DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.609/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, no Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL WAGNER ROSA MANO
(Nr Ord 3262774/1/1 GCC) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil no Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de março de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de abril de 2024 - início da instalação;
III - 11 de abril de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de abril de 2024 - assunção do cargo;
V - 18 de abril de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 17 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SGS EDSON DUARTE PINTO (Nr Ord 2398966)
do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Peru, a partir
de 18 de abril de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.610/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de
17 de setembro de 2019, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria nº
9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BCO GUSTAVO CERQUEIRA
LADEIRA (Nr Ord 3236455/ASOCEA) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, do
Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República Tcheca, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 7 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 17 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 24 de julho de 2024 - assunção do cargo;
V - 24 de julho de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 22 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BMA ALEXANDRE MARTINS MATOS (Nr Ord
2860813) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na República Tcheca, a partir de 24 de julho de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.611/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD LUCIANO SILVA DA SILVA
(Nr Ord 3156338/BASM) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção do cargo;
V - 31 de julho de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Suboficial SEF DANIEGE NUNES AZAMBUJA (Nr Ord
3063178) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.613/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no
Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador LEANDRO
SIGOLO DA SILVA (Nr Ord 3324206/GTE) para cumprir a missão nº 13/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Comando e Estado-Maior, em Buenos Aires, na
Argentina, e NOMEÁ-LO para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico
junto à
Embaixada do
Brasil naquele
País, de
acordo com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 21 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 30 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 29 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT;
V
-
30
de
dezembro
de
2023 -
início
do
recebimento
da
carga
e
encargos;
VI - 6 de janeiro de 2024 - assunção do cargo de Adjunto do Adido;
VII - 6 de janeiro de 2025 - passagem do cargo de Adjunto do Adido; e
VIII - 4 de fevereiro de 2025 - término do trânsito.
A missão PLAMENS EXT é considerada transitória, de natureza militar, e a
missão de Adjunto do Adido é considerada permanente, de natureza diplomática, todas
com mudança de sede e dependentes, totalizando o período máximo de retribuição no
exterior de 777 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto
na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na
ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.615/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador CARLOS
SIQUEIRA BESCH (Nr Ord 3323331/BANT) para cumprir a missão nº 20/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Comando e Estado-Maior, em Santiago, no Chile, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 31 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 15 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 13 de janeiro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 388 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.617/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67223.012529/2022-46,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Capitão Dentista FLAVIA LINS MATAFORA (Nr Ord
4456840) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Hospital de
Guarnição de João Pessoa, sediado na cidade de João Pessoa-PB.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.618/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador HUGO ZANONI
BASTOS DE SIQUEIRA (Nr Ord 2914638/BABV) para o cargo de Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de
20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel de Infantaria LUÍS MARCELO SOTORIVA (Nr Ord
2829029) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
República Popular da China, a partir de 27 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.619/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCELLO BORGES
DA COSTA (Nr Ord 2914980/BASV) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil em Israel, cumulativamente com o cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de
Ligação em Israel (ELBI), Tel Aviv, vinculado à Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2026 - passagem de cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão de Adido é considerada diplomática e a missão no EBLI é considerada
militar, todas do tipo permanente, com dependentes e período máximo de retribuição no
exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de
8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Nr
Ord 2490676) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em Israel, e do
cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação em Israel (ELBI), Tel Aviv, vinculado à
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, a partir de 27 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR