DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700041
41
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a definição efetuada
pelo Colegiado do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, em sua 36ª reunião,
de 25-11-2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Artur Justiniano Roberto Júnior, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2609015, para exercer a função
gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
(MNPEF) - FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos (Processo nº
23087.021330/2022-45).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: ALÍCIA DUHÁ LOSE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2509662
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras/Coordenação Acadêmica de
Ensino-IL.
Data/Período: 28/02/2023 a 27/02/2024.
Evento: 
Cumprir
atividades 
do
Pós-Doutorado 
(projeto
pautado 
nos
pressupostos teórico-metodológicos da Paleografia, da Diplomática e da História da Cultura
Escrita) na Universidade de Évora - Centro Interdisciplinar de História, Cultura e
Sociedades/CIDEHUS.
País de Destino: Évora/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064187/2022-24.
Nome: MARTA LÍCIA TELES BRITO DE JESUS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1586194
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Ed u c a ç ã o .
Data/Período: 01/01/2023 a 31/03/2023.
Evento: Participar Como Professor Visitante, Pesquisador Junior no Exterior.
País de Destino: Flacso/México.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/01/2023
a
31/03/2023.
Processo: 23066.060479/2022-98.
Nome: THAÍS SELTZER GOLDSTEIN
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1102723.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Educação I.
Data/Período: 06/03/2023 a 05/03/2024.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Unidade de Pesquisa
Pluridisciplinar Sophiapol (Sociologia, Filosofia, Antropologia e Política) na Université Paris
Nanterre.
País de Destino: Paris/França.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063107/2022-13.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a
SUSPENSÃO do Afastamento da seguinte servidora:
Fica Suspenso o Afastamento do País da servidora ALVANITA ALMEIDA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1064696, Processo nº 23066.024656/2022-72, publicado no Diário
Oficial da União de 11/07/2022, Seção 2, Página 32, conforme motivos que constam do
processo nº 23066.068203/2022-58, a partir de 08/12/2022.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.322 - Dispensar VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167786,
cargo: Professor de Magistério Superior, da função gratificada (FG-01) de Coordenador
Administrativo da Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades UFCG, com
efeito a partir de 30 de novembro de 2022. (processo nº 23096.084665/2022-65)
Nº 3.323 - Designar VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167786,
cargo: Professor de Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de
Coordenador Geral de Arte e Cultura da Pró - Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFCG,
com efeito a partir de 01 de Dezembro de 2022.
Art. 2º - Remover o exercício do Servidor supracitado para a UORG: 021, e remover
uma CD-04 da Prefeitura Universitária, para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 3.333, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar a transmudação de regime da servidora RAIMUNDA CLEMENTINA DA
SILVA, matrícula SIAPE: 333666, cargo: Porteiro, com lotação no Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, em atendimento à decisão judicial exarada no processo Nº TST-RR-777-
68.2017.5.13.0012, do vínculo Regime Jurídico Único para o Regime CLT (Consolidação da
Legislação Trabalhista) com vigência retroativa à 02/12/2020, assim como a inclusão do
vínculo (CLT) dela na mesma data, em atendimento à decisão judicial, conforme "Ofício n.
00180/2021/GEAC/TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU". (processo nº 23096.016572/2021-27)
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 3.291, de 05 de dezembro de 2022, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 06/12/2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Retificar a Portaria nº 104 de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 de dezembro de 2022, Seção 2, página 20; e no Boletim de
Serviço Nº 71/2022, em 2 de dezembro de 2022.
Onde se lê: (...) durante o período de 01 de dezembro de 2022 a 21 de
dezembro de 2022.
Leia-se: (...) durante o período de 01 de dezembro de 2022 a 15 de dezembro
de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE,
Professor Associado, da função de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Química - Doutorado do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Química em Associação Ampla do Instituto de Química da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir de 05/12/2022. (Processo nº 23070.053626/2021-23)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISIA RIBEIRO NETO, Matrícula nº 3068551/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da
Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/12/2022.
(Processo nº 23070.065656/2022-63)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.935, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos
dos gestores das subunidades da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nas ausências, faltas e
impedimentos legais dos titulares, os seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria 
de
Conservação de Energia
Antônio José Sousa Dias Júnior
2280022
. Coordenadoria de Projetos e
Obras
Lara Silva Lima
2246011
. Divisão 
de
Estudos 
e
Projetos
Francisco Edson Melo da Silva
1165267
. Divisão de Obras
Valdênio da Silva Vieira
2244845
. Departamento de Atividades
Gerais
Alex Pinheiro Teles
2308326
. Divisão 
de
Análise 
de
Contas
Marliete Severino da Silva
1166525
. Divisão de Transportes
Marcos Fábio Magalhães Soares
1166487
. Oficina de Autos
Antônio Aroldo Teixeira
293625
. Divisão 
de
Vigilância 
e
Segurança
Francisco Leite de Souza
289864
. Divisão 
de
Zeladoria 
e
Serviços Urbanos
Mary de Souza Nunes
1166528
. Prefeitura Especial de Gestão
Ambiental
Lucas Freire de Holanda
2327916
. Prefeitura do
Campus do
Benfica
Rayara Falkenstins Gois Mendes
3021066
. Prefeitura do
Campus do
Pici
Victor Félix de Mesquita
1829890
. Prefeitura do
Campus do
Porangabuçu
Cristina dos Santos Uchôa
2244790
. Prefeitura do
Campus de
Sobral
José Airton Gomes de Alcântara Filho
1864463
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.063003/2022-07).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.539, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades do GABINETE
DO REITOR, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. CHEFIA DE GABINETE
RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS
1656722
. DIVISAO 
DE
APOIO
A D M I N I S T R AT I V O / G R
RENATA MELO SILVEIRA
2393572
. DIVISÃO 
DE
PASSAGENS,
DIÁRIAS E HOSPEDAGENS
ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS
165650