DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
561, de 11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de
16.01.2018, publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o(a)
Médico(a) Veterinário(a) KATYANE TARLA REZENDE CARDOSO ANDRADE CRMV/SE 01507
processo SEI nº 21054.001267/2022-82 Habilitação nº 148/2022 PNSE-SE para execução
das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação
do Mormo, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes, no âmbito do
Estado.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-SE e o número da Habilitação Mormo - SE que é composto do número da
habilitação seguida por barra e ano - HABILITAÇÃO/ANO (PNSE- SE 148/2022).
Art. 2º O não atendimento ao disposto no Art. 1º, implicará no imediato
cancelamento ou suspensão de habilitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO ÁLVARO FREIRE ARAUJO FILHO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DECISÃO Nº 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de
proteção pela renúncia da empresa Melhoramento Agropastoril Ltda, do Brasil, das
cultivares de milho (Zea mays L.), denominadas AM 4004, Certificado de Proteção nº
20200231, e AM 4005, Certificado de Proteção nº 20200232, com base no inciso II, do art.
40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 57, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1 - a. Titular do registro: GreenUp Assessoria, Importação e Agricultura Sustentável Ltda.
- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FICO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27422, conforme
processo nº 21000.029362/2021-95, protocolado em 23/04/2021.
d. Fabricante do produto técnico(Fico e Fico Técnico): Nome: Jiangsu Heben Biochemical
Co., Ltd. - Endereço: Nº 20, Second Haibin Road,Yangkou Chemical Area Phase II, Rudong,
Jiangsu, 226407 - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 20, Second
Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II, Rudong, Jiangsu, 226407 - China.
f. Nome químico: 4-cyano-2,6-di-iodophenyl octanoate.
g. Nome comum: Octanoato de Ioxinila.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alho e Cebola.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
2 - a. Titular do registro: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda. -
Campinas/SP.
b. Marca comercial: TAKAPE 750 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27522, conforme
processo nº 21000.004345/2014-16, protocolado em 01/07/2014.
d. Fabricante do produto técnico(Sulfometuron-Methyl Técnico Rotam): Nome: Jiangsu
Institute of Ecomonesn Co., Ltd. - Endereço: No. 95, North of Huanyuan Road, Jitan
Economic Development District, Jitan, Jiangsu, 213200 - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: No. 95, North of
Huanyuan Road, Jintan Economic Development District, Jintan, Jiangsu, 213200 - China;
Nome: Lanlix Crop Science Co., Ltd. - Endereço: Nº 79, Hsiang Yang Road, Chang Chih,
Hsiang, Ping-Tung, 90801 - Taiwan.
f. Manipulador: Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 -
Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68,5 - Olhos D'água, Mairinque/SP -
CEP: 18.120-970; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0001-53 - Endereço: Rua Alberto Guizo, 859 - Distrito
Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP: 13347-402; Nome: Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0004-04 - Endereço:
Rua Bonifácio Rosso Ros, 260 - Bairro Cruz Alta, Indaiatuba/SP - CEP: 13.348-790.
g. Nome químico: methyl 2-(4,6-dimethylpyrimidin-2-ylcarbamo ylsulfamoyl)benzoate.
h. Nome comum: Sulfometurom-Metílico.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para a cultura de Cana-de-açúcar.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
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-
a.
Titular do
registro:
Landrin
Indústria
e
Comércio de
Inseticidas
Ltda.
-
Carazinho/RS.
b. Marca comercial: LANDRIN.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27622, conforme
processo nº 21000.066741/2019-41, protocolado em 17/09/2019.
d. Fabricante do produto técnico(Indoxacarb Técnico Gharda):
Nome: Gharda
Chemical Limited
- Lote
Plant -
Endereço: D-1/2
MID, Lote
Parshuram,Taluka
Khed, District
Ratnagiri, 415722,
Maharashtra
- Índia.
Produto
Técnico(Fipronil Tecnico YNG): Nome: ZheJiang Funong Biotech Co. Ltd. - Endereço:
Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou- China. Produto Técnico(Fipronil Técnico Gharda):
Nome: Gharda
Chemical Limited
- Lote
Plant -
Endereço: D-1/2
MID, Lote
Parshuram,Taluka Khed, District Ratnagiri, 415722, Maharashtra - Índia.
e. Formulador: Nome: Landrin Indústria e Comércio de Inseticidas Ltda. - CNPJ:
88.446.067/0001-03 - Endereço: Rua Empresário Agenello Senger, 135 - Distrito Industrial,
Carazinho/RS - CEP: 99.500-000.
f.Nome 
químico:
methyl(S)-N-[7-chloro-2,3,4a,5-tetrahydro-4a-
(methoxycarbonyl)indeno[1,2-e][1,3,4]oxadiazin-2-ylcarbonyl]-4'-
(trifluoromethoxy)carbanilate; 
(RS)-5-amino-1-(2,6-dichloro- –, –, –- 
trifluoro-p-tolyl)-4-
trifluoro methylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile.
