DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700011
11
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.620/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador IVAN PEDRO LEAL
SILVA (Nr Ord 2555018/ASOCEA) para o cargo de Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na Indonésia, ficando, também, acreditado junto aos Governos
da Tailândia e do Vietnã, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 28 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 7 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 30 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 30 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 28 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 824 dias, incluídos quatro
dias pra deslocamentos aos países de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Intendente ELÉSIO MARTINS FERREIRA (Nr Ord
2601036) do cargo de Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil
na Indonésia, a partir de 30 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.626/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o previsto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE
GERMANO (Nr Ord 2914662/CECOMSAER) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil no Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de fevereiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 20 de fevereiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 21 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador ALEX MENDES LIMA (Nr Ord 2600552)
do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Peru, a partir de 20 de
fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.627/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº 8.654 de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de
2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº
10.017, de 17 de setembro de 2019, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de
2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SML ROOSEVELT FONSECA
ABREU (Nr Ord 2886200/GSIPR) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 9 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 18 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 25 de setembro de 2024 - assunção do cargo;
V - 25 de setembro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 24 de outubro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BMA JOÃO GILBERTO ALLYSSON DOS SANTOS
PEREIRA (Nr Ord 2955490) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil na República Popular da China, a partir de 25 de setembro de
2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.628/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no Decreto nº 8.654 de 28
de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº
8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e na
Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD SILVIA SOARES FERREIRA
GONÇALVES (Nr Ord 3372332/INCAER) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Indonésia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção do cargo;
V - 31 de julho de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-1, de 22 de abril de 2014,
na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Suboficial SEF PERLA PALOMA LEVENHAGEM ALARCON
SANTANA (Nr Ord 3063631) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na Indonésia, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.629/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.460, de 26 de maio de 2015, e no Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CELSO EURICO FLECK
(Nr Ord 2914158/AFA) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Inglaterra, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Noruega, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 7 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 1º de março de 2024 - assunção do cargo;
V - 1º de março de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 30 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 814 dias, incluídos dois dias
para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 36-7, de 8 de novembro
de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador CYRO ANDRÉ CRUZ (Nr Ord 2490480)
do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra, a partir de 1º
de março de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.630/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE
ANDRADE PINHEIRO BORGES (Nr Ord 2914930/BAMN) para o cargo de Adido de Defesa, do
Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República Tcheca, ficando, também,
acreditado junto ao
Governo da Eslováquia, de acordo com
as datas abaixo
relacionadas:
I - 25 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II -24 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 3 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 17 de fevereiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 17 de fevereiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 18 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos dois dias
para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador KAZUHIKO TODA (Nr Ord 2489678) do
cargo de Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
República Tcheca, a partir de 17 de fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.631/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº 8.654 de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de
2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº 8.460,
de 26 de maio de 2015, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET LUÍS FERNANDO
CHIAVEGATI (Nr Ord 3376117/DTCEA-YS) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de setembro de 2024 - início da instalação;
III - 5 de outubro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de outubro de 2024 - assunção do cargo;
V - 12 de outubro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 10 de novembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BMB PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES (Nr Ord
3088510) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Inglaterra, a partir de 12 de outubro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.632/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro THIAGO DUQUE
ESTRADA DA SILVA SANTOS (Nr Ord 6478204/PAMA GL) para a função de Assessor Técnico
da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, em Brindisi, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 21 de janeiro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de fevereiro de 2023 - início da instalação;
III - 2 de março de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 9 de março de 2023 - assunção da função;
V - 9 de março de 2025 - passagem da função; e
VI - 7 de abril de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Engenheiro BRUNO CAVA RODRIGUES
(Nr Ord 3342522) da função de Assessor Técnico da Representação do Comando da
Aeronáutica do Brasil na Itália, em Brindisi, a partir de 9 de março de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR