DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.305- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102170/2022-57;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/11/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor JONAS
OTAVIANO PRAÇA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1493597, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 11/12/2022 a 18/09/2023 para realização de pós-
doutorado, junto ao Departamento Académico de Ciencias del Agua, no Instituto
Tecnológico
de
Sonora, Sonora,
México,
nos
termos
em
que foi
aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.308 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.107598/2022-68;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/11/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora PATRICIA
VASCONCELOS LEITÃO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2380625, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE - CCS, no período de 29/11/2022 a 06/12/2022, para concluir Projeto de Pesquisa
executado em parceria com a Universidade de Liverpool, na cidade de Liverpool, na
Inglaterra, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.170 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, KATIA CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1133518, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Orçamento
e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1177/2015, de
18/03/2015. (Processo n° 23076.124261/2022-50).
Nº 5.172 - Designar, a partir de 01/12/2022, THIAGO ROCHA DE SA GOMES, Matrícula
SIAPE n° 3255411, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Gerente de Orçamento e Compras, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.124261/2022-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 5.179, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar
o 
afastamento
do
servidor
RAFAEL 
FERNANDES
TRITANY,
Farmacêutico, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 1093094, lotado no Núcleo de
Pesquisa de Inovação Terapêutica - CB, no período de 16/01/2023 a 11/05/2023, para
Curso de Formação junto à Aeronáutica - CAFAR. (Processo n° 23076.122310/2022-56)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN,
combinado com
o artigo
50, do
Regimento Geral
da UFRN,
e
considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.159488/2022-14,
resolve:
Nº 1.975 - Designar UMBERTO LAINO FULCO, matrícula nº 1352009, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Biofísica e Farmacologia, FG-01, do Centro de Biociências
(CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com
o artigo 61, do Regimento
Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077.150458/2022-34, resolve:
Nº 1.977 - Reconduzir SILVIO BRAZ DE SOUSA, matrícula nº 1172876, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geografia -
Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de dezembro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta dos processos nº 23077.132364/2022 e nº 23077.132489/2022-11, resolve:
Nº 1.439 - Conceder pensão vitalícia a NEUMA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (cônjuge),
e pensão a TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (filho maior inválido), nascido em 08/01/1981,
representado legalmente por TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAÚJO, que será de 100%
(cem por cento) da aposentadoria do ex-servidor até o teto do RGPS, e de 70% (setenta
por cento) sobre o valor que exceder o teto do RGPS, rateada em partes iguais e com
efeitos a partir da data do óbito, de acordo com o Art. 23, § 2º e Art. 24, § 1º, inciso II
e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o Art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela
Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos I e VI, alínea ?b? da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HELIO RUBENS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0347545,
falecido(a) em 09 de setembro de 2022.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 c/c o Artigo 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142 de
08/05/2013, publicada no DOU de 09/05/2013, considerando o que consta do processo nº
23077.013704/2021-97, resolve:
Nº 1.440 - Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados de
acordo com o Artigo 8, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, a ELAINE GOUVEA
PIMENTEL, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01, do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1143603, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.442 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JÉSSICA DA SILVA
CAMPOS, matrícula nº 3139068, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí
(FACISA), a partir de 07 de dezembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.157225/2022-62)
Nº 1.448 - Cancelar pensão por morte concedida à MARIA DO CARMO FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2973022, instituída pelo(a) ex-servidor(a) J OAQ U I N A
FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1193553, conforme o Acórdão 2829/2021-
TCU-Plenário. (Processo nº 23077.025117/2019-26)
Nº 1.449 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a ANA CARLA
ALVES DE MELO (filha), nascida em 26/03/2003, de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de
2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
SEBASTIAO DE ASSIS MELO, matrícula SIAPE nº 0348432, falecido(a) em 10 de maio de
2020. (Processo nº 23077.142167/2022-72)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.082109/2022-82, resolve:
Nº 1.443 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LEONARDO VILAÇA SALDANHA, PR O F ES S O R
DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, DIV, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1355384, lotado(a) no(a) ESCOLA DE MÚSICA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.355 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
RODRIGO COSTA MATTOS, matrícula SIAPE nº 0357279, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina Animal: Equinos da
Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.530323/2022-49.
Nº 7.356 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELEMAR
ANTONINO CASSOL, matrícula SIAPE nº 0352105, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com proventos
integrais. Processo 23078.572216/2022-98.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

                            

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