DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
07 - Endereço: AV. Filomena Cartafina, 22335, Uberaba/MG - CEP: 38.040-450; Nome:
Prentiss Química Ltda. - CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rodovia PR 423, Km 24,5,
s/n, Campo Largo/PR - CEP: 83.603-000; Nome: Servatis SA. - CNPJ 06:697.008/0001-35 -
Endereço: Rod. Presidente Dutra, km 300,5. Parque Embaixador. Resende/RJ - CEP:
27.537-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Paulínia/SP - CEP:
13.140-031.
f. 
Nome 
químico: 
(RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3-hexafluoropropoxy)phenyl]-3-(2,6-
difluorobenzoyl)urea;2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate.
g. Nome comum: Lufenurom; Bifentrina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Milho, Soja, Tomate e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
42 - a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: METOMY.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31522, conforme
processo nº 21016.002667/2021-81, protocolado em 19/04/2021.
d. Fabricante do produto técnico(Metomil Técnico YC): Nome: Haili Guixi Chemical
Industry Co., Ltd. - Endereço: Baili Industry Area, Guixi - Jiangxi - China; Nome: Saerfu
(Henan) Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: High and New Technology Industrial Area,
Mengzhou - Henan - China.
e. Formulador: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe Eco-Chemical
Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, 266717 - China; Nome: Saerfu
(Henan) Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: High And New Technology Industrial Area,
Mengzhou, Henan Province - China.
f. Nome químico: S-methyl N-(methylcarbamoyloxy)thioacetimidate.
g. Nome comum: Metomil.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Milho e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
43 - a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ORONDIS FLEXI.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31622, conforme
processo nº 21000.032238/2017-21, protocolado em 21/07/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Azoxystrobin Técnico): Nome: Syngenta Limited -
Endereço:
Earls Road,
Stirlingshire FK3
8XG,
Grangemouth Manufacturing
Centre,
Grangemouth, Escócia - Reino Unido; Nome: Saltigo GmbH- Leverkusen - Endereço:
Operations
ChemPark
Leverkusen,51369
- 
Leverkusen
-
Alemanha.
Produto
Técnico(Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Saltigo GmbH- Leverkusen - Endereço: Operations
ChemPark Leverkusen,51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome: DuPont Asturias S.L -
Endereço: Valle de Tamon s/n, Nubledo, Tamon, 33469 Carreño - Asturias - Espanha;
Nome: Allessa GmbH - Endereço: Alta-Fechenheim nº 34, D-60386 - Frankfurt am Main -
Alemanha; Nome: Allessa GmbH - Endereço: Standort Höchst, Industriepark Höchst, D-
65926, Frankfurt am Main - Alemanha.
e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajurú do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome:
Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina,
22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome:
Servatis S.A. - CNPJ: 06.697.008/0001-35 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5
- Parque Embaixador, Resende/RJ - CEP: 27.537-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. -
CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III,
Uberaba/MG - CEP: 38.044-755; Nome: Syngenta Limited - Endereço: Grangemouth
Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire, FK3 8XG, Escócia - Reino
Unido; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 60.744.463/0010-80 - Endereço:
Rodovia Professor Zeferino Vaz S/Nº, SP 332, km 127,5, Santa Terezinha, Paulínia/SP -
CEP: 13.148-915.
f. Manipulador: Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av.
Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP:
38.044-750.; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030.
g. 
Nome 
químico: 
methyl(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}-3-
methoxyacrylate; 
(5RS)-5-(2,6-difluorophenyl)-4,5-dihydro-3-[2-(1-{[5-methyl-3-
(trifluoromethyl)-1H-pyrazol-1-yl]acetyl}-4-piperidyl)thiazol-4-yl]isoxazole.
h. Nome comum: Azoxistrobina; Oxatiapiprolim.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abóbora, Abobrinha, Alface, Alho,
Berinjela, Brócolis, Cebola, Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor,
Jiló, Maxixe, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Repolho e Tomate.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
44 - a. Titular do registro: Basf S.A. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: VINQUO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31722, conforme
processo nº 21000.040377/2016-47, protocolado em 17/08/2016.
