DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. DECLARAR VAGO, a partir 22/11/2022, com base no inciso II do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 838984, referente ao cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu
ocupante
ELIONAI
DE
SOUZA
MAGALHÃES, SIAPE
Nº
1927217,
com
lotação
no
IFAM/campus Coari.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*)Republicada por ter saído, no DOU, Edição Nº 226, de 2-12-2022, Seção 2, pág. 37, com
incorreção do original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010046/2022-04, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PRISCILA UZEDA PEREIRA DO VALE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2902619, para exercer a função
de Assessora de Gabinete da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.514, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010085/2022-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 17/11/2022, o servidor LUIS CARLOS
MOREIRA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2259475, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do
campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
564, de 22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.515, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.002073/2022-36, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/12/2022, o servidor CRISTIANO
RAYKIL PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566069, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do
campus Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 63, de
05/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.516, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.002074/2022-81, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor PAULO RAIMUNDO STERING MALTA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1898140, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro,
código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de
Ensino do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 338, de 03/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.724, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Dispensar a servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1062481, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252504.2022-41).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 349 - GAB/ARAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE
JANEIRO DE
2020, PUBLICADA
NO DIÁRIO
OFICIAL DA
UNIÃO DE
EM
29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNA a servidora RAQUEL RYBANDT, ocupante do cargo
de Publicitária, Matrícula Siape nº 2164316, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de
6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 250/2022 -
DGPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006773.2022-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA BONZI DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE
1882932, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas
Substituta, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.964/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001575/2022-11, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora CLELIA LILIANE ROCHA DUARTE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1247552, SIAPECAD nº 02016961,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Patrimônio do Campus
Urutai, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Patrimônio do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.965/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001575/2022-11, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2264849, SIAPECAD nº 02032304, lotado(a) no(a) Campus
Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Patrimônio do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000392/2022-71, resolve:
Nº 4.977 - Dispensar a servidora Mariana Costa Mello Goncalves, Professora E BT T ,
Matrícula 1959890, da função de Chefe da Unidade de Pesquisa, do Instituto Federal
Goiano Campus Cristalina - Código FG-02.
Nº 4.978 - Designar o servidor Cassio Jardim Tavares, Professor EBTT, Matrícula SIAPE
2184731, para exercer a função de Chefe da Unidade de Pesquisa, do Instituto Fe d e r a l
Goiano Campus Cristalina - Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.981/REI/IFGOIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004395/2022-93, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184597, SIAPECAD nº
01963762, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado
Zootecnia do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Zootecnia,
FCC - 01, do(a) Coordenação de Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.983/REI/IFGOIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004395/2022-93, resolve:
Designar a servidora FABIANA RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1502259, SIAPECAD nº
01306659, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso
Superior de Zootecnia, FCC - 01, do(a) Coordenação de Cursos de Ensino de Graduação do
Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO