DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. OUVIDORIA GERAL
LUCIANA ALBUQUERQUE CAVALCANTE
1961606
. SECRETARIA DOS
ORGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES
MURILO VALDO VIANA FILHO
3012834
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.060631/2022-22).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.936, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23067.058991/2022-64, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.573 de 22.11.2022, publicada no DOU de
23.11.2022, que trata da nomeação de ANTONY ERICK RENAN VIANA GOUVEIA, para o
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter o referido
candidato solicitado reclassificação, conforme Edital Nº 01/2021, publicado no DOU de
07.10.2021 e art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019 do Ministério da Economia.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 991 - NOMEAR em caráter efetivo ANDRÉ LUIZ MADEIRA RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 227334.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.108499/2022-37)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.108969/2022-62,
resolve:
Nº 992 - Exonerar, a pedido, POLLYANNA PAGANOTO MOURA, matrícula SIAPE nº 3051643,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de
Clínica Médica - DCM/CCS, a partir de 06/12/2022, com fundamento no inciso I, do art. 33
e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.485, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23068.108294/2022-51, resolve:
Designar IRAMARA LUIZA LOPES, matrícula SIAPE nº 1964256, para exercer a
função de Coordenador de Acompanhamento e Orientação à Legislação, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 830/GR/UFFS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.038718/2022-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO DO AMARAL MEDEIROS, Siape nº
1677175, lotado no Campus Chapecó, a partir de 1º /12/2022, código de vaga nº 0931583.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 831/GR/UFFS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS CATTELAM, Siape nº 1118760, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal
Sustentável na Fronteira Sul, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 578/GR/UFFS/2022, de 02 de agosto de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.040195/2022-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 578/GR/UFFS/2022, de 02 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.247, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA,
Matrícula nº 1423133/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Estudos
Socioambientais, para realizar Pós-Doutorado, em "Paris e Goiânia: A cidade e o cinema
entre o imaginário e o vivido", na Sorbonne Université, na cidade de Paris/França, no
período de 15/03 a 15/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e bolsa CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso
VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.061133/2022-48)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 5.294 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 305, ocupado por ERICSON ALVES MARTINS DE CASTRO, Matrícula nº
2336264/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 02/12/2022,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.060869/2022-07)
Nº 5.296 - Rescindir, a pedido, o contrato de DENISE PINHEIRO MARQUES ALVES DOS
SANTOS, Matrícula nº 1083991/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de
quarenta horas semanais, lotada na Faculdade de Enfermagem, tornando a medida efetiva
a contar de 04/11/2022. (Processo nº 23070.060521/2022-10)
Nº 5.297 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SYLVIA REGINA MESQUITA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1127336/SIAPE, Professor Titular,
Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Engenharia
Civil e Ambiental, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.022320/2022-14)
Nº 5.298 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ALCIR HORACIO DA SILVA, Matrícula nº 1127049/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada a Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.048646/2022-63)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Nº 1 - Na portaria nº 3158, publicada no D.O.U. em 30/08/2022, seção 2,
página 70, que autorizou o afastamento do País a SANTINHA NEUDA ALVES DO LAGO,
Matrícula nº 2278742/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para
participar do "International Conference on Arts, Education and Social Science (ICAES)",
fazer constar, onde se lê: "na cidade de Boston/EUA", leia-se: "nas cidades de Boston,
Dartmouth e Nova York /EUA" (Processo: 23070.044477/2022-92)
Nº 2 - Na portaria nº 5192, publicada no D.O.U. em 06/12/2022, seção 2,
página 21, de aposentadoria de HELIO BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 298928/SIAPE,
Contador, lotado na Diretoria de Compras, fazer constar, onde se lê: "correspondente à
incorporação de 5/5 (quatro quintos) da FG-4", leia-se: " correspondente à incorporação de
5/5 (cinco quintos) da FG-4". (Processo: 23070.053056/2022-52)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.622, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS FERNANDES, pelo período de
01/01/2023 a 24/01/2023, para colaboração científica com o "Grupo de Investigación de
Sistemas Dinamicos
y Aplicaciones"
da Universidad del
Bío-Bío, na
cidade de
Concepción/Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.034937/2022-85.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor DIEGO CAMILO TAMI LOPEZ, pelo período de 20/01/2023
a 13/02/2023, para visita técnica na Universidad Francisco de Paula Santander (UFPS), na
cidade
de 
Cúcuta/Colômbia,
com 
ônus
limitado,
conforme 
Processo
nº
23499.006313/2022-36.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 6.159, que autorizou o afastamento do país do
professor TALES CLEBER PIMENTA, publicado no DOU de 11/11/2022, seção 2, página 27,
para onde se lê: "com ônus, conforme Processo nº 23088.032484/2022-54"; leia-se: "com
ônus
UNIFEI 
(6
diárias 
e
passagem 
aérea
- 
volta),
conforme 
Processo
nº
23088.032484/2022-54".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 6.528, que autorizou o afastamento do país do
professor ANTÔNIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, publicado no DOU de 29/11/2022,
seção 2, página 15, para onde se lê: "pelo período de 18/12/22 a 31/12/22"; leia-se: "pelo
período de 18/12/22 a 30/12/22" e para onde se lê: "com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.033873/2022-03"; leia-se: "com ônus UNIFEI (05 diárias), conforme
Processo nº 23088.033873/2022-03".
INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA
PORTARIA Nº 2.468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na Resolução da
Assembleia do IFQ, de número 25/2021-IFQ de 16/04/2021, resolve:
DISPENSAR o professor JOÃO RICARDO NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2040925, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura,
campus Itajubá. Código: FCC.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GEISE RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na
Resolução da Assembleia do IFQ, de número 25/2021-IFQ de 16/04/2021,
resolve:
DESIGNAR o professor ADHIMAR FLÁVIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3695760,
na função
de Coordenador
do
Curso de
Graduação em
Física
Licenciatura, campus Itajubá. Código: FCC.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GEISE RIBEIRO