d. Fabricante do produto técnico(Inscalis Técnico): Nome: Basf Agri-Production SAS-Usine
d'Elbeuf - Endereço: 32, rue de Verdun - 76410 Saint Aubin Les Elbeuf - França.
e. Formulador: Nome: BASF S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791,
Bairro Eng. Neiva, Guaratinguetá/SP - CEP: 12.521-140; Nome: BASF Corporation -
Endereço: Highway 41 North, 14284 - 31647 - Sparks - Georgia - Estados Unidos da
América.
f.nome 
químico:[(3S,4R,4aR,6S,6aS,12R,12aS,12bS)-3-(cyclopropanecarbonyloxy)-6,12-
dihydroxy-4,6a,12b-trimethyl-11-oxo-9-(pyridin-3-yl)-1,2,3,4,4a,5,6,6a,12a,12b-decahydro-
11H,12Hbenzo[f]pyrano[4,3-b]chromen-4-yl]methyl cyclopropanecarboxylate.
g. Nome comum: Afidopiropeno.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Feijão, Fumo, Melancia,
Melão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
45 - a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FIPRONIL JS 800 WG.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 31822, conforme
processo nº 21000.018847/2016-96, protocolado em 27/04/2016.
d. Fabricante do produto técnico(Fipronil Técnico CN): Nome: Lianyungang Av i l i v e
Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan
County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province - China.
e. Formulador: Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 -
Endereço: Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.001-970.
f.Nome 
químico: 
(RS)-5-amino-1-(2,6-dichloro- –, –, –-trifluoro-p-tolyl)-4-trifluoro
methylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile.
g. Nome comum: Fipronil.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Cana-de-Açúcar e Milho.
j. Classificação toxicológica: Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
obs:os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 376, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do feijão 2ª safra para os
estados do Paraná e
Santa Catarina, ano-safra
2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da
Secretaria de Política Agrícola, e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Substituir as tabelas do item 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO
CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA, do anexo da Portaria SPA/MAPA nº
327, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro
de 2022, pelas tabelas indicadas abaixo:
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Abatiá
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 9
. Adrianópolis
36 a 3
4 a 5
36 a 4
5
6 a 9
36 a 7
8 a 9
. Agudos Do Sul
36 a 3
4 a 8
36 a 4
5 a 8
36 a 7
8
. Almirante Tamandaré
36 a 2
3
4
36 a 3
4 a 6
7
36 a 6
7
. Altamira Do Paraná
1 a 2
36 + 8
a 9
1 a 2
36 + 3
+ 7 a 9
4 a 6
8 + 36
a 3
4 a 7 +
9
. Alto Paraíso
9 + 36
a 2
9 + 36
a 2
8 + 3
. Alto Paraná
1
36 a 2
3 + 9
36 a 2
3 + 8 a
9
4 a 7
. Alto Piquiri
1 a 2
36 + 8
a 9
8 a 9 +
36 a 2
3
. Altônia
9 + 36
a 2
1 a 2 +
9
36 + 3
+ 8
. Alvorada Do Sul
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
8 a 9
. Amaporã
1
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 9
. Ampére
1
36 + 2
+ 7 a 9
1
36 + 2
+ 7
3 a 6 +
8 a 9
36 a 2
3 + 7
4 a 6 +
8 a 9
. Anahy
1 a 2 +
9
8 a 9 +
36 a 3
4 a 7
1 a 3 +
8
36 + 4
a 7 + 9
. Andirá
1
36 + 2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 9
. Ângulo
36 a 2
36 a 2
3
36 a 2
3 + 9
4 a 8
. Antonina
36 a 5
6 a 9
36 a 9
36 a 9
. Antônio Olinto
2
36 a 1
3
36 a 3
4 a 6
36 a 4
5 a 6
. Apucarana
1 a 2
36
36 a 2
3 + 8
4 a 7 +
9
36 a 3
4 a 9
. Arapongas
1 a 2
36
36 a 2
3
4 a 9
36 a 3
4 a 9
. Arapoti
36 a 2
36 a 2
3
4 a 7
36 a 3
4 a 7
8
. Arapuã
1
36 + 2
+ 9
36 a 2
3 + 8
4 a 7 +
9
36 a 3
4 a 8
9
. Araruna
1 a 2
36 a 2
3 + 8 a
9
36 a 2
3 a 4 +
8
5 a 7 +
9
. Araucária
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
5 a 8
36 a 5
6 a 7
8
. Ariranha Do Ivaí
1
36 + 2
+ 9
36 a 2
3 + 9
7 a 8
36 a 3
4 a 9
. Assaí
36 a 2
36 a 1
2
3
36 a 3
4 a 9
. Assis Chateaubriand
1 a 2 +
8 a 9
36 + 7
2
36 a 1
+  3 +  8
a 9
4 a 7
. Astorga
1
36 + 2
1 a 2
36
3 a 4 +
8 a 9
36 a 3
4 a 9
. At a l a i a
36 a 2
36 a 2
3
36 a 2
3 + 9
4 a 8
. Balsa Nova
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
5 a 7
36 a 4
5 a 7
. Bandeirantes
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 9
. Barbosa Ferraz
1
36 + 2
1
36 + 2
a 3 + 9
8
36 a 3
4 a 9
. Barra Do Jacaré
36 a 1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 9
. Barracão
1 a 2
36 + 7
1 a 2
36 + 7
3 a 6
36 a 3
4 a 7
. Bela Vista Da Caroba
1
36 + 2
+ 7 a 9
1
36 + 2
+ 7
3 a 6 +
8 a 9
36 a 2
3 + 7
4 a 6 +
8 a 9
. Bela Vista Do Paraíso
36 a 2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 + 8 a
9
. Bituruna
1 a 2
36 + 3
4 a 6
36 a 3
4 a 6
36 a 5
6
. Boa Esperança
1 a 2 +
9
8 + 36
a 2
9 + 3
36 a 2
3 a 8
9
. Boa Esperança Do Iguaçu
7 a 8 +
36 a 2
7 + 36
a 2
3 a 6 +
8
36 a 2
3 + 7
4 a 6 +
8
. Boa
Ventura 
De
São
Roque
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 7
36 a 3
4 a 7
. Boa Vista Da Aparecida
7 a 9 +
36 a 2
1 a 2
36 + 3
+ 7 a 8
4 a 6 +
9
7 + 36
a 3
4 a 6 +
8
9
. Bocaiúva Do Sul
36 a 3
4
5 a 9
36 a 5
6 a 8
9
36 a 7
8
9
. Bom Jesus Do Sul
1 a 2
36 + 7
a 8
1 a 2
36 + 7
3 a 6 +
8
7 + 36
a 3
4 a 6
8
. Bom Sucesso
1
36 + 2
1 a 2
36 + 8
3 a 7 +
9
36 a 3
4 a 9
. Bom Sucesso Do Sul
2
36 a 1
+ 7
1 a 2
36 + 3
+ 7
4 a 6
36 a 3
4 a 7
. Borrazópolis
1
36 + 2
36 a 2
8 a 9
3
36 a 3
4 a 9
. Braganey
9 + 36
a 2
1 a 2
36 + 3
+ 7 a 9
4 a 6
7 + 36
a 3
4 a 6 +
8 a 9
. Brasilândia Do Sul
1 a 2
36 + 8
a 9
8 a 9 +
36 a 2
3
. Cafeara
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
9
. Cafelândia
1 a 2 +
9
8 + 36
a 3
4 a 7 +
9
1 a 3
36 + 4
a 8
9
. Cafezal Do Sul
1
36 + 2
+ 9
9 + 36
a 2
8 + 3
. Califórnia
1 a 2
36
36 a 2
3 + 8
4 a 7 +
9
36 a 3
4 a 9
. Cambará
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 3
4 a 9
. Cambé
1
36 + 2
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
5 a 9
. Cambira
1 a 2
36
36 a 2
3 + 8 a
9
4 a 7
36 a 3
4 a 9