DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 13.798, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar MOISÉS ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2065229, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Central
de Atendimento de Pessoal da Divisão das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DO SOCORRO RODRIGO DE MEDEIROS, Datilógrafa,
matrícula Siape nº 0221351, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6,
na Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar ALANA CARDOSO DE MELLO PIRES, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2192450, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, na Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar
ANA LAURA ANTUNES BARROS,
Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2239239, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.804, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO SOUSA CORONHEIRO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0809868, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Coordenação de Conformidade e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de
Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de
Gestão Corporativa, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
 A
SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Datilógrafo, matrícula Siape
nº 0220101, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Coordenação
de Conformidade e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e
Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 13.806, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.109598/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar BETHYAN
KELLY ROESLER DA SILVA,
Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2120273, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Central de Atendimento de Pessoal da Divisão das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ ME DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 12883.104267/2022-80, resolve:
Nº 13.844 - Dispensar ALYSSON VASCONCELOS SERPA, Contador, matrícula Siape nº
1084359, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Apoio,
código FCPE 101.1, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
Nº 13.845 - Designar EDMUNDO PEREIRA FERREIRA NETO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1751280, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código FCPE 101.1, da Procuradoria da Defesa da
Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no
Estado de Pernambuco.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.103220/2022-83, resolve:
Nº 13.875 - Designar DÉBORA MARTINS DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436844, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCPE
101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensada
do encargo que atualmente exerce.
Nº 13.877 - Designar WALTER CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657625, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCPE
101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 13.583, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10995.101257/2022-08, resolve:
Dispensar, a pedido, ODAIR EFRAIM KUNZLER, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1425363, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão da Dívida Ativa da União, código FCPE-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional
no Estado do Paraná, a partir de 02 de dezembro de 2022.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de
31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº
4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.104267/2022-80, resolve:
Nº 13.874 - Exonerar EDMUNDO PEREIRA FERREIRA NETO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1751280, do Cargo em Comissão de Chefe
de Serviço de Ajuizamento e Distribuição Judicial da Unidade Desterritorializada,
código DAS 101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa
Catarina.
Nº 13.876 - Nomear EDMILSON MARIANO DA SILVA, matrícula Siape nº
1650854,
para
exercer
o
Cargo
em Comissão
de
Chefe
de
Serviço
de
Ajuizamento e Distribuição Judicial da Unidade Desterritorializada, código DAS
101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
RAFAEL DIAS DEGANI