DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 75 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE
SONOMIYA, matrícula Siapecad nº 1571910, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR,
Código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOA Nº 13, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.480984/2022-74, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ENIO PAULO CENCI,
matrícula Siapecad nº 1214055, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, código FCPE-101.1.
MAURO BATISTA NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 19, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.472807/2022-14, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE MOREIRA DE
SOUZA, matrícula Siapecad nº1221022, para exercer a Chefia da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 1- Eqrat-1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Joinville/SC, código FCPE 101.1.
LUIZ ANTONIO MIRANDA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria DRF/JOI Nº17, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de
dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Analista Tributário..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Analista Tributário..."
Na Portaria DRF/JOI Nº18, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 02 de
dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a Assistente Técnico..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.481509/2022-15, resolve:
Designar o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil MARCOS
LUCHIANCENKOL, matrícula Siapecad nº 57648, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Gestão de Pessoas EGP , da Delegacia da Receita Federal do Brasil
Maringá/PR/PR, código FG-3.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRF/MGA Nº 34, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, o Agente Administrativo..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022 o Agente Administrativo..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na
alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020
e ainda considerando o que consta no e-Processo nº 10906.461347/2022-07,
Designar o Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR ARAUJO RAMOS
matrícula Siapecad nº 880965, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCPE 101.1.
MARCELO CATAROSSI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.478821/2022-21, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS FRANCISCO
MORAES DA COSTA, matrícula Siapecad nº 57647, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Ponta Grossa/PR, código FG-1.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA DRF/NHO Nº 63, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.304548/2022-12, resolve:
Designar BRUNO FERREIRA NOBRE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1953383, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo
Hamburgo - RS, Código FG-1.
EDUARDO GODOY CORRÊA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STM DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê 13033.301156/2022-93, resolve:
Nº 53 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAVID CUREAU CE R V O,
matrícula Siapecad nº 01492843, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento,
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria, Código FG-2.
Nº 54 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO HEIJI P A R A N A I BA
GOTO, matrícula Siapecad nº 01291543, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do
Livramento, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria,
Código FG-2.
Nº 55 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO HEIJI P A R A N A I BA
GOTO, matrícula Siapecad nº 01291543, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
cargo em comissão de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do
Livramento, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria,
Código DAS-101.1.
RAFAEL FELKL BARCHET
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 13.730, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria SOF/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101222/2022-73,
resolve:
Art.1º Nomear o servidor HAROLDO CÉSAR SANT'ANA AREAL, matrícula Siape nº
1353576, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o cargo de Coordenador de
Sistematização de Processos dos Orçamentos da União - COPRO, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União - CGPRO, do Gabinete da
Secretaria de Orçamento Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 559, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011903/2022-74, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN ANDERSON TAVARES DE SOUSA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Radiometria e Fotometria,
código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica da Diretoria Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e a Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052624.001986/2022-15, resolve:
Art 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANE DIAS LEPIANE, do cargo comissionado de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Inmetro no Estado de Goiás, a
contar de 02 de dezembro de 2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010907/2022-35, resolve:
Nº 566 - Dispensar KAREN LÚCIA ALVES do encargo de substituta da Superintendente da
Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13.
Nº 567 - Designar CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO para exercer o encargo de substituta
da Superintendente da Superintendência de Goiás do Inmetro, código CCE 1.13, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo:
0052600.004035/2022-76, concedo a Licença para tratar de interesses Particulares, no
período de 02/12/2022 a 02/12/2025, ao servidor BRUNO DE CARVALHO DO COUTO,
matrícula Siape nº 1347250, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe A, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91,
da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Instituto