DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.177 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2019-81.
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 2.147/REIT - CGAB/IFRO
(SEI nº 1786237), de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 226, de 2 de
dezembro de 2022, Seção 2, pág. 45, que exonera o servidor OSVALDO VIEIRA DA COSTA ,
Procurador Federal, SIAPE nº 1553120, do Cargo Comissionado de Chefe da Procuradoria
Federal (PF), código CD-4, e o designa para a Função Gratificada de Chefe da Procuradoria
Federal, código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Nº 2.179 - Tendo em vista a alteração da estrutura organizacional da Reitoria por meio da
Portaria nº 2.126/REIT - CGAB/IFRO (1780349), de 23 de novembro de 2022.
Art. 1º Fica alterado, a partir de 1/12/2022, o Cargo Comissionado de Chefe da
Procuradoria Federal (PF), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), ocupado pelo servidor OSVALDO VIEIRA DA COSTA ,
Procurador Federal, SIAPE nº 1553120, do código CD-4 para o código FG-1.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.898 - GAB/IFRR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 380/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR e Processo
Eletrônico n.º 23254.000267.2022-34, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora, abaixo identificada, lotada no Campus Amajari,
da função de substituta fixa, conforme setor descrito a seguir:
.
CAMPUS AMA JARI
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Gestão de Pessoas
Esiane Lopes de Brito
(SIAPE 2356375)
Art. 2.º Designar a servidora, abaixo identificada, lotada no Campus Amajari,
para exercer a função de substituta fixa, conforme setor descrito a seguir:
.
CAMPUS AMA JARI
. Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Gestão de Pessoas
Elda Guimarães de Araújo
(SIAPE 3004601)
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.159 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ALESSANDRA FABIANA DE CASTRO, na
qualidade de filha maior inválida, com vigência a partir de 20-05-2022, com fundamento
nos art. 215, 217, inciso IV, alínea "b," art. 219 e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, a qual perceberá o
benefício de acordo com o que dispõe art. 23, § 2º e art. 24, combinados com o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em
virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, SALVADOR
FERNANDES DE CASTRO, matrícula Siape nº 005****, ocorrido em 06-03-2021, à vista das
informações constantes do Processo nº 23355.001600/2022-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.160 - Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor FRANCISCO CARLOS BADARO, ocupante do cargo de Motorista, Nível C416,
matrícula SIAPE 099****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004090.2022-46, resolve:
Nº 1.944 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, Engenheiro Área, matrícula SIAPE nº 2056557, para exercer o cargo de DIRETOR
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, Engenheiro Área, matrícula SIAPE nº 2056557, no cargo de DIRETOR DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.12.2022.
Nº 1.945 - EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ,
Engenheiro Área, matrícula SIAPE nº 2056557, de exercer o cargo de COORDENADOR-
GERAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.947 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor MARCELO BREGAGNOLI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, para
exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO BREGAGNOLI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, no cargo
de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria, a partir de 01.12.2022.
Nº 1.961 - EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806502, de exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto -
Reitoria.
Nº 1.962 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806502, para exercer o cargo de
DIRETOR DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor REGINALDO DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806502, no cargo de DIRETOR DE
MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.12.2022.
Nº 1.963 - EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDONÇA
DOS SANTOS, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 1994208, de exercer o cargo de
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.964 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor PEDRO HENRIQUE
MENDONÇA DOS SANTOS, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 1994208, para exercer o
cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
código CD-02, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PEDRO HENRIQUE
MENDONÇA DOS SANTOS, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 1994208, no cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02,
deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.12.2022.
Nº 1.966 - EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA ,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, de exercer o cargo de COORDENADOR
GERAL SUBSTITUTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto -
Reitoria.
Nº 1.967 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor DAMON FRANCISCO DE
FARIA, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DAMON FRANCISCO DE
FARIA, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, no cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
01.12.2022.
Nº 1.968 - EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor SAMUEL FERNANDO PONTES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845101, de exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.969 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 01.12.2022, o servidor SAMUEL FERNANDO
PONTES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845101, para exercer o cargo
de DIRETOR SUBSTITUTO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto -
Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL FERNANDO
PONTES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845101, no cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir
de 01.12.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001902.2022-81, resolve:
Nº 1.974 - DISPENSAR, a partir de 01.12.2022, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE A R AÚ J O,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1674036, de exercer a função de
COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.977 - Art. 1° DESIGNAR, a partir de 01.12.2022, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1674036, para exercer a função de COORDENADOR
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JONATHAN RIBEIRO DE
ARAÚJO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1674036, na função de
COORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado, a partir de 01.12.2022.
Nº 1.979 - Art. 1° DESIGNAR, a partir de 01.12.2022, o servidor RAFAEL COSTA NE V ES ,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1907227, para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO DA COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO, código FG-02, deste Instituto -
Campus Machado.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAFAEL COSTA NEVES,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1907227, na função de ASSESSOR TÉCNICO DA
COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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