g. Nome comum: Indoxacarbe; Fipronil.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Atta laevigata, Acromyrmex subterraneus, Acromyrmex rugosus e Atta sexdens.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
4 - a. Titular do registro: Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - Barueri/SP.
b. Marca comercial: SCATTO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27722, conforme
processo nº 21000.006071/2010-76, protocolado em 02/07/2010.
d. Fabricante do produto técnico(Deltametrina Técnico Isagro): Nome: Isagro (Ásia)
Agrochemicals Pvt. Ltd. - Endereço: Plot Nº 640, G.I.D.C., Panoli 394116, Dist. Bharuch,
Ankleshwar, Gujarat - Índia.
e. Formulador: Nome: Isagro S.p.A. - Endereço: Via Nettunense Km 23,400, 04011 Aprilia,
Latina - Itália; Nome: Sipcam Oxon S.p.A. - Endereço: Via Vittorio Veneto, 81 - Salerano
Sul Lambro, Lodi (LO), 26857 - Itália; Nome: Althaller Itália S.r.l. - Endereço: Strada
Comunale per Campagna, 5 - San Colombano al Lambro, Milão, 20078 - Itália.
f. Manipulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço:
Rua Igarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-755.
g.Nomequímico:(S)-–-cyano-3-phenoxybenzyl(1R,3R)-3-(2,2-dibromovinyl)-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate.
h. Nome comum: Deltametrina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Berinjela, Brócolis, Caju, Couve,
Couve-flor, Feijão, Feijão-vagem, Maçã, Pêssego, Pimentão, Repolho e Tomate.
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
5 - a. Titular do registro: VSF Agricultura Sustentável e Comércio Ltda. - Petrolina/PE.
b. Marca comercial: CRYPTON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27822, conforme
processo nº 21016.009469/2021-48, protocolado em 17/11/2021.
d. Fabricante/Formulador: Nome: VSF Agricultura Sustentável e Comércio Ltda. - CNPJ:
28.676.860/0001-69 - Endereço: Faz. Lote 644/645, Núcleo II, S/N, Sala 01, Projeto
Senador Nilo Coelho, Zona Rural, Petrolina/PE - CEP: 56.332-175.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Cryptolaemus montrouzieri.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico
Maconellicoccus hirsutus.
i. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco
Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
6 - a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 27922, conforme
processo nº 21000.008581/2015-92, protocolado em 18/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(S-Metolacloro Técnico Proventis): Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China; Nome: Hangzhou Nutrichem
Company Limited - Endereço: Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park,
Xiaoshan District, Hangzhou City, província de Zhejiang, 311228 - China.
e. Formulador: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou
Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China;
Nome: Hangzhou Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang
Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang, 311228 - China; Nome: Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 -
Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP:
13.148-030; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua
Igarapava, 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-755; Nome: Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0001-53
- Endereço: Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP:
13.347-402; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0004-04 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta,
Indaiatuba/SP - CEP: 13.348-790.
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua
Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86.031-610; Nome:
Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos,
2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ:
01.789.121/0004-70 - Endereço: Av. Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP: 27.521-210;
Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia
Presidente Castelo Branco, km 68,5, S/Nº, Olhos D'água, Mairinque/SP - CEP: 18.120-970;
Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, km 197,
Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Nova S.A. - Endereço: Ruta 9, km
373,9, Ciudad de Cañada de Gómez - Argentina; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ:
09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5. Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - CNPJ:
65.011.967/0001-14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial
Carlos Tonanni, Jaboticabal/SP - CEP: 14.871-360; Nome: Prentiss Química Ltda. - CNPJ:
00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, km 24,5, Jardim das Acácias, Campo
Largo/PR - CEP: 83.603-000; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Ing. Varela, 1080,
Parque Industrial, Rio Grande, Tierra Del Fuego, 9420 - Argentina; Nome: Tecnomyl S.A. -
Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia
Sorocaba, Pilar do Sul, Km 122, Salto de Pirapora/SP - CEP: 18.160-000.
g. 
Nome 
químico: 
mixture 
of 
80-100% 
2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-otoluidide 
and 
20-0% 
2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide.
h. Nome comum: S-Metolacloro.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Cana-de-açúcar, Canola, Feijão,
Girassol, Milho e Soja.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
7 - a. Titular do registro: Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda. - Gurupi/TO.
b. Marca comercial: TRIKOFERT.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 28022, conforme
processo nº 21016.0033002022-65, protocolado em 20/06/2022.
d.
Fabricante/Formulador: 
Nome:
Solubio 
Tecnologias
Agrícolas
Ltda. 
-
CNPJ:
16.952.307/0001-22 - Endereço: Via Eixo Principal, 1562, Caixa Postal 058, Parque Agro
Industrial, Gurupi/TO - CEP: 77.445-590.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, cepa IBLF1278;
Trichoderma harzianum, cepa IBLF1282; Trichoderma viride, cepa IBLF1275; Trichoderma
viride, cepa IBLF1276
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos
Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

                            

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