DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GM-MD Nº 5.890, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
n° 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60314.000181/2022-86, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela
abaixo:
38a Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
. 1.
SISTEMA DE ARMAS UT30
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A
33.966.391/0001-52
. 2.
PLATAFORMA INTEGRADA DE DEFESA AÉREA E CIRCULAÇÃO
OPERACIONAL MILITAR - PI-DACOM-COPM/DIVOC
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. 3.
PLATAFORMA INTEGRADA DE DEFESA AÉREA E CIRCULAÇÃO
OPERACIONAL MILITAR - PI-DACOM-GCC
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. 4.
PLATAFORMA INTEGRADA SAGITARIO ATC DISCRETIZADA - PI-
SAGITARIO ATC-ACC/APP
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. 5.
PLATAFORMA INTEGRADA SAGITARIO ATC VIRTUALIZADA - PI-
SAGITARIO ATC-ACC/APP
ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.
11.262.624/0001-01
. 6.
RDK470
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
07.259.712/0001-79
. 7.
ASV (VEÍCULO DE SUPERFÍCIE NÃO TRIPULADO)
CEPEMAR SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EM
MEIO AMBIENTE LTDA
03.770.522/0001-60
. 8.
MINI DATA CENTER
CLEMAR ENGENHARIA LTDA
83.932.418/0001-64
. 9.
PAINEL DE DISPARO DE FOGUETES (CLASSE SONDA)
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 10.
SCOD - SISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL E DISPARO
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 11.
SISTEMA
DE
SINCRONIZAÇÃO 
PARA
OPERAÇÕES
DE
LANÇAMENTO
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 12.
SISTEMA DE TOP-DECOLAGEM PARA LANÇAMENTOS
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 13.
SITDR - SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DE DADOS DE
RASTREIO
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 14.
CONJUNTO 
CAMUFLADO
TIPO 
II 
COM 
TECIDO
DE 
ALTA
RESISTÊNCIA, MODELAGEM ATUAL
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI
21.111.808/0001-16
. 15.
CONJUNTO CAMUFLADO TIPO II COM TECIDO DE ALTA SOLIDEZ,
MODELAGEM ATUAL
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI
21.111.808/0001-16
. 16.
CONJUNTO CAMUFLADO
TIPO II
COM TECIDO
DE ALTO
DESEMPENHO - MODELAGEM ATUAL
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI
21.111.808/0001-16
. 17.
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
EMBRAER S.A.
07.689.002/0001-89
. 18.
PROJETO DO NAVIO-PATRULHA BRASILEIRO DE 500 TONELADAS DE
DESLOCAMENTO NPA500 DA EMGEPRON
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS -
EMGEPRON
27.816.487/0001-31
. 19.
FUZIL CALIBRE 5,56 X 45MM SEMI AUTOMÁTICO - CANO 14,5"
FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS
LT DA
11.119.634/0001-84
. 20.
STRIKE 70
GESPI 
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS SA
45.218.484/0001-88
. 21.
PROJETO DE LANCHA PATRULHA E INTERCEPTAÇÃO DE ALTA
V E LO C I DA D E
GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA
11.969.072/0001-68
. 22.
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE FUSÃO DE
DADOS PARA VIGILÂNCIA MARÍTIMA - SISGAAZ
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
. 23.
SERVIÇOS DE
ESCLARECIMENTO DE ÁREA
MARÍTIMA PARA
DETECÇÃO DE ALVOS MARÍTIMOS ATÉ 200M
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
. 24.
SISTEMA INTEGRADO DE PROCESSAMENTO E FUSÃO DE DADOS
PARA UNIDADE DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
56.035.876/0001-28
. 25.
RIGEL RESM AND RECM SYSTEMS
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
. 26.
TERMINAL NAVAL DE COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE EM BANDA-X
/ KA - TNM-100D
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
. 27.
TERMINAL NAVAL DE COMUNICAÇÕES POR SATÉLITE EM BANDA
X/KA - TNM -180D
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
. 28.
TSUB-40 X - TERMINAL DE COMUNICAÇÕES PARA SUBMARINO
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
. 29.
TSUB- KU - TERMINAL DE COMUNICAÇÕES PARA SUBMARINOS
INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA
15.401.644/0001-69
PORTARIA GM-MD N° 5.891, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
n° 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60314.000181/2022-86, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a
vigorar acrescido das Empresas de Defesa - ED, constantes na tabela abaixo:
38a Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
ED
CNPJ
. 1.
CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA
03.770.522/0001-60
. 2.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
07.607.851/0001-46
. 3.
GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA
11.969.072/0001-68
. 4.
SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
. 5.
TOVIESUR QUÍMICA LTDA
35.490.621/0001-85
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 5.893, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de
maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
n° 7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60314.000181/2022-86, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a
vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa - EED, constantes na tabela
abaixo:
Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
EED
CNPJ
. 1.
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
07.259.712/0001-79
. 2.
CONCERT TECHNOLOGIES S.A.
04.732.840/0001-08
. 3.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB
00.322.818/0020-93
. 4.
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
03.774.688/0055-48
. 5.
SIGMA DELTA TECNOLOGIA
21.018.990/0001-65
. 6.
TURBOMACHINE VEÍCULOS E MOTORES LTDA
10.467.577/0001-61
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
. 30.
DIURANATO DE
AMÔNIO (U3O8), TAMBÉM
CHAMADO DE
Y E L LOW C A K E
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB
00.322.818/0020-93
. 31.
FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE ELEMENTO COMBUSTÍVEL
PARA REATORES NUCLEARES
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB
00.322.818/0020-93
. 32.
FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASTILHAS DE DIÓXIDO DE
URÂNIO (UO2)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB
00.322.818/0020-93
. 33.
URÂNIO SOB A FORMA DE HEXAFLUORETO DE URÂNIO (UF6)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB
00.322.818/0020-93
. 34.
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO
DO SIMULADOR PARA INSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
SERVICO
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
03.774.688/0055-48
. 35.
CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TIRO
SIGMA DELTA TECNOLOGIA
21.018.990/0001-65
. 36.
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES BASEADOS EM "RÁDIO
DEFINIDO POR SOFTWARE"
SIGMA DELTA TECNOLOGIA
21.018.990/0001-65
. 37.
FADEC - FULL AUTHORITY DIGITAL ENGINE CONTROL
TURBOMACHINE VEÍCULOS E MOTORES LTDA
10.467.577/0001-61
. 38.
TJ-700
TURBOMACHINE VEÍCULOS E MOTORES LTDA
10.467.577/0001-61
. 39.
TJ-1000
TURBOMACHINE VEÍCULOS E MOTORES LTDA
10.467.577/0001-61
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 5.894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n°
7.970, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60314.000181/2022-86, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens abaixo relacionados:
38a Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM
PED
NOME EMPRESARIAL/CNPJ
PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. 1.
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
SAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
15.675.599/0001-30
Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014
. 2.
APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DE SISTEMA TRONCALIZADO (TRUNKING)-
MODELO APX 2500 T.
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
10.652.730/0001-20
Portaria nº 2.020/MD, de 16 de setembro de 2015
. 3.
KIT SAÚDE MILITAR COLETIVO 1
PFM MEDICAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
37.608.087/0001-94
Portaria GM-MD nº 5.178, de 15 de dezembro de 2021
. 4.
KIT SAÚDE MILITAR COLETIVO 2
PFM MEDICAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
37.608.087/0001-94
Portaria GM-MD nº 5.178, de 15 de dezembro de 2021
. 5.
KIT SAÚDE MILITAR INDIVIDUAL
PFM MEDICAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
37.608.087/0001-94
Portaria GM-MD nº 5.178, de 15 de dezembro de 2021
. 6.
MÓDULO DE SAÚDE OPERACIONAL TRANSPORTÁVEL DE MONTAGEM/DESMONTAGEM RÁPIDA
(INFLATABLE TENTS®)
PFM MEDICAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
37.608.087/0001-94
12.887.936/0001-65
Portaria GM-MD nº 5.178, de 15 de dezembro de 2021
. 7.
SISTEMA HOSPITALAR MODULAR PRÉ-FABRICADO (PREFABRICATED MODULAR SYSTEMS®)
PFM MEDICAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
37.608.087/0001-94
Portaria GM-MD n° 3.258, de 8 de junho de 2022
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA