DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEOPE/SPO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DELEGADO-SUBSTITUTO DA
DELEGACIA
DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DE
FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, art. 4º, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.932511/2022-81, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, PAULA THIEMI KAWAMOTO BALIEIRO, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01492016, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), código FCPE - 101.1.
Nº 19 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA THIEMI K AW A M OT O
BALIEIRO, matrícula SIAPEcad nº 01492016 para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), código FCPE - 101.1.
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.480984/2022-74, resolve:
Nº 427 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO RODRIGUES ULTRA
SOARES, matrícula Siapecad nº 1656879, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código DAS-101.1.
Nº 428 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO RODRIGUES ULTRA
SOARES, matrícula Siapecad nº 1656879, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código DAS-101.2.
Nº 429 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HOLSTAK,
matrícula Siapecad nº 1656285, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código DAS-101.1.
Nº 430 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HOLSTAK,
matrícula Siapecad nº 1656285, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código DAS-101.2.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 431, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.481078/2022-97, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil HÉLIO MIKIO KATAOKA, matrícula Siapecad nº 1811, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Gestão Regional de Segurança da Informação - Saseg, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.
FABIANO BLONSKI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.481289/2022-20, resolve:
Nº 433 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR MASSAMI
FURUKAWA, matrícula Siapecad nº 1292390, da Função Gratificada de Assistente da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2.
Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR MASSAMI
FURUKAWA, matrícula Siapecad nº 1292390, do encargo de Substituto Eventual do Cargo
em Comissão de chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac
da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código DAS 101.1.
Nº 435 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR MASSAMI
FURUKAWA, matrícula Siapecad nº 1292390, para exercer o Cargo em Comissão de chefe
do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código DAS 101.1.
FABIANO BLONSKI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FNS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.479629/2022-52, resolve:
Nº 10 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NILO DE MARCH,
matrícula Siapecad nº 91502, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Floria n ó p o l i s / S C,
código FG-3.
Nº 11 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTINA LAUER, matrícula
Siapecad nº 64831, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 -
EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-2.
Nº 12 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PACHECO
DOMINGOS, matrícula Siapecad nº 1296598, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Floria n ó p o l i s / S C,
código FG-2.
Nº 13 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LIMA SANTOS
SOUZA, matrícula Siapecad nº 1172878, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC, jurisdicionada à
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRF/CVL Nº27, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de
dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Assistente Técnico..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.480982/2022-85, resolve:
Nº 73 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELISABETH REI N A L D O,
matrícula Siapecad nº 1770616, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE 101.1.
Nº 74 - Dispensar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos EDNA MARIA DO
NASCIMENTO BENECK, matrícula Siapecad nº 1153596, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE 101.1.
Nº 75 - Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos EDNA MARIA DO NASCIMENTO
BENECK, matrícula Siapecad nº 1153596, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE 101.1.
Nº 76 - Designar a Técnica do Seguro Social SEMIRAMIS LARA LOUREIRO, matrícula
Siapecad nº 879747, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 77 - Designar o Técnico do Seguro Social RONALDO JULIO DOS SANTOS KNOB, matrícula
Siapecad nº 879758, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
4 - EAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 78 - Designar a Técnica do Seguro Social VALDETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula
Siapecad nº 804863, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
2 - EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 79 - Designar a Técnica do Seguro Social ZILDA DE FATIMA DA ROSA SOARES, matrícula
Siapecad nº 879717, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
3 - EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 80 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE MACHADO VIEIRA,
matrícula Siapecad nº 1947, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE 101.1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria DRF/CTA Nº 67, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Técnica do Seguro Social..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Técnica do Seguro Social..."
Na Portaria DRF/CTA Nº 68, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, o Técnico do Seguro Social..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Técnico do Seguro Social..."
Na Portaria DRF/CTA Nº 69, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Técnica do Seguro Social..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Técnica do Seguro Social..."
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 69, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art.5º da pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.478100/2022-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALFONSO BURG, matrícula
Siapecad nº 17129, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Riscos Aduaneiros - SARAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR,
Código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art.5º da pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.481220/2022-04, resolve:
Nº 70 - Designar o Agente Administrativo NERI ANTONIO PARCIANELLO, matrícula Siapecad
nº 64642, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão
2 - EVR2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG - 1 .
Nº 71 - Designar o Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil IVONIR RODRIGO
BALDISSERA, matrícula Siapecad nº 1292435, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 6 - EAD 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, Código FG-1.
Nº 72 - Designar o Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI
VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1572838, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI1 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG-3.
Nº 73 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LÍGIA MERLIM DA SILVA
FERRAZ, matrícula Siapecad nº 1575, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas 2 - EGP2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, Código FG-3.
Nº 74 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAMILSON RAMOS BUJES,
matrícula Siapecad nº 1292338, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FG-1.