DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
3.1 Incorporação Comum
. 2024
. I N CO R P O R AÇ ÃO
M AT R Í C U L A
. DAT A
LO C A L
LO C A L
. Gpt "A" (1ª Turma) e TG
1º de março
OM de destino
CPOR, NPOR e EsIM
Data/Período - conforme as ICC
. M F DV
1º a 28 de fevereiro*
. Gpt "B" (2ª Turma)
1º de agosto
. EIPOT, EIC e EBST
Conforme as ICC
. * Fica a critério de cada Força definir a data de incorporação para os seus respectivos MFDV, que deverá estar compreendida entre 1º a 28 FEV 24. No entanto, será necessária a
coordenação entre DN, RM e SEREP, visando atender o item 3.7.4.4. A data definida deverá ser registrada na ICC, que será encaminhada pela Força ao MD até 30 JAN 23 (item 5.2).
Casos excepcionais: solicitar autorização ao MD.
3.2 Incorporação Especial
. 2024
. CENTRO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DA CIDADE DE MANAUS-AM
. DAT A
LO C A L
. Gpt "A" (1ª Turma)
4 JAN
OM da Gu de Manaus designadas pelo CMA
. Gpt "B" (2ª Turma)
1º JUN
APÊNDICE 3 AO PGC 2024
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES
. ANO
M ÊS
DIA
EVENTO (REFERÊNCIA PGC/2023)
.
2023
Janeiro
Até 31
Remessa das ICC - item 5.2.
.
Maio
Até 26
Informar as necessidades em MFDV à CSE/11ª RM - item 3.7.4.1.
.
Informar os claros existentes no efetivo do HFA - item 3.7.4.1.
.
Coordenação entre DN, RM e SEREP sobre constituição das CS/CSFA/CSPFA em pessoal e material -
item 3.3.4.
.
Julho
Até 28
Proposta de alteração do PGC 2025 - item 5.1.
Proposta de alteração do PGC 2024 - item 5.3.
.
Setembro
Até 11
Preenchimento dos Bol Nec no Portal do SERMILMOB - item 4.2.
.
Outubro
Até 27
Consolidação dos Bol Nec pelas RM - item 4.5.
.
Novembro
Até 24
Coordenação(DN/RM/SEREP) para distribuição de conscritos e MFDV - item 3.7.3.1.
.
Dezembro
A partir de 11
Divulgação da distribuição - item 3.4.4.
.
2023 / 2024
Janeiro a Dezembro
Até 
30
dias 
após
o
evento
Remessa da relação de conscritos detentores de Título de Eleitor (Incorporação/Matrícula e Licencia-
mento/Engajamento) - item 8.6.
.
Informações sobre os convocados e matriculados - item 3.4.7.
.
Até 
10
dias 
após
o
evento
Atualização dos dados de incorporação e licenciamento e outros eventos por meio do acesso direto
ao SERMILMOB -
item 3.5.5.1.
APÊNDICE 4 AO PGC 2024
MUNICÍPIOS TRIBUTÁRIOS
(art. 35 do RLSM)
. 1) ACRE
. Município
Marinha
Exército
Aeronáutica
. 1. Assis Brasil
X
. 2. Brasiléia
X
. 3. Cruzeiro do Sul
X
X
X
. 4. Mâncio Lima
X
. 5. Plácido de Castro
X
. 6. Rio Branco
X
X
. 7. Santa Rosa do Purus
X
. 2) ALAGOAS
. Município
Marinha
Exército
Aeronáutica
. 1. Arapiraca
X
. 2. Maceió
X
X
X
. 3. Marechal Deodoro
X
. 4. Palmeira dos Índios
X
. 5. Penedo
X
. 6. Rio Largo
X
. 7. São José da Laje
X
. 8. Teotônio Vilela
X
. 3) AMAPÁ
. Município
Marinha
Exército
Aeronáutica
. 1. Amapá
X
. 2. Calçoene
X
. 3. Macapá
X
X
x
. 4. Oiapoque
X
X
. 5. Santana
X
X
. 4) AMAZONAS
. Município
Marinha
Exército
Aeronáutica
. 1. Atalaia do Norte
X
. 2. Barcelos
X
. 3. Benjamin Constant
X
. 4. Boca do Acre
X
. 5. Carauari
X
. 6. Eirunepé
X
X
. 7. Guajará
X
. 8. Humaitá
X
X
. 9. Itacoatiara
X
. 10. Manacapuru
X
. 11. Manaus
X
X
X
. 12. Manicoré
X
X
. 13. Nova Aripuanã
X
. 14. Novo Airão
X
. 15. Parintins
X
. 16.Santa Isabel do Rio Negro
X
. 17.São Gabriel da Cachoeira
X
X
. 18. São Paulo de Olivença
X
. 19. Tabatinga
X
X
X
. 20. Tefé
X
X
X
. 5) BAHIA
. Município
Marinha
Exército
Aeronáutica
. 1. Alagoinhas
X
. 2. Angical
X
. 3. Barreiras
X
. 4. Bom Jesus da Lapa
X