DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.637/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67530.007877/2022-28, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela Portaria nº 196/GC3, de 1º de abril de
2011, modificada pela Portaria nº 29/GC3, de 16 de janeiro de 2018, Segundos-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, na seguinte ordem de antiguidade, a contar de 3 de dezembro de
2022, os militares abaixo relacionados:
RICARDO DE SOUZA VIEIRA (Nr Ord 3720381);
FRANCIS BATISTA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4358740);
WARLEY MAYCON LIMA (Nr Ord 4201981); e
EVERTON ALVES BARBOSA (Nr Ord 4147200).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.638/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67530.007877/2022-28, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela Portaria nº 196/GC3, de 1º de abril de
2011, modificada pela Portaria nº 29/GC3, de 16 de janeiro de 2018, Segundos-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, na seguinte ordem de antiguidade, a contar de 4 de dezembro de 2022, os
militares abaixo relacionados:
IGOR ESCOBAR COPELLO (Nr Ord 6007767);
DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4144694);
DIÓGENES GONÇALVES JUNIOR (Nr Ord 4423941); e
PAULO VICTOR DE CASTRO RIBEIRO (Nr Ord 6033148).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.639/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67530.007877/2022-28, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela Portaria nº 196/GC3, de 1º de abril de
2011, modificada pela Portaria nº 29/GC3, de 16 de janeiro de 2018, Segundos-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, na seguinte ordem de antiguidade, a contar de 6 de dezembro de
2022, os militares abaixo relacionados:
FLÁVIA SOUZA DA SILVA (Nr Ord 6318789);
JULIANE BEMFICA DOS SANTOS (Nr Ord 6032257);
BRUNA DE OLIVEIRA COUTINHO (Nr Ord 6072836); e
DANIEL GOMES LIMA BEZERRA (Nr Ord 6319300).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.640/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo judicial nº 0806168-57.2022.4.05.8400, em curso na 5ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, e de acordo com o art. 1º, inciso
X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.003075/2022-04, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de
dezembro de 2022, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o
seguinte militar:
CLAUDINEI MOREIRA - SVA (Nr
Ord 2983354), devendo ser colocado
imediatamente após o Segundo-Tenente ALOMIR MORAES JÚNIOR (Nr Ord 3649040).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.641/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Intendente HORACIO
FERNANDO PINTO (Nr Ord 3130452/BAAF) para cumprir a missão nº 25/COMG EP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor da Escola Superior
de Guerra Aérea (ESGA), em Buenos Aires, na Argentina, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 21 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 20 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 30 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 22 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 23 de dezembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
VI - 30 de dezembro de 2023 - assunção da função de Instrutor da ESGA;
VII - 30 de dezembro de 2024 - passagem da função de Instrutor da ESGA; e
VIII - 28 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 770 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.643/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo judicial nº 1047405-63.2022.4.01.3400, em curso na 14ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e de acordo com o art. 1º, inciso
X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67500.003075/2022-04, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de
dezembro de 2022, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o
seguinte militar:
WILSON CARDOSO DE ABREU - SVA (Nr Ord 3164349), devendo ser colocado
imediatamente após o Segundo-Tenente JAIR NOGUEIRA DA ROCHA JUNIOR (Nr Ord
2860945).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.644/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador DENIS
BENINI SOUSA (Nr Ord 3323455/GSIPR) para cumprir a missão nº 19/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2023 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor na Escola Superior
de Guerra Aérea da Força Aérea do Peru (ESFAP), em Lima, no Peru, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 21 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 30 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 15 de dezembro de 2023 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 16 de dezembro de 2023 - início do recebimento do cargo e encargos;
VI - 23 de dezembro de 2023 - assunção da função de Instrutor da ESFAP;
VII - 23 dezembro de 2024 - passagem da função de Instrutor da ESFAP; e
VIII - 21 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 763 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1,
de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.645/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo judicial nº 1003065-57.2022.4.06.3800, em curso na 3ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte, e de acordo com o art. 1º, inciso
X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67500.003161/2022-17, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23
de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 7 de
dezembro de 2022, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o
seguinte militar:
WANDERSON ALVES DE ALMEIDA - SVH (Nr Ord 2830779), devendo ser
colocado imediatamente após o Segundo-Tenente JOSÉ EDSON NASCIMENTO RODRI G U ES
(Nr Ord 2850249).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.646/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67500.003129/2022-23,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial Aviador, a contar de 6 de dezembro de 2022, os
Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da
Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
YURI NUNES BITAR (Nr Ord 6734820);
ESTÉVÃO VERBURG RIBAS (Nr Ord 6733832);
VINICIUS SILVA DOS SANTOS (Nr Ord 6734480);
PEDRO HENRIQUE LEAL FERREIRA (Nr Ord 6734090);
BRUNO CARVALHO ALVARENGA (Nr Ord 6734081);
MATHEUS FERNANDES ALMEIDA (Nr Ord 6733492);
ERICK JÚLIO PIRES DA SILVA (Nr Ord 6734316);
PEDRO SIMAS AUGUSTO LIMA (Nr Ord 6734464);
MATHEUS NIEL MORONI (Nr Ord 6734944);
JOÃO PEDRO DE ALMEIDA BERNARDO LINHARES (Nr Ord 6734456);
MATHEUS NAZARIO DA SILVA COSTA (Nr Ord 7088817);
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA (Nr Ord 6733867);
MATEUS FAVARELLI SCHIO (Nr Ord 6734707);
FELIPE BRÊTAS GONÇALVES (Nr Ord 6734243);
BRUNO PINHEIRO CASTRO (Nr Ord 7051530);
VINÍCIUS DOMINGUETI VALLIM FONSECA (Nr Ord 6734642);
JEFFERSON JOSÉ SANTOS CONCEIÇÃO JUNIOR (Nr Ord 7103867);
CAIO DE MORAIS E SANTOS (Nr Ord 6743471);
MATTEO TONIOLO PIVETTA (Nr Ord 7053606);
EDUARDO VITORINO MILANEZ (Nr Ord 6733573);
GABRIEL REZON PAIVA LOURES (Nr Ord 6742289);
LUCAS LACERDA DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA (Nr Ord 6734600);
RENNAN MATHEUS GONÇALVES ALVES (Nr Ord 6571379);
JORGE FELIPE ALVES AJALA (Nr Ord 6742726);
LAÉRCIO PEREIRA SANTANA JUNIOR (Nr Ord 6743595);
GUSTAVO COSTA DE SOUZA (Nr Ord 6733743);
THIAGO EVERTON DA SILVA MOURA (Nr Ord 6734146);
THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA (Nr Ord 6733891);
CAIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord 6749585);
GABRIEL ALVES DE LIMA CAPRI (Nr Ord 6734502);
ICARO SCORTEGAGNI LOPES (Nr Ord 6734189);
LUCAS BIANCHI (Nr Ord 6734669);
JOAO VICTOR ALVES TEIXEIRA DA SILVA (Nr Ord 6734880);
JULIO CESAR FERNANDES FILHO (Nr Ord 6734138);
BRENO FERREIRA PEREIRA (Nr Ord 7073780);
FERNANDO NASCIMENTO REZENDE (Nr Ord 7102771);
MARCELO NOGUEIRA VIEIRA (Nr Ord 6734782);
PEDRO HENRIQUE CLEMENTE DE BRITES RODRIGUES (Nr Ord 6734073);
VICTOR LEDERMAN VALENTE (Nr Ord 6743803);