DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 14.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001873/2022-41.
Declarar extinta, por óbito, a autorização outorgada a FABIO RODRIGUES
FARIAS, CPF nº ***.609.899-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por
meio do Ato 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.088, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002584/2022-69.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ENIO VITALINO
BUSKO, CPF nº ***.635.069-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito concedida por
meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de
24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002532/2022-92.
Declarar extinta, por motivo de óbito, a autorização outorgada a LENI
GONCALVES KRUGER, CPF nº ***.159.119-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito,
concedida por meio do Ato nº 623, de 03/02/2021, publicado no Diário Oficial da União de
04/02/2021.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002528/2022-24.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JEFERSON CAMPOS,
CPF nº ***.571.969-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por meio do
Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.325, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002597/2022-38.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ISMAEL VALDEMAR
GOMES, CPF nº ***.921.969-**, para explorar Serviços de Interesse Restrito, concedida por
meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002598/2022-82.
Expede autorização à Mateus Guilherme de Souza, CPF nº ***.392.799-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.382, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002645/2022-98.
Expede autorização à Narita e Soares Captura e Comercio de Pescados Ltda,
CNPJ nº 39.654.916/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.402, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002684/2022-95.
Declarar extinta, por renúncia, a partir da publicação deste ato, a autorização
outorgada a MARCOS VINICIUS LUCENA CARVALHO, CPF nº ***.432.963-**, por intermédio
do Ato 4337 (5864542), de 13/8/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em
24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.429, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002687/2022-29.
Expede autorização à Kan, Petkow e Tolotti Administradora de Bens Ltda., CNPJ
nº 46.745.938/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002685/2022-30.
Outorga 
autorização
para 
uso
de 
radiofrequência(s)
à(ao)
ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE, CNPJ nº
84.712.991/0001-25, associada
à autorização para exploração
do Serviço
Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 15.571, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorga autorização de uso da radiofrequência, a seguir relacionada, a VALE
S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.092 - Expedir autorização a Jefferson Douglas de Carvalho, CPF nº ***.235.256-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.093 - Expedir autorização a Sergio Prates Zaggo, CPF nº ***.480.427-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.094 - Expedir autorização a Renato Ferreira dos Santos, CPF nº ***.683.438-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.096 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à Tasc Telecomunicações
Ltda, CNPJ nº 46.430.741/0001-03, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.115 - Expedir autorização a Angelo Augusto Gauzzi Salles, CPF nº ***.583.016-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.141 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.142 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a VALE
S.A., CNPJ nº 33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 16.143 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.152, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Expede autorização a ALDAIR JUNIO WOYAMES PINTO, CPF nº ***.343.286-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ENIGMA TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 11.568.257/0001-60, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.224 - Outorga autorização de uso da radiofrequência, a seguir relacionada, à
Cooperativa Agro Pecuária de Carmo do Paranaíba Ltda, CNPJ nº 19.445.733/0005-91,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.227 - Outorga autorização de uso da radiofrequência, a seguir relacionada, à
Cooperativa Agro Pecuária de Carmo do Paranaíba Ltda, CNPJ nº 19.445.733/0007-53,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.231 - Expede autorização a CASSIO DUARTE CERULI, CPF nº ***.210.316-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 16.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Algar Telecom S.A., CNPJ
nº 71.208.516/0001-74, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.543 - Processo nº 53504.013774/2022-18.
Expede autorização ao JOSÉ ABDALA DA SILVA, CPF nº ***.640.528-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.544 - Processo nº 53504.013778/2022-98.
Expede autorização ao SÉRGIO NEVES PEDRAO, CPF nº ***.203.098-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente