DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700035
35
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDUARDO DA SILVA BARBOSA
3283912
Filosofia
01/01/2023
ROBERTA FRANCO SAAVEDRA
3288635
Filosofia
01/01/2023
GABRIEL DA CRUZ FERREIRA
3233554
Física
01/01/2023
RENATA DUARTE FERNANDES
1654580
Química
01/01/2023
CRISTINA 
COSTA
SANTOS
R O D R I G U ES
3283880
Turismo
01/01/2023
ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO
3254876
Biologia
01/01/2023
EVELYN QUINTANILHA VIANNA
3289256
Biologia
01/01/2023
LARISSA
BARRETO DO
ESPÍRITO
SANTO LEÃO
3304779
Ed u c a ç ã o
Infantil
01/01/2023
GIULIANA MONTEIRO DA SILVA
3231918
História
01/01/2023
MARILDA 
DOS
SANTOS
MONTEIRO DAS FLORES
3231814
História
01/01/2023
VIVIAN
DE 
SOUSA
NEVES
PEREIRA
3292106
Português
01/01/2023
MARIA 
SUELLEN 
TIMOTEO
CO R R EA
3279441
Sociologia
01/01/2023
ALESSA
DE 
FATIMA
MACHAY
M E L LO
3223765
Ed u c a ç ã o
Física
01/01/2023
ALEX LAURIANO DA COSTA
1384917
Ed u c a ç ã o
Física
01/01/2023
SUSAN GAZALE
3289146
Ed u c a ç ã o
Física
01/01/2023
TATIANNE 
FILGUEIRA
DA
N Ó B R EG A
3314435
Ed u c a ç ã o
Física
01/01/2023
GABRIEL LENCINA MARQUES
3306180
Inglês
01/01/2023
Nº 3.337 - PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
CATHARINA SOUZA BRUM DA COSTA
Educação Física
23/12/2022
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ANA LUIZA CRUZ SA BARRETO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora THAYS DA SILVA MANDU, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 1258721, para a função de primeira Substituta Eventual da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, Código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42
do 
Regimento
Geral 
do
IFAM;
CONSIDERANDO 
o
teor 
do
Documento
23443.019825/2022-16, de 28/11/2022, resolve:
Nº 1.783/GR/IFAM - I. DISPENSAR, a partir de 1º/12/2022, o servidor Gilbert Breves
Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1171459, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Inovação
Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
Nº 1.784/GR/IFAM - I. DISPENSAR, a partir de 1º/12/2022, a servidora Flávia Camila
Schimpl, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3064557, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-02.
Nº 1.785/GR/IFAM - I. DESIGNAR, a partir de 1º/12/2022, a servidora Flávia Camila Schimpl,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 3064557, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Inovação
Tecnológica - PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, código FG-01.
Nº 1.786/GR/IFAM - I. DESIGNAR, a partir de 1º/12/2022, a servidora Tânia Mara de Souza
Castro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 3051867, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa -
PPGI/Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
código FG-02.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.017617/2022-74, de 14/10/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 495-DDPR/REITORIA-
IFAM, de 25/11/2022, resolve:
Nº 1.789/GR/IFAM - I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/02/2023
a 31/11/2025, do servidor GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA - ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1414796, lotado na Reitoria do Ifam, para participar do
programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil, em nível de DOU T O R A D O,
na cidade do Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º
do Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, a Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, os arts. 95 e 96-A da Lei nº
8.112/90, e o art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
44/2022-CG-CTB, de 25/11/2022, resolve:
Nº 1.791/GR/IFAM - I. EXONERAR, a partir de 1º/12/2022, a servidora Antonia Marinês
Goes Alves - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1798967, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
44/2022-DG-CTB, de 25/11/2022, resolve:
Nº 1.792/GR/IFAM - I. NOMEAR, a partir de 1º/12/2022, o servidor Geová Bezerra
Guimarães - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
3160933, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.796/GR/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001990/2022-41, de 05/10/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 500-CGLN/REITORIA
e o Despacho nº 62127/2022 - PROGESP, de 29/11/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS GRAÇAS
SERUDO PASSOS GALVÃO - ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1105520,
lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de Pedagogo, Classe/Nível
E-416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Anuênio - Art. 244 da Lei nº
8.112/90 na proporção de 7%, VPNI e Incentivo à Qualificação na proporção de 52%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 682585.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 81/2022 - PROGESP, de
1º/12/2022, contido no Documento nº 23443.020031/2022-97, resolve:
Nº 1.819/GR/IFAM - I. DESIGNAR a servidora JACIANE NORONHA MORAES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para substituir o titular da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 17/12 a 31/12/2022, código CD-02.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Portaria nº
1.286/GR/IFAM, de 24/08/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 62293/2022-PROGESP, de
29/11/2022, contido no Processo nº 23443.019068/2022-72, resolve:
Nº 1.821/GR/IFAM - I. ALTERAR o código de vaga da servidora DENISE BEATRIZ MAG A L H Ã ES
DE FIGUEIREDO CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE Nº 3008038, de 0205925 para 0206035.
II. Os efeitos da alteração passam a contar de 24/08/2022, data de declaração
da vacância do código de vaga nº 0206035.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.825/GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBR0 DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.002197/2022-60, 
de
09/11/2022; 
CONSIDERANDO
o 
Parecer
nº
513/DDPR/PROGESP/IFAM e o Despacho nº 62787/PROGESP/REITORIA, de 1º/12/2022,
resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 10/12/2022 a
16/12/2022, da servidora LIA ALESSANDRA DA SILVA MARTINS - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995159, lotada no
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "XXI Latin Ibero-
American Conference on Operations Research" na cidade de Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, o
inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.788/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.019638/2022-24, de 23/11/2022 e do Despacho da PROGESP, de
25/11/2022, resolve:
I. DECLARAR VAGO, a partir 18/11/2022, com base no inciso II do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 935632, referente ao cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu
ocupante EZEQUIEL DE SOUZA, SIAPE Nº 1107640, com lotação no IFAM/campus Coari.