DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 0045142.00001063/2022-36).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data desta publicação.
Nº 3.082 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIA HELENA DRUZIAN, na qualidade de esposa do
ex-servidor GERSON JOSE IOP DRUZIAN, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772935, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/11/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
0020883.00001322/2022-19).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2022 (data do óbito).
Nº 3.083 - Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVERIO DE PAULA e
MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVERIO DE PAULA, na qualidade de, respectivamente, filho e
filha do ex-servidor LUIZ GERALDO DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão I, matricula Siape 765558, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 10/07/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 
12 
de 
novembro 
de 
2019. 
(Processos 
nº 
0045142.00001186/2022-13 
e
0045142.00001187/2022-83).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/10/2022 (data do
requerimento) para o filho e em 10/07/2022 (data do óbito) para a filha.
Nº 3.084 - Art. 1º Conceder pensão a MARILIA DA CRUZ MAIA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOEL ROSA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 764295, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 01/02/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00000573/2022-74).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2022 (data do óbito).
Nº 3.085 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE DA ROCHA NACIMENTO, na qualidade de
esposa do ex-servidor HELIOS NACIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 769887, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/11/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
0020526.00001639/2022-02).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2022 (data do óbito).
Nº 3.086 - Art. 1º Conceder pensão a NADJA EHRICH FRAZETO, na qualidade de esposa do
ex-servidor OLINDO FRAZETO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão II, matricula Siape 770714, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/11/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
0021309.00003117/2022-77).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2022 (data do óbito).
Nº 3.087 - Art. 1º Conceder pensão a VERA MARINA CARVALHO SACRE, na qualidade de
esposa do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA SACRE, ocupante do cargo de Medico, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 645080, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 12/02/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00001111/2022-98).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2022 (data do
requerimento).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 3070, de 30/11/2022, publicada na página 34, Seção 2, do
D.O.U. n° 226 de 02/12/2022, que concedeu Aposentadoria ao ex-servidor MANUEL
CAMPOS SOUZA NETO, matricula nº 1362280, onde se lê: "MANOEL CAMPOS SOUZA
NETO", leia-se "MANUEL CAMPOS SOUZA NETO".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 378, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o
servidor REGINALDO
DA SILVA
DOMINGOS, matrícula
SIAPE
nºXX427XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador do Editorial - COEDI,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do
Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 379, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE, Matrícula SIAPE nº
XX217XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Planejamento e
Desenvolvimento - COPED, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 67/2022, da Direção-geral, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544799, para
o encargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 8-3-2022, Seção 2, pág. 20, com incorreção do
original.
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  , resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE GREGORY
PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1182539, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022, trânsito
incluso, para participar de reuniões com as operadoras de Telecomunicações Telecom
Personal Argentina, Telefonica Argentina, ANTEL Uruguay, Telefonica Chile, na Argentina,
Uruguai e Chile, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.003739/2022-58. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002563/2022-17, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 28/11/2022, o servidor ANTONIO CARLOS
MATEUS DOURADO, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1454059, da
função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned
Nova Iguaçu, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico n. 164/2022 - DPG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022:
ALCIMAR LARA DINIZ, matrícula SIAPE n. 1837023, da Função Gratificada de Chefe
da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.342 - Dispensar JOHANN FREITAS MARQUES LOPES, matrícula Siape nº 3161102, da
função de Substituto Eventual do Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.006474/2022-16)
Nº 3.343 - Designar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, para exercer a
função de Substituto Eventual do Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23040.006474/2022-16)
Nº 3.344 - Dispensar AMANDA MACEDO GOMES, matrícula Siape nº 3307834, da função de
Substituta Eventual do Coordenador de Articulação Externa da Reitoria, código CD-04, a partir
da publicação no D.O.U. (Processo 23040.006474/2022-16)
Nº 3.345 - Designar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, para
exercer a função de Substituto Eventual do Coordenador de Articulação Externa da Reitoria,
código CD-04, a partir da publicação no D.O.U. (Processo 23040.006474/2022-16)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.336 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR 
A
PARTIR DE
ANGELA
MARCIA DE
OLIVEIRA
RAMOS
1239761
Anos Iniciais
02/12/2022
JANAINA MARTINS DA SILVA
1239804
Anos Iniciais
03/12/2022
LORENA XAVIER VARELLA
3303482
Espanhol
18/12/2022
GISELE BITTENCOURT DO CARMO
3231208
Anos Iniciais
01/01/2023
RAFAELA 
RODRIGUES 
DA
CO N C E I Ç ÃO
1168198
Anos Iniciais
01/01/2023

                            

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