DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 5.901, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 19 de julho de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002465/2022-37, resolve:
DISPENSAR o CB-CO JOSÉ JHONATA DE SOUSA SENA, da função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 30 de novembro de 2022.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.892, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022 e Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo n° 60090.000845/2022-89, resolve:
EXONERAR, o Cel Inf (EB) CARLOS MAGNO DE CARVALHO CORRÊA, do Cargo de
Coordenador, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Sensores e Inovação, da Diretoria
Técnica, deste Centro Gestor, a partir de 10 de dezembro de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.595/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RÔMULO PAIXÃO
MOREIRA (Nr Ord 2915464/SEFA) para cumprir a missão nº 14/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Altos Estudos Militares (CAEM), na Escola Superior de
Guerra (ESDEGUE), na cidade de Bogotá, na Colômbia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 6 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 11 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 22 de novembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 21 de dezembro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 381 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.596/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Intendente DOUGLAS SOUZA
DUARTE (Nr Ord 2601133/EEAR) para cumprir a missão nº 11/COMGEP/PARTE III/PLAMENS
EXT 2023 - Curso Conjunto de Estratégia e Condução Superior, na Escola Superior de
Guerra Conjunta das Forças Armadas, na cidade de Buenos Aires, Argentina, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de fevereiro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de março de 2023 - início da instalação;
III - 13 de março de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 8 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 6 de janeiro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 340 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.599/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
THIAGO AZEVEDO EUZEBIO (Nr Ord 3323790) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.600/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria JOMAR
MATOS SOUZA JÚNIOR (Nr Ord 4112016) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da
Presidência da República e
de prestar serviço no
Escritório de
Representação da Presidência da República, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.601/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro
de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI
(Nr Ord 2913267/IPA) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil na França, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Bélgica, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de março de 2024 - início da instalação;
III - 30 de março de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 15 de abril de 2024 - assunção do cargo;
V - 15 de abril de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 14 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 816 dias, incluídos dois dias
para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 36-7, de 8 de novembro
de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador CLÁUDIO DA COSTA SILVA (Nr Ord
2490668) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
França, a partir de 15 de abril de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.602/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER
BUSSMANN (Nr Ord 2958759/BACO) para o cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 21 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de março de 2024 - início da instalação;
III - 1º de abril de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 8 de abril de 2024 - assunção do cargo;
V - 8 de abril de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 7 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 36-7, de 8
de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Intendente DELMO SIFRÔNIO FREIRE (Nr Ord
1856472) do cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em
Londres, Inglaterra, a partir de 8 de abril de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.603/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro
de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS
SANTOS (Nr Ord 2958660/CINDACTA II) para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA),
cumulativamente com o cargo de Chefe da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington D.C. (CABW), EUA, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 2 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1º de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 18 de fevereiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 18 de fevereiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 19 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão de Adjunto do Adido é considerada diplomática e a missão na CABW
é considerada militar, todos do tipo permanente, com dependentes e período máximo de
retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES (Nr
Ord 2489511) do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), e do cargo de Chefe da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C. (CABW), EUA, a partir de 18 de fevereiro de
2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.604/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD ADRIANA LIMA SANTOS
DE ALMEIDA (Nr Ord 3371905/CBNB) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil em Israel, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 12 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de março de 2024 - início da instalação;
III - 23 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de março de 2024 - assunção do cargo;
V - 30 de março de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 28 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SAD JAILSON CARDOSO DE LIVEIRA (Nr Ord
2126281) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em
Israel, a partir de 30 de março de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR