DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos
eletrônicos Nº
23502.001494.2022-16,
Nº
23346.001827.2022-49
 e
Nº
23346.002223.2022-10, resolve:
Nº 1.985 - EXONERAR, a partir de 05.12.2022, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1887246, de exercer o
cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.986 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 05.12.2022, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2188917, para exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EMERSON ZETULA DA SILVA,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2188917, no cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a
partir de 05.12.2022.
Nº 1.987 - Art. 1° Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor SEBASTIÃO M A R CO S
VILELA, matrícula SIAPE nº 1214170, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Classe
"B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com os
fundamentos legais do Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.988 - Art. 1° Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora ZENILDA MARTINS LABANCA, matrícula SIAPE nº 1214210, ocupante do cargo de
Auxiliar de Cozinha, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.959, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004363.2022-71, de 02/12/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Gonçalves Crizel, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de
Assistência Estudantil, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.964, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.001086.2022-90 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/12/2022, o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe C, Padrão 404, código de vaga 961914 com regime de trabalho semanal de 40 horas,
do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Adriel da Cruz e Silva, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável junto ao Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.542, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2021, seção 3, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU de 11 de
novembro de 2022, seção 3, e suas retificações, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime 
de
trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade 
de
lotação
. FERNANDO 
FERREIRA 
DA
S I LV A
Filosofia
20 horas
0214771 - Redistribuição de Jair José Maldaner, IFTO/IFSC, Portaria MEC nº 361, de 27/5/2022, DOU de
30/5/2022
Campus Gurupi
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.598, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gilson Marafiga Pedroso, matrícula Siape nº
1371868, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.599, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.606, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Henrique Pinheiro Fonseca, matrícula
Siape nº 1988467, ocupante do cargo de engenheiro, da função de coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.608, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Claricy Lourrana Rodrigues Sousa Reis, matrícula
Siape nº 3286549, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, para exercer a função
de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta nos
processos nº 23065.033218/2022-05 e 23065.036235/2022-26, resolve:
Art. 1º Incluir, na Portaria nº 710/2022-Progep, publicada no DOU de
07/11/2022, seção 2, página 30, que dispensou MARCOS IGOR DA COSTA SANTOS,
Professor do Magistério Superior, e designou BENNET ROOSEVELT ANDRADE DE SOUZA ,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Acadêmico da Unidade de
Santana do Ipanema/ Campus do Sertão, código FG-01, os artigos abaixo:
Art. 4º Homologar os atos praticados pelo servidor designado a partir de
17/10/2022.
Art. 5º O presente mandato compreende o biênio 2022-2024.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 743, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.036235/2022-26, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 de outubro de 2022, HERMANI MAGALHAES
OLIVENSE DO CARMO, Professor do Magistério Superior, Siape 1985464, na função de
Coordenador Geral da Unidade de Santana do Ipanema/ Campus do Sertão, código FG-01.
Art. 2º O presente mandato compreende o biênio 2022-2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a definição
efetuada pelo Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, em sua
36ª reunião, de 25-11-2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Samuel Bueno Soltau, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1551331, da função gratificada de
Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF)
- FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1671/2022
(Processo nº 23087.021330/2022-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA