DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.989, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado
no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo
nº 23216.001891/2022-13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Adriana Alves Pequeno da Silva, matrícula
SIAPE 2316560, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Goiano - Campus
Cristalina, para exercício junto ao Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral, da Presidência da República, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.990, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.001887/2022-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEBER ROBERTO DE SENA VELOSO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 3816893, SIAPECAD nº 01596098, lotado(a) no(a) Campus
Trindade, para substituir cargo de COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE, CD - 04,
do(a) Coordenacao-Geral de Contabilidade, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.130 - REITORIA/IFG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000846/2022-23, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2175/2021 - REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2021, designando o servidor, conforme detalhamento a seguir, para exercer o Cargo de Substituto
Interino do servidor HERICK SOARES DE SANTANA, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-338, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
. Servidor a Substituir
Matrícula a Substituir
Servidor Substituto
Matrícula do Substituto
. FERNANDA LETICIA DA SILVA CAMPANATI
2292820
MAICON BORGES EUZEBIO
1217736
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.829, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.050585.2022-15, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Médico do (a) Campus Alcântara,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Marcos Fernando Cardoso Correa, Matricula SIAPE nº
1071105, a partir de 28.11.2022; e,
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.835, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108534.00000138.2022-97, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Antonio Antunes Norberto de Oliveira, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Inovação
(FG-02) do (a) Campus São Luís-Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.842, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.046800.2022-83, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Infraestrutura do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Eduardo
Antonio Ramos Abreu Farias, Matricula SIAPE nº 2164944,a partirde 31.10.2022; e,
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora
PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS,
Coordenadora de Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE n° 2175143, para responder
cumulativamente pela Direção Geral, código CD - 02, na data de 06/12/2022, por motivo
de afastamento do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada
no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022 e o processo SEI número
23213.002985/2022-21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º de junho a 30 de
julho de 2023, com trânsito incluso, à servidora Danielle Cristina Teles Ferreira, matrícula
SIAPE nº 3127307, lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participação no
programa de mobilidade internacional, na Universidade Politecnico di Milano, na Itália, por
meio do Edital 43/2022, Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 439, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA,
ocupante do cargo efetivo Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1655687, do cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - Código CD-03, a partir de 02/12/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 440, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor ADRIANO PINTO GOMES, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2573858, da função de Responsável pelas Atividades de Coordenação da Área de Desenho,
visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.DES, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica
judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela
PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 441, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FELIPE LAFFITI ASSIS SOARES, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2320870, como responsável pelas atividades de Coordenação da Área de Desenho,
visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.DES, Função Gratificada - FG-
0004.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial,
não gera
direito à
indicação de
substitutos para
os casos
de
afastamentos eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através
do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
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