DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120700043
43
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936734/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CRISTIANE DO AMARAL DE
BARROS, matrícula SIAPE nº. 1146680, no cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV,
da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida
Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.007, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439,
para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE
INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 08/02/2023, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 370/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 2º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para
substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E
E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
26/12/2022 a 30/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 373/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 3º Nomear o servidor KASSANDRO CARDOSO BURMANN, SIAPE 1902969,
para 
substituir
RICARDO 
CUNHA 
GRUNEWALD 
ZARANTONELI,
SIAPE 
1974240,
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 28/11/2022 a 20/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 66/2022/CAMPUSGV-COORD-ADMINISTRATIVA, convalidando os atos praticados do
início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear o servidor LINUS HELVECIO GONCALVES RAMOS DE CASTRO,
SIAPE 2160521, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR
GERAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a
06/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 145/2022/AUDITORIA-INTERNA.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.013, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora CRISTINA LOUGON BORGES DE MATTOS, SIAPE
3193095, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E
INFANTIL, código FG-01, com mandato de 11/12/2022 a 12/12/2024, conforme Processo nº
23071.943913/2022-06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.954, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.269288/2022-19,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/11/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Andre Luis Nunes, matrícula SIAPE nº
2315361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.269533/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Divina Francisca de Paula Martins, ex-cônjuge do ex-
servidor Jose Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0317092,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
14/11/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.901, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.269244/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Vanir Mendes Rodrigues, cônjuge do ex-servidor Jose
Afonso Rodrigues, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0322781, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/10/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/10/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 192, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
  1º. NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DAYANNA DIAS TAVARES
DOS SANTOS, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código nº 0865601.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 570, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.103959/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA MARQUES GUIMARÃES, na
qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) IDERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Biólogo, matricula SIAPE n.º 329347, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 02/11/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 571, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.110209/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALÉRIO CARLOS DE ALMEIDA CRUZ, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA ÂNGELA AMÂNCIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE n.º 3258982, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade na data de 02/11/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 572, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109850/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEVI AMÂNCIO DE ALMEIDA, na qualidade de filho
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) MARIA ÂNGELA AMÂNCIO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE n.º 3258982, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade na data de 02/11/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 573, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109770/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SAMUEL AMÂNCIO DE ALMEIDA, na qualidade de
filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) MARIA ÂNGELA AMÂNCIO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE n.º 3258982, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade na data de
02/11/2022, com fundamento
no inciso VI, alínea
"a" do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.304 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102945/2022-84;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/11/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor FELIPE
WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 05/12/2022 a 16/12/2022, para realizar visita científica
na Université Paris Dauphine, em Paris, França, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

Fechar