01.2023.
Em 5 de dezembro de 2022
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RETIFICAÇÃO Nº 2
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar em parte, o Edital n. 53, de 25 de outubro
de 2022, publicado no DOU n. 204, de 26 de outubro de 2022, seção 3, p. 78 à 89, nos seguintes termos:
1. Prorrogar as datas do Anexo IV - Cronograma Previsto dos itens a 7, 8 e 9, conforme a seguir:
.
Item
At i v i d a d e s
Datas e Horários
.
7
Período das inscrições
das 10h do dia 07/11 até às 23h do dia 11/12/2022
.
8
Período para upload dos documentos e laudos médicos (Pessoas com Deficiência-PCD e Atendimento Especial)
das 10h do dia 07/11 até às 23h do dia 11/12/2022
.
9
Data limite de pagamento das inscrições
12/12/2022
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 53/2022 e suas alterações.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA