DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
11 - Processo nº: 10480.732542/2012-95 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10480.732543/2012-30 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10480.732546/2012-73 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10480.732547/2012-18 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10480.732548/2012-62 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10480.732549/2012-15 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10480.732550/2012-31 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10480.732554/2012-10 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10480.732555/2012-64 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10480.732556/2012-17 - Recorrente: FEDERAL ENERGIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
21 - Processo nº: 19515.722441/2013-17 - Embargante: FIBRIA CELULOSE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
22 - Processo nº: 10920.003014/2006-51 - Recorrente: SMS GROUP METALURGIA DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
23 - Processo nº: 16682.721546/2017-62 - Recorrente: TERNIUM BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16682.720165/2012-51 - Recorrente: TERNIUM BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
25 - Processo nº: 19515.720324/2013-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e UPS SCS
TRANSPORTES (BRASIL) LTDA
DIA 19 de Dezembro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Redator(a) AD HOC: WALKER ARAUJO
26 - Processo nº: 10880.007055/2003-97 - Embargante: ALPARGATAS S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
27 - Processo nº: 10680.900513/2016-30 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
28 - Processo nº: 10680.900509/2016-71 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10680.900512/2016-95 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10680.900514/2016-84 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
31 - Processo nº: 11080.737570/2018-60 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
32 - Processo nº: 11080.738864/2018-17 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
33 - Processo nº: 10880.662084/2012-15 - Recorrente: BRASILATA S A EMBALAGENS
METALICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10880.662083/2012-62 - Recorrente: BRASILATA S A EMBALAGENS
METALICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator AD HOC: LARISSA NUNES GIRARD
35 - Processo nº: 16327.720143/2013-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA
Relator(a): WALKER ARAUJO
36 - Processo nº: 16151.720024/2016-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COSTA
CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
37 - Processo nº: 16327.721214/2011-31 - Recorrente: CREDIT SUISSE (BRASIL)
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
38 - Processo nº: 11131.720752/2014-25 - Recorrente: EDITORA GRAFICA ZURIC LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
39 - Processo nº: 10880.720508/2010-01 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10880.720509/2010-48 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: WALKER ARAUJO
41 - Processo nº: 13971.903203/2008-80 - Recorrente: FRIGORIFICO RIOSULENSE S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
42 - Processo nº: 10814.725129/2015-06 - Recorrente: MOBICAR COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
43 - Processo nº: 12452.720436/2011-41 - Recorrente: ONESUBSEA DO BRASIL
SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 12448.730235/2015-44 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIA 20 de Dezembro de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
45 - Processo nº: 10865.720245/2012-82 - Recorrente: CLYDE BERGEMANN DO BRASIL
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10865.720244/2012-38 - Recorrente: CLYDE BERGEMANN DO BRASIL
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 11020.722205/2017-84 - Recorrente: GRANO ALIMENTOS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13971.900154/2014-71 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES DI MIRMAY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
49 - Processo nº: 10380.902817/2017-05 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10380.902818/2017-41 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10380.902819/2017-96 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10380.902820/2017-11 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10380.902821/2017-65 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11080.732569/2018-49 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
55 - Processo nº: 11128.003004/2009-76 - Recorrente: PLAJAX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10646.720084/2012-10 - Recorrente: PLAJAX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10880.990108/2012-15 - Recorrente: SOFTWAREONE COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10120.903379/2017-55 - Recorrente: SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
59 - Processo nº: 10980.725908/2012-39 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
60 - Processo nº: 10980.725229/2012-60 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10980.725227/2012-71 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10980.725225/2012-81 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10980.725228/2012-15 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10980.725390/2012-33 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10980.725909/2012-83 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10980.725907/2012-94 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
67 - Processo nº: 10980.910371/2012-19 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
68 - Processo nº: 10980.725387/2012-10 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10980.725910/2012-16 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10980.910370/2012-66 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10980.910372/2012-55 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10980.911487/2012-67 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 10980.911488/2012-10 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10980.911489/2012-56 - Recorrente: UNION ENGINEERING LATAM
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
75 - Processo nº: 10907.720369/2013-13 - Recorrente: WISE LOGISTICA INTERN AC I O N A L
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 10183.906519/2012-06 - Recorrente: ZOOFORT SUPLEMENTACAO
ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Dezembro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
77 - Processo nº: 10166.905402/2013-96 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
78 - Processo nº: 10166.905396/2013-77 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 10166.905397/2013-11 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 10166.905398/2013-66 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10166.905399/2013-19 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10166.905400/2013-05 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10166.905401/2013-41 - Recorrente: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
84 - Processo nº: 13820.720080/2012-53 - Embargante: CONFAB TRADING S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 13820.720079/2012-29 - Embargante: CONFAB TUBOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
86 - Processo nº: 12466.723600/2013-84 - Recorrente: DSV SOLUTIONS BRASIL
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 11128.735370/2013-74 - Recorrente: DSV SOLUTIONS BRASIL
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10715.725419/2013-06 - Recorrente: DSV SOLUTIONS BRASIL
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 11128.735364/2013-17 - Recorrente: DSV SOLUTIONS BRASIL
SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 11128.722112/2015-90 - Recorrente: LESCHACO AGENTE DE
TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10909.720583/2013-41 - Recorrente: LESCHACO AGENTE DE
TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 10907.720558/2013-88 - Recorrente: LESCHACO AGENTE DE
TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 11128.000421/2009-67 - Recorrente: LESCHACO AGENTE DE
TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 12689.000687/2009-17 - Recorrente: LESCHACO AGENTE DE
TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10930.900734/2013-76 - Recorrente: LINEA BRASIL IND E COM DE
MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10880.995081/2012-57 - Recorrente: LUCIO'S DISTRIBUIDORA DE
PECAS PARA AUTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
97 -
Processo nº: 10880.927103/2013-37 -
Recorrente: MZF4 FIOS
TECNICOS E
UTILIDADES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
98 -
Processo nº: 10880.927104/2013-81 -
Recorrente: MZF4 FIOS
TECNICOS E
UTILIDADES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 -
Processo nº: 10880.927105/2013-26 -
Recorrente: MZF4 FIOS
TECNICOS E
UTILIDADES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 10880.927106/2013-71 - Recorrente: MZF4 FIOS TECNICOS E
UTILIDADES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 10880.954193/2013-39 - Recorrente: MZF4 FIOS TECNICOS E
UTILIDADES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Dezembro de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
102 - Processo nº: 16366.720759/2013-26 - Recorrente: CIA. IGUACU DE CAFE SO LU V E L
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
103 - Processo nº: 16366.720757/2013-37 - Recorrente: CIA. IGUACU DE CAFE SO LU V E L
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 16366.720763/2013-94 - Recorrente: CIA. IGUACU DE CAFE SO LU V E L
e Interessado: FAZENDA NACIONAL