DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GUILHERME MACHADO LEOPOLDINO (Nr Ord 7095139);
WALNEY NARDACI OLIVEIRA (Nr Ord 6900950);
LEONARDO FERRONATO PELLE GUIN (Nr Ord 6733662);
CAIO GENARO GARCIA DO NASCIMENTO (Nr Ord 6743749);
LUCCAS VALLE DE LIMA (Nr Ord 6734278);
WESLEY WATANABE BELLÉ (Nr Ord 6733778);
GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO (Nr Ord 6734987);
VINÍCIUS MENDONÇA DE AGUIAR (Nr Ord 6734936);
PEDRO ENRIQUE DOS SANTOS DOLFINI (Nr Ord 6734766);
SAMUEL MENDONÇA LIMA (Nr Ord 6734561);
LUCAS MANOEL QUEIROZ DE OLIVEIRA (Nr Ord 6735002);
LUIZ GABRIEL BERJANTE CARVALHO (Nr Ord 6734634);
EWERTON DA SILVA NEVES (Nr Ord 6733646);
MATEUS OLIVEIRA DE LACERDA (Nr Ord 6733581);
GUILHERME YUDI SOBRAL (Nr Ord 6743765);
PEDRO HENRIQUE LEBOURG DIAS (Nr Ord 6686036);
THIAGO MAGNO MONTEIRO ITALO UCHÔA (Nr Ord 6743692);
JOÃO PEDRO ROHWEDDER THALER (Nr Ord 6733611);
PEDRO HENRIQUE GOULART MOURA (Nr Ord 6733816);
JOÃO GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS (Nr Ord 6743633);
LUCAS DOMINGOS DE SOUZA (Nr Ord 6743730);
ANDRÉ LUÍS BOTELHO VIEIRA (Nr Ord 6734227);
GABRIEL DIAS MENEZES (Nr Ord 6743790);
BRUNO CADAMURO SUGANUMA (Nr Ord 6734685);
SAMUEL SENA GALVÃO (Nr Ord 6733638);
YAN BISMARK DO NASCIMENTO BATISTA (Nr Ord 7092989);
LUCAS RODRIGUES LATTARI DE OLIVEIRA (Nr Ord 6743625);
RAUL JURISCHKA CONTE (Nr Ord 6733760);
JOÃO VITOR FERNANDES DELGADO DA CRUZ (Nr Ord 6735029);
LEONARDO RENAN SLIM WILIN (Nr Ord 7018908);
MATEUS FAGUNDES PORTO (Nr Ord 6743781);
AIRTON MONTEIRO JUNIOR (Nr Ord 6734413);
JORGE LUIZ DE LIMA BENTO (Nr Ord 6734332);
HEITOR CARVALHO SCHUINDT (Nr Ord 6733549);
FERNANDO GUIMARÃES CAIXETA E SILVA (Nr Ord 6734251);
DAVID DA SILVA PORTO FILHO (Nr Ord 6734847);
BRUNO ALYSSON MORAIS (Nr Ord 6733751);
MATHEUS CAVALINI DE SÁ MARTINS (Nr Ord 7098006);
PEDRO EUGENIO PARANÁ RIBEIRO (Nr Ord 6734715);
JUAN DE MARCO SANMARTIN BOTELHO (Nr Ord 6734979);
PEDRO MONTEIRO BERBET (Nr Ord 6743706);
JOHNATAN DA FONSECA SANTOS (Nr Ord 6734537);
JONATHAN MONTEIRO DE SANT'ANNA (Nr Ord 6734529);
BRUNO DE SOUZA FERNANDES (Nr Ord 6734375); e
RAPHAEL DOLPHINE SCATOLINI (Nr Ord 6734952).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.647/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67500.003129/2022-23, resolve:
DECLARAR
Aspirantes a
Oficial
Intendentes, a
contar
de 7
de
dezembro de 2022, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de
Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força Aérea, na seguinte
ordem de antiguidade:
LUCAS RAMOS DA SILVA (Nr Ord 6965059);
LUCAS CORDEIRO MOTA DUARTE (Nr Ord 7096518);
CAROLINA DA SILVA CRUZ (Nr Ord 7088175);
LUCAS LEANDRO BEZERRA (Nr Ord 7086997);
JAIRO RAFAEL DE LIMA JERÔNIMO RODRIGUES (Nr Ord 7093527);
FÁBIO GONÇALVES SERGIO (Nr Ord 6528201);
MATEUS DE CASTRO SARTORI (Nr Ord 7102860);
AMANDA ARIELLO (Nr Ord 7088400);
LUCAS FABRÍCIO DE LUCENA (Nr Ord 7102089);
WALACE DE OLIVEIRA DORNAS (Nr Ord 6806775);
RAFAEL DE FREITAS KIMURA (Nr Ord 7047096);
JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 6594247);
MATHEUS COSTA FELIPPINI (Nr Ord 7167776);
BEATRIZ SOUZA DE BARROS TERRA DA SILVA (Nr Ord 7090781);
IGOR DA SILVA GIRO RODRIGUES OLIVEIRA (Nr Ord 7167466);
DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 7093268);
ANA VICTORIA DA SILVA PEREIRA (Nr Ord 7095740);
GABRIEL GALEANO MACHADO (Nr Ord 7093470);
SOPHIA CALVANO DA SILVA (Nr Ord 7166230);
PEDRO FELIPE MENDONÇA RAUPP PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord
6964095);
LEONARDO BUENO SUTIL (Nr Ord 7053193);
LETÍCIA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA (Nr Ord 7167555);
VINÍCIUS DAVID FLORÊNCIO DE FARIA (Nr Ord 7053029);
ANDRESSA ROCHA REBOREDO (Nr Ord 6904483);
DIOGO LOBÃO FERNANDES (Nr Ord 7087985);
GABRIEL ISIDORO DE OLIVEIRA (Nr Ord 7052855);
CAMILLA NAIRELY GOMES DO NASCIMENTO (Nr Ord 7162570);
LARISSA NOGUEIRA FRANCO BRAGA (Nr Ord 7167512);
VICTOR BORGES VIEIRA (Nr Ord 7105010);
GABRIEL OLIVEIRA NUNES (Nr Ord 7097034);
VITOR PESSÔA CASTRO (Nr Ord 7102631);
MARIANE GOULART MOCKER PINTO (Nr Ord 7088493);
CAROLINA FERREIRA ZERAIK (Nr Ord 7096755);
JUANN ALVES DA FONSECA (Nr Ord 7098073);
EMANUELLE VITORIO DE SANTANA (Nr Ord 7162782);
ABRAÃO DA ROCHA MELO NASCIMENTO (Nr Ord 6659489);
ALEX DA SILVA TEIXEIRA BURGOS ROCHA (Nr Ord 7096348);
GABRIEL MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO (Nr Ord 7096658);
JULIANA MIELGO GONÇALVES RAMOS (Nr Ord 7091818);
LUCAS MARINHO DE SOUZA (Nr Ord 7090730);
JORGE MENDES JUNIOR (Nr Ord 7096968);
CARLOS EDUARDO GOBBO VITOR (Nr Ord 7101228);
INGRID DA SILVA LEITE (Nr Ord 6902669);
MICAEL FILIPE ABREU JOIA (Nr Ord 7131984); e
PEDRO ALBERTO MARCIANO BRANDÃO (Nr Ord 7166982).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.648/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67500.003129/2022-23,
resolve:
DECLARAR Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 8 de dezembro de
2022, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais de
Infantaria da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
JONATAS SAMIR MORAES GUIMARÃES (Nr Ord 6804136);
IAGO LOPES DE BARCELLOS (Nr Ord 7088434);
YURI RODRIGUES BARBOSA DA COSTA (Nr Ord 6660673);
PEDRO DE MENEZES ESTEVES (Nr Ord 7089570);
PATRICK RUAN ROCHA JARDIM (Nr Ord 7097085);
LUCAS DAMASCENO DE OLIVEIRA (Nr Ord 7089597);
JOHN WELINGTON DA SILVA MAGALHÃES (Nr Ord 7095287);
ROBSON LOPES JUNIOR (Nr Ord 7104081);
MAURICIO OLIVEIRA MELO (Nr Ord 7093233);
LUCAS PEDROSA DO NASCIMENTO (Nr Ord 6261124);
PEDRO LUIS DE ALMEIDA MELO (Nr Ord 7104723);
URIEL SANTOS LEMOS REIS (Nr Ord 7086849);
MARCOS FERRAZ RIBEIRO JUNIOR (Nr Ord 7096399);
BRENDON URBANO EMILIO (Nr Ord 7052740); e
LUCAS BIVAR RIGO (Nr Ord 7002394).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.649/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 1000441-67.2018.4.01.3815, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, e o que consta do Processo nº 67500.003142/2022-82, resolve:
DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 6 de dezembro de 2022, o
Cadete JOÃO PAULO LOPES DOROW (Nr Ord 6734391), por conclusão do Curso de
Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado
imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador JOÃO VITOR FERNANDES DELGADO DA
CRUZ (Nr Ord 6735029).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.650/GC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial, prolatada nos
autos do Processo Judicial nº 1000547-29.2018.4.01.3815, em trâmite na Vara Federal Cível
e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG, e o que consta do Processo nº
67500.003129/2022-23, resolve:
DECLARAR Aspirante a Oficial Aviador, a contar de 6 de dezembro de 2022, o
Cadete CAIO FELIPE TOSTA DA SILVA (Nr Ord 6734545), por conclusão do Curso de
Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, devendo ser colocado
imediatamente após o Aspirante a Oficial Aviador ICARO SCORTEGAGNI LOPES (Nr Ord
6734189).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 7.347/3PC2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.004583/2022-50, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCIA SAMPAIO DOS SANTOS FERREIRA (Nr
Ord 4569148), SIAPE nº 0205243, no cargo de Psicólogo, código 480203, classe "S", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 86556.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.395/3PC2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67700.011621/2022-16, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a VIRGINIA EMILIA NARDY TEIXEIRA DE SOUZA
(Nr Ord 4725956), SIAPE nº 1112099, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nivel III (GQ-III). Código de vaga nº 92641.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 7.398/3PC2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003656/2022-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO CARLOS PARQUET BIZARRIA (Nr
Ord 4612914), SIAPE nº 0207004, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 87633.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA