DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Nº 7.433 - Reconduzir JEPHERSON SANTOS DA SILVA ao cargo de Auxiliar em
Administração, a contar da data 07/12/2022, na vaga nº 0256465, nos termos do inciso I
do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 5.866, de 06/10/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2022. Processo nº 23078.585794/2022-94.
Nº 7.434 - Nomear a ocupante do cargo de Administrador do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GABRIELA PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE 2069605, para exercer o cargo de
Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 51,
código CD-4, UORG 13264, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.591260/2022-05.
Nº 7.435 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, a Senhora DORIS MARIA DEMINGOS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 6356492, do cargo de Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-
Reitoria de Graduação, Código SRH 51, Código CD-4, para o qual foi nomeada pela Portaria
n° 6826/2022, de 10/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2022.
Processo nº 23078.591260/2022-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SANDRO MARCELO SCHEFFLER, matrícula SIAPE nº 1844806, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
30/12/2022 a 28/02/2023, para participar de missão de campo pelo Programa Antártico
Brasileiro, no âmbito do Projeto FLORANTAR, na Ilha de Livingston, Antártica - com ônus
limitado. (Processo 23079.249874/2022-79)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1044340, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
20/03/2023 a 02/04/2023,, para visitas de colaboração científica à University of Natural
Resources and Life Sciences - BOKU, em Viena, Áustria, e ao Centre International de
Recherche sur l'Environnement et le Développment - CIRED, em Paris, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.253941/2022-50)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3091254,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 02/01/2023 a 25/01/2023, para realização de missão científica junto à Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.253215/2022-37).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.587 - Dispensar, a pedido, RICARDO PINTO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2373968,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.253198/22-38.
Nº 11.588 - Designar MARIANA PATRICIO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1296833,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Ciências da Literatura, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.253198/22-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.606, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02-dezembro-22, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) RENAN LOM BA R D O
FERREIRA GARRIDO, Matrícula SIAPE nº 2331187, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.253565/2022-01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 432, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
suas alterações;
CONSIDERANDO a Nota Técnica 9.811, de 16 de junho de 2017, do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia;
CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do
Ministério da Educação;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 641, 12/08/2021, do Ministério da Educação; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23853.008907/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Soraia Silva Prietch, SIAPE 147****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e
Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, Licença sem ônus para Tratar de
Interesses Particulares, pelo prazo de dois anos.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em seis de dezembro de dois mil e vinte e
dois.
ARISTÍDES JOSE DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.716, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023156/2022-
03, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, MANUELLE PRAZERES QUARESMA, Matrícula SIAPE
3261229, do cargo efetivo TÉCNICA EM CONTABILIDADE, da Pró Reitoria de Gestão de
Pessoas, com vigência a partir de 1° de dezembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei
n°8.112/90.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.463 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a)
servidor(a) ANDREIA DE LIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2033175, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14 de março de 2023 a 24 de
março de 2023, para participar no "Congresso Mulheres Escritoras do século XIX,
homenagem a Ana Plácido", a ser realizado pela CLEPUL - Faculdade de Letras da
Universidade
de Lisboa,
Portugal, conforme
Decisão
nº 268/2022/CTA/UAST, de
25/11/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constante no processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.029832/2022-64)
Nº 1.464 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FERNANDO CARTAXO ROLIM NETO, Matrícula SIAPE nº 385000, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Tecnologia
Rural, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES, no período de
01/03/2023 a 29/02/2024, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Texas A&M
University, EUA, conforme Decisão nº 379/2022-CPPD, de 30/11/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.029226/2022-49)
Nº 1.465 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA TERESA AURELIANO BURIL VITAL RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2075841, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no
Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES,
no período de 02/01/2023 a 30/09/2023, para realização de Estágio Pós-Doutoral no(a)
Royal Botanical Garden, Kew, no Reino Unido, conforme Decisão ad referendum nº
386/2022-CPPD, de 01/12/2022, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade,
constantes
no
processo
mencionado.
(Processo
UFRPE
nº
23082.028642/2022-20)
Nº 1.468 - Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao(à) servidor(a) PAULO ROBERTO
CISNEIROS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2432326, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, conforme art. 132, inciso XII, da Lei n° 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE nº 23082.007491/2022-76)
Nº 1.469 - Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares
do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) DIANA TERESA DE
BARROS CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 3066730, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, a partir de 01/12/2022, conforme Despacho nº 64638/2022-SPP-DDP, de
06/12/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 689/2020-GR, de 13/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2020,
Seção 02, página 29, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
(Processo UFRPE nº 23082.030923/2022-42)
Nº 1.471 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JOSEANNY KARLA VASCONCELOS PAIVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº
823/2022, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, Seção 1, página 87, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 975294. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. (Processo UFRPE nº 23082.033230/2022-10)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 813/DAP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1014/DRH/2003, de 10 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2003, que concedeu
aposentadoria ao servidor ALCIDES RABELO COELHO, matrícula SIAPE 1156036.
Onde se lê "nos termos do art. 8°, incisos I e II, alíneas "a"e "b" do inciso III
e parágrafo 4° da Emenda Constitucional n° 20 de 15 de dezembro de 1998,
com proventos integrais", leia-se "nos termos do art. 8°, incisos I e II, parágrafo
1°, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional n° 20 de 15 de
dezembro de 1998, com proventos proporcionais ao percentual de 90%."em
atenção ao determinado no Acórdão n° 3424.2014-TCU-1ªC. (Processo nº
23080.073526/2022-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
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