DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
PORTARIAS CMSE/C EX DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 343 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (020936222-7) JOSÉ LEANDRO
ARANTES JABER, Prec-CP: 96 1477280, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 344 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (030158622-8) JORGE LUIZ PEREIRA
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1532324, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 345 - EXONERAR, de ofício, a Maj Res Remun (062333544-5) HÉLIA NEVES CRUZ, P R EC -
CP: 96 1663467, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 346 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020409244-9) FÁBIO MEDEIROS, PREC
CP: 96 1927847, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de dezembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020409244-9) FÁBIO
MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC da Bda, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022. (Republicado por ter saído com
incorreção no DOU 204 de 26OUT22).
Nº 347 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018787533-1) MARCO ANTONIO SOUZA ,
Prec-CP: 96 1843135, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de
dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (018787533-1)
MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Seção de Conformidade dos
Registro e Gestão da Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 348 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (025308413-1) PEDRO ALMEIDA REIS,
Prec-CP: 96 1692227, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de
dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (025308413-1)
PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP),
para PTTC, para
exercer a tarefa de
Assessoria e Apoio Técnico
ao Setor de
Aprovisionamento da Base de Administrativa da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 349 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (025610133-8) ROGERIO ALVES DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1684539, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (025610133-8)
ROGERIO ALVES DA CRUZ, Prec-CP: 96 1684539, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Fiscalização Administrativa como
Oficial de Ligação com a Seção de Serviço Gerais, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de janeiro de 2023.
Nº 350 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (128719592-7) ADALCIMAR COELHO DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1678085, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de janeiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (128719592-7) ADALCIMAR COELHO
DA CRUZ, Prec-CP: 96 1678085, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo na Área de Saúde junto ao FUSEX da
Baixada Santista, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 351 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020363304-5) ADILSON DA SILVA
CARDOSO, Prec-CP: 96 1885607, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de janeiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020363304-5) ADILSON DA
SILVA CARDOSO, Prec-CP: 96 1885607, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico ao OPIP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de janeiro de 2023.
Nº 352 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022964423-2) DARIO RUBENS SILVA, Prec-
CP: 96 1820885, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de janeiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022964423-2) DARIO RUBENS
SILVA, Prec-CP: 96 1820885, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e Segurança na Instrução junto ao Cmdo da Bda,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 353 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020113784-1) ALEXANDRE MAGNO
HENRIQUES RODRIGUES, Prec-CP: 96 1830033, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de
1° de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020113784-
1) ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES RODRIGUES, Prec-CP: 96 1830033, no Cmdo 2ª RM
(SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar de Arquivo do SFPC/2ªRM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 354 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025600983-8) VANDERLEY ELIAS
RUFINO, PREC-CP: 96 1709047, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025600983-8) VANDERLEY
ELIAS RUFINO, PREC-CP: 96 1709047, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Organizar Processos da Secretaria de Distribuição na SSVP/2ª RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SS.5/SVP/2 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve
Nº 12 - CONCEDER PENSÃO, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991, arts.
74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6. a LEILA FERREIRA DA SI LV A
DOMINGUES, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JOÃO BATISTA DOMINGUES, matrícula
SIAPE 0.060.477, falecido aos 8 de outubro de 2022, aposentado no cargo de Artífice de
Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do instituidor (2ª RM-5º BIL).
Nº 14 - CONCEDER PENSÃO, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991, arts.
74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6. a ROSA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETTO,
matrícula SIAPE 0.060.416, falecido aos 9 de junho de 2022, aposentado no cargo de
Artífice de Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar de 4
NOV 2022, data em que passou a ter direito à pensão civil em razão de acumulação
anterior não permitida (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 144-SS.1.2/SVP 2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com os
proventos proporcionais correspondentes à graduação de 1º Sargento, o 1º Sgt ANDERSON
BORGES, EB 021642334-3, CPF 263.987.788-71, pertencente à B Av T, com fulcro no art.
104; no inciso II, do art. 106; no inciso VI, do Art 108; e inciso I, do art. 111, todos da Lei
nº 6880/80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; e CONCEDER os benefícios previstos
nos Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 143-SS.1.2/SVP 2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; art. 109; e inciso II do art. 114,
todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
ALTERAR a data da reforma constante da Portaria nº 1462-DIP/REFORMA, de 25
NOV 02, publicada no DOU nº 230, de 28 NOV 02, para 10 FEV 1999, por decisão judicial
transitada em julgado, referente ao Asp Of MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS, EB
020471734-2, CPF 170.520.128-80, vinculado à B Ap R Bauru, com os proventos integrais
calculados com base no soldo de Aspirante a Oficial, tudo de acordo com o Parecer de
Força Executória nº
00040/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 25 FEV
22, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região; e ANULAR a Portaria nº 091-SS.1.2/SVP 2, de
28 JUL 22, publicada no DOU nº 144, de 1º AGO 22.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar como Ordenador de Despesas Delegado do Hospital Militar de Área de
São Paulo, o Tenente Coronel de Intendência Flávio dos Santos Gonçalves.
FLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a
pedido, de
Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada VITOR
MARTORELLI ALEXANDRE, Identidade 022.690.623-8, Prec-CP 96 1866110, a partir de 15 de
janeiro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.041374/2022-42).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8
de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
dezembro de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G (018793483-1) CARLOS RENATO ALVES
DA CUNHA
CI Pqdt GPB;
Cap QAO-Adm G (031781164-4) EDUARDO LUIZ DIAS DE
MOURA
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Mat
Bel
(019294003-9) GIOWANY PATRICIO DE
OLIVEIRA
CI Pqdt GPB;
Cap QAO-Adm G (030662044-4) JERRI MARCIANO
CERETTA
EA S A ;
Cap QAO-Mat
Bel
(018580113-1) PAULO ROBERTO DA
SILVA CHAGAS
Cmdo Ba Ap Log Ex;
Cap QAO-Adm G (056336963-6) RAIMUNDO DE SOUZA
3ª Cia F Esp; e
Cap QAO-Adm G (049780343-7) SEBASTIÃO VICENTE
NETTO LITTIERE
BCSv/ESA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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