DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700038
38
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Nº 183 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor Weslley Moreira Soares, à pedido, ocupante do
cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 3009140, da função de
Responsável pelo Seção de Estágio do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código
FG-02, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2022.
Nº 184 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleide Janine Jardim, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2403160, para a função de Responsável pela Seção
de Estágio do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a
partir de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23395.001733/2022-94, resolve:
Designar a servidora ELIANE DA SILVA MAGALHAES ALMEIDA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1758314, SIAPECAD nº 01532561, para exercer a função
de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
código FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.378, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024662/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ZACARIAS QUEIROZ FREIRE, matrícula SIAPE
1843070, ocupante do cargo de Contador, para responder interinamente pela função de
Diretor de Gestão de Pessoas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 127/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
22/01/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.015986.2022-
69, resolve:
Nº 433- I - Dispensar, a pedido, a servidora CLEOMAR PORTO BEZERRA, Matrícula nº
1188575, CPF nº 380.062.004-91, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora da Área de Ciências da Natureza, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 434- I - Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 1119780,
CPF nº 064.297.174-96, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador da Área de Ciências da Natureza, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.062, DE 6 DE DEZEMBRO DE
2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Colombo, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, JAEL
DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro
de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais
com
Dedicação Exclusiva,
na
vaga
de
código
951713.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001927.2022-11, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.054 - EXONERAR, a pedido, a servidora ALCIONE SAYONARA DE ARAÚJO, Matrícula
Siape nº 2072657, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1647/2019 - RE/IFRN, de 13 de novembro de 2019.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.002405.2022-36, de 1º de dezembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2054/2022 - RE/IFRN, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Nº 2.056 - NOMEAR a servidora CYNARA TÉRCIA MARTINS BORGES, Matrícula Siape nº
1672955, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.058, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.002865.2022-12, de 31 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR, a contar de 5 de dezembro de 2022, o servidor JERFSON PINTO
TORRES, Matrícula Siape nº 2333157, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado
Lajes, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1616/2022 - RE/IFRN, de 13 de
setembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 321, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.001870.2022-50, de 17/11/2022,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a partir de 05/12/2022, o servidor Isau
Emannuel Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2264923, do cargo de confiança de
Coordenadora de Atividades Estudantis (FG.2), integrante deste Campus, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 259/2021-DG/ZN/RE/IFRN, de 08 de outubro de 2021.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
DISPENSAR o servidor LAURI PAULUS, Auditor, matrícula SIAPE nº 1995397, da
função de Assessor da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
DESIGNAR a servidora LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, Auditora, matrícula
SIAPE nº 1848162, para exercer a função de Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do
IFRS, código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.169 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016487/2022-17, em especial
o Memorando nº 17/2022/REIT - AUDINT/REIT - CONSUP/REIT (SEI nº 1789529).
Art. 1º Está nomeado(a), no período de 6/12/2022 a 30/12/2022, o(a)
servidor(a) ADRIANA GARCIA DE ARAÚJO QUEIROZ, SIAPE nº 2142156, Auditor(a), para o
Cargo Comissionado de Chefe Substituto(a) da Auditoria Interna, código CD-4, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.173 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014165/2022-25.
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Pesquisa e Inovação (DPI), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.174 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014755/2021-77; bem como
o Memorando nº 144/2022/REIT - PROPESP/REIT (SEI nº 1787857).
Art. 1º Fica exonerado(a), o(a) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS
SANTOS, SIAPE nº 2040037, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Pesquisa e Inovação (DPI), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA

                            

Fechar