DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 283 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEANDRO CARDOSO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1815537, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCPE - 101.1.
Nº 284 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VITOR SILVANY RAMOS,
matrícula Siapecad nº 1815238, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FCPE - 101.1.
Nº 285 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, KARINA MONIZ DE
ARAGÃO MARQUES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01763232, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
Nº 286 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO FONTES LIMA,
matrícula Siapecad nº 1169418, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Feira de Santana/BA, código FCPE - 101.1.
Nº 287 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RENATO BOCCHINO
PIGNATTA, matrícula Siapecad nº 1815238, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Feira de Santana/BA, código FCPE - 101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BH Nº 100, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos VIII e IX do artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 27 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Dar exercício e localização física, a partir de 01 de Dezembro de 2022,
a Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil, CRISTIANE BALIEIRO ABGUSSEN
matrícula SIAPECAD nº 013031437, no Centro de atendimento ao Contribuinte - CAC da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da RFB.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 101, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/mg, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de
2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031508618/2022-11, resolve:
Designar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRÉ LUIZ FERNANDES ,
matricula SIAPECAD nº 00056865, SIAPE nº 1098957, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Credito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT2,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DRF/GVS/MG DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Delegado Substituto da Receita
Federal do Brasil em Governador
Valadares/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.512030/2022-62, resolve:
Nº 7 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VALDINEY BREDER DE
SOUZA, matricula Siapecad nº 01292161, matrícula Siape nº 1539947, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR da Delegacia da Receita
Federal do Brasil-MG, Código FG-1.
Nº 8 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, SIRO CUSTÓDIO PEREIRA JÚNIOR,
matricula Siapecad nº 02003904, matrícula Siape nº 2234390, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR da Delegacia da Receita
Federal do Brasil-MG, Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da RFB.
AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 383, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.378840/2022-73, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE DE
SEIXAS PANTAROLLI, matrícula Siapecad nº 01572959 e matrícula Siape nº 1799441, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta no Processo nº 13032.906817/2022-81 e, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO DE SOUZA
GONÇALVES, matrículas SIAPEcad nº 1807826 e SIAPE nº 2024913, Classe "B", Padrão III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André e em exercício na
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo,
a partir de 25 de novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 736, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.930534/2022-51, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Maria de Fatima Marques do Nascimento de Faria, matrícula Siapecad nº
87790, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em São Carlos,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.930825/2022-49, resolve:
Nº 737 - Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Técnico do Seguro Social LUIZ
FERNANDO ANDRADE MOREIRA, matrícula Siapecad nº 864549, da Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Campos do Jordão, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
Nº 738 - Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil ABIRATAN LOPES DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 57943, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Guaratinguetá, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
Nº 739 - Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil ROSANA MARQUES FERREIRA ALVARENGA, matrícula Siapecad nº 16529,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jacareí, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.933493/2022-54, resolve:
Nº 744 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA DE M AT T O S
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 65138, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 745 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEILOR TOLENTINO
PINCINATO, matrícula Siapecad nº 27975, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 746 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAU LO
AUGUSTO CICARELLI, matrícula Siapecad nº 63820, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 747 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO EDUARDO
CHRISTOFOLETTI, matrícula Siapecad nº 64845, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.934836/2022-06, resolve:
Nº 748 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA BARBARA,
matrícula Siapecad nº 58054, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 - EFI 2 - da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 749 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA BARBARA,
matrícula Siapecad nº 58054, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI 2 - da Delegacia de Operações Especiais de
Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 750 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA CAMPOS DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 1292716, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI 3 - da Delegacia de Operações Especiais
de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 751 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE MALUF, matrícula
Siapecad nº 24898, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 4 - EFI 4 - da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.933678/2022-69, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO
LUIS GARCIA HERANI, matrícula Siapecad nº 1185603, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 15 - EAT/15,
da